DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 25/2023

Processo Administrativo N° 3459/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras de Reforma e Ampliação do Cemitério dos Britos, Localizado Na Rua José Palamone Lepre, Nesta Cidade de Araraquara, Conforme Memorial Descritivo.

A Subcomissão de Licitação da Administração Geral, vem, através desta, após análise das propostas apresentadas pelas empresas J.S.O. CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA FLÁVIO HENRIQUE LTDA - ME, MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME e KMA ENGENHARIA LTDA pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, resolve: Desclassificar a empresa CONSTRUTORA FLÁVIO HENRIQUE LTDA - ME, conforme consta nos autos.

Face ao exposto, fica as demais empresas acima referidas classificadas, concedido o prazo de 05 dias úteis a contar da publicação desta para que, querendo, apresente recurso administrativo, nas formas da lei. Informamos que a íntegra do AVISO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-elicitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.

Araraquara, 21 de setembro de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Presidente

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 127/2023

ESCLARECIMENTO I

Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 127/2023 Processo Licitatório Nº 3650/2023 Vimos, através deste, em relação ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 127/2023, cujo objeto é a AQuisição de Generos Alimentícios - Estocáveis, Conforme Especificações Contidas No Anexo I (Termo de Referência), Para Atendimento Nas Diversas Unidades Descentralizadas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Com Entregas Parceladas e Mensais, Em Um Único Ponto, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, tendo em vista pedido de esclarecimentos, expor o que segue: Informamos que a íntegra das respostas ao ESCLARECIMENTO I se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-elicitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara, 21 de setembro de 2023. JAQUELINE HELENA SALES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023

PROCESSO N° 039/2023. ASSUNTO: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos, para atender a Diretoria Municipal de Saúde, conforme Especificações Técnicas constantes no Anexo I do presente Edital

Elson Banuth Barreto, Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo, comunica que, no Termo de Homologação do Processo Nº 039/2023 do Pregão Eletrônico Nº 011/2023, publicado no DOU, no dia 06 de setembro de 2023, na seção 3, página 361, restou, em virtude de mero erro material, equivocada informação, a qual passamos a retificar, frisando que o equívoco foi apenas no Termo.

Assim, onde se lê: Os itens: 455, 56, 88, 176, 318, 604, 629, 640, 656, 657, 664, 684, 696, 700, 741, 742, 762, 764, 784, 787, 833, 888, 889, 896, 913, 916, 926, 938, 947, 993, 1011, 1013, 1014, 1042, 1063, 1066, 1105, 1119, 1142, 1209 e 1212 para a empresa FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 123.761,00.

Leia-se: Os itens: 455, 56, 88, 176, 318, 604, 629, 640, 656, 657, 664, 684, 696, 700, 741, 742, 762, 764, 784, 787, 833, 888, 889, 896, 913, 916, 926, 938, 947, 993, 1011, 1013, 1014, 1042, 1063, 1066, 1105, 1119, 1142, 1209 e 1212 para a empresa FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no valor total de R$ 122.736,00.

Arealva, 19 de setembro de 2023.

ELSON BANUTH BARRETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Classificação com menor preço por item para o item 01 com valor unitário de R$ 43,70, para o item 07 com valor unitário de R$ 308,00, para o item 08 com valor unitário de R$ 30,00, para o item 11 com valor unitário de R$ 4,00, para o item 12 com valor unitário de R$ 9,00, para o item 17 com valor unitário de R$ 83,80, para o item 23 com valor unitário de R$ 20,10, para o item 25 com valor unitário de R$ 219,00, para o item 26 com valor unitário de R$ 37,60, para o item 28 com valor unitário de R$ 14,80, para o item 30 com valor unitário de R$ 238,50, para o item 31 com valor unitário de R$ 114,00 e para o item 32 com valor unitário de R$ 434,00, perfazendo o valor total de R$ 16.417,00 a favor da empresa VIA BRASIL MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, para o item 02 com valor unitário de R$ 14,60, para o item 05 com valor unitário de R$ 99,00 e para o item 24 com valor unitário de R$ 83,00, perfazendo o valor total de R$ 13.750,00 a favor da empresa F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, para o item 03 com valor unitário de R$ 12,30, para o item 04 com valor unitário de R$ 40,90, para o item 06 com valor unitário de R$ 28,10, para o item 10 com valor unitário de R$ 23,50, para o item 13 com valor unitário de R$ 27,20, para o item 15 com valor unitário de R$ 8,60, para o item 16 com valor unitário de R$ 83,00, para o item 18 com valor unitário de R$ 36,60, para o item 22 com valor unitário de R$ 26,50, para o item 27 com valor unitário de R$ 297,00, para o item 29 com valor unitário de R$ 12,80 e para o item 33 com valor unitário de R$ 77,90, perfazendo o valor total de R$ 19.414,00 a favor da empresa REI DOS CARTUCHOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME, para o item 09 com valor unitário de R$ 14,50 e para o item 14 com valor unitário de R$ 15,20, perfazendo o valor total de R$ 2.935,00 a favor da empresa SHIGEMOTO & CIA LTDA EPP.

Os itens 19, 20 e 21 restaram Fracassados. Adjudicado todo o processado e Homologado à classificação acima.

Arujá, 21 de setembro de 2023. LUIS ANTONIO DE CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, interessada na construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social - no âmbito do programa minha casa minha vida.

Abertura: 25/10/2023, Horário 09H00.

Edital completo e demais informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas ou no site www.balsamo.sp.gov.br.

CARLOS EDUARDO C. LOURENÇO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do dia 21/09/2023, Seção 3, pág. 290; onde lê-se no texto "... e torna público que a ata oriunda do Pregão Eletrônico nº 049/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site... "leia-se "... e torna público que o contrato oriundo do Pregão Eletrônico nº 49/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site...".

Bastos/SP, 21 de setembro de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Reabertura

O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra reaberto a Tomada de Preços nº 07/2023, referente à contratação de empresa especializada para reforma da adm/atendimento, da guarita, dos sanitários públicos e construção da área de apoio aos funcionários do Parque Municipal, que se realizará no dia 10/10/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portaltransparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected].

Biritiba Mirim, 21 de setembro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023

ORGAO: Prefeitura de Boituva; EDITAL: Pregao Eletrônico 69/2023; OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de telefonia movel pessoal, modalidade local, longa distancia, servico de acesso movel a rede, 4G ou superior, a ser executado de forma continua, para atender Secretarias do Municipio de Boituva/SP ; MODAL I DA D E : Pregao Eletrônico; ENCERRAMENTO: 03.10.2023 as 09h00min. O edital completo podera ser acessado www.novobbmnet.com.br ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br.

Boituva, 19 de setembro de 2023. ANA PAULA SAMPAIO MOURA Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

Acha-se aberta na Prefeitura de Boituva, Tomada de Preços nº 15/2023, Modernizacao/Revitalizacao da Iluminacao Publica e Ornamental.

Os envelopes Documentacao, Proposta serao recebidos no setor de licitacoes ate as 10h00 do dia 09/10/2023, com abertura prevista para as 10h05min do mesmo dia. Maiores informacoes estarao a disposição dos interessados na sede da Prefeitura sita Av. Tancredo Neves, n° 01 Centro - Boituva/SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas, pelo telefone (015) 3363-8800 ou através do site www.boituva.sp.gov.br.

Boituva, 19 de setembro de 2023. RAFAEL GOES BISCARO P/ Secretaria de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Objeto: Seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo: Audiovisuais Nos Mais Diversos Formatos e Categorias de Acordo Com O Art 6º Incisos I, II e III. Inscrições: 22/09 a 09/10/2023. Edital/Anexos: www.boraceia.sp.gov.br.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Objeto: Seleção de projetos da Lei Paulo Gustavo: Apoio Aos Setores Culturais e Demais Areas de Cultura de Acordo Com o Art 8º. Inscrições: 22/09 a 09/10/2023. Edital/Anexos: www.boraceia.sp.gov.br.

VALDIR DE SOUZA MELO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023 - Processo Administrativo Nº 18.507/2023.OBJETO: Edital de Chamamento Público Para Seleção de Entidade Para A Execução de Serviço de Acolhimento Institucional Para Pessoas Idosas Com Grau I, II OU III de Dependência Conforme Estabelecido Pela Anvisa. Período de Inscrição: 25/09/2023 a 24/10/2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2023 - Processo Administrativo Nº 18.509/2023. Objeto: Edital de Chamamento Público Para Seleção de Entidade Para A Execução de Serviço de Acolhimento Institucional (Residência Inclusiva), No Âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Suas, Para Jovens e Adultos Com Deficiência. Período de Inscrição: 25/09/2023 a 24/10/2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023 - Processo Administrativo N.º 18.510/2023. Objeto: Edital de Chamamento Público Para Seleção de Entidade Para A Execução de Serviço de Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes, de Ambos os Sexos, Com Faixa Etária de 0 A 18 Anos Incompletos. Período de Inscrição: 25/09/2023 a 24/10/2023.

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