DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL

PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 241, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n° 10265.328752/2023-80, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ADRIANA HANNUM RESENDE, matrícula Siapecad nº 00013989, para a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (DIRAC) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA

PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 29, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal DRF/CTA nº 28 de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU nº180 de 20 de setembro de 2023, seção 2, página 37.

MARCOS VINÍCIUS RINALDI

SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS

DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 295, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.076413/2023-15 resolve:

Designar ARINO GERCI COELHO GALUCIO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00057262, para exercer o cargo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - EQRAT, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém (PA), Código FCE 1.05. JOSE PEREIRA DE BARROS NETO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CO N Q U I S T A

PORTARIAS DE PESSOAL DRF/VCA DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº 10271.160776/2023-46, resolve:

Nº 4 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO GUSTAVO TEIXEIRA TOURINHO COSTA, matrícula Siapecad nº 01294542, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FCE-0105.

Nº 5 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO GUSTAVO TEIXEIRA TOURINHO COSTA, matrícula Siapecad nº 01294542, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, código FCE-0105.

ARTHUR CESAR DE MORAES LEONE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País de MARIANA PICOLLI LINS CAVALCANTI, Assessora da Secretaria de Reformas Econômicas, a fim de participar do evento "Diálogo de Políticas Regionais 2023: Gasto Inteligente em Saúde", em Washington D.C., Estados Unidos da América, no período de 01 a 05 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus. As despesas com diárias e passagens serão custeadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cabendo à Secretaria de Reformas Econômicas o pagamento do seguro viagem. (Processo SEI nº 19995.106469/2023-29).

MARCOS BARBOSA PINTO

SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA STN/MF Nº 1.140, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I, capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor DANIEL DE SOUZA RAMOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Secretaria do Tesouro Nacional, a fim de participar da 48ª Reunião dos Practitioners do Grupo de Trabalho sobre Créditos e Garantias à Exportação (ECG), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no período de 07 de outubro de 2023 a 11 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em Copenhague/Dinamarca. (Processo SEI nº 17944.104452/2023-15)

ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA SUSEP Nº 8.206, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1818384, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, Código FCE 1.10, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE

PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BHE DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da Portaria RFB nº 345/2023, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme consta do e-Dossiê nr. 13031.526274/2023-11, resolve:

Nº 39 Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2023, a Assistente Técnico-administrativo, GABRIELA GUIMARÃES CORRADI MONTEIRO, matrícula SiapeCad nº 01971595, da Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Itaúna/MG, jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-3.

Nº 40 Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2023, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, DEA MARIA NUNES PASSOS, matrícula SiapeCad nº 01292363, da Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em João Monlevade/MG, jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-3.

Nº 41 Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2023, o Assistente Técnico-administrativo, DENNIS SIMÕES RODRIGUES, matrícula SiapeCad nº 01976045, da Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Ouro Preto/MG, jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-3.

FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU

PORTARIA SUSEP Nº 8.210, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

NOMEAR SHIRLEY COSTA DA SILVA, CPF 049..-80, para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora da Coordenação de Licitação e Contratos - COLIC, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código CCE 1.10.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS

PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 134, DE 16 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, resolve: DESIGNAR o servidor MAURICIO MARTINS MARTINEZ, matrícula Siape nº 1818372, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP, Código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA

DOMICIO TINOCO PINTO NETO

PORTARIA DE PESSOAL DRF/JFA Nº 10, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

BANCO DO BRASIL S.A.

O DELEGADO-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da Portaria RFB nº 345/2023, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e conforme consta do e-Dossiê nr. 13031.526274/2023-11, resolve: Dispensar, a partir de 20 de setembro de 2023, a Assistente Técnicoadministrativo, JÉSSICA NOGUEIRA RIBEIRO DUTRA, matrícula SiapeCad nº 01975013, da Função Gratificada de Chefe do Posto de Atendimento da Receita Federal do Brasil em Ponte Nova/MG, jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora/MG, código FG-3.

GUILHERME FERNANDO SCANDELAI

DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RODRIGO MULINARI, Diretor, no período de 24 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com Administradores do Banco Patagônia, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina. As despesas com hospedagens e traslados serão custeadas pelo Banco Patagônia

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS

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