Diário Oficial da União · 22/09/2023 · pág. 48

DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA MPS Nº 216, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.293010/2023-17 e 19955.104287/2023-90, resolve: Designar LEONARDO DE PADUA GOMES, matrícula nº 0.949.189, CPF nº 570.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 277, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, Processo 10128.103099/2020-70, resolve: I - Dispensar EDJANE RODRIGUES SILVA da função de membro suplente, representante dos Aposentados e Pensionistas, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); II - Dispensar BRUNNO BATISTA CONTARATO da função de membro suplente, representante dos Empregadores, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT); III - Designar EVANDRO JOSÉ MORELLO para exercer a função de membro suplente, representante dos Aposentados e Pensionistas, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); IV - Designar GERSON MAIA DE CARVALHO para exercer a função de membro titular, representante dos Aposentados e Pensionistas, pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINTAPI/CUT);

V - Designar EDJANE RODRIGUES SILVA para exercer a função de membro titular, representante dos Trabalhadores em Atividade, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG); VI - Designar APARECIDO ALVES TENÓRIO para exercer a função de membro suplente, representante dos Trabalhadores em Atividade, pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (SINDI A P I / U GT ) ; VII - Designar MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA para exercer a função de membro suplente, representante dos Empregadores, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT); VIII - Reconduzir ODAIR ANTONIO BARTOLOSO para exercer a função de membro titular, representante dos Trabalhadores em Atividade, pela Força Sindical;

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 278, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações no Processo nº 10128.100520/2023-33, resolve:

Nomear LUCIANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para exercer o mandato de Conselheira Suplente representante do Governo na 1ª Composição Adjunta da 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará para o período de 03 (três) anos a contar da data de publicação desta portaria.

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 279, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no uso da competência contida na Medida Provisória 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10128.110024/2023-98, resolve: Art. 1º Ceder o servidor RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0220239, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Benefícios Sociais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 280, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10133.100739/2023-63, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.199, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU nº 121 de 28/06/2023, seção 2, página 51.

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 283, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.331957/2023-25 e 14021.181959/2023-06, resolve: Designar ADEMIR ANTONIO SALATIN, matrícula nº 1.780.249, CPF nº 404.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Naviraí, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Dourados da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 284, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Designar KELLY VASCONCELOS VENTURA, matrícula nº 1.419.155, CPF nº 305.XXX.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 285, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE TATANJO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1.443.732, CPF nº 221.XXX.XXX-45, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 286, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Designar PAULO HENRIQUE TATANJO GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 1.443.732, CPF nº 221.XXX.XXX-45, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 287, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar, a contar de 11 de agosto de 2023, TANIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 0.936.733, CPF nº 082.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Roque, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 288, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Dispensar ADRIANA IBARRA ALVES, matrícula nº 1.375.370, CPF nº 805.XXX.XXX15, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

PORTARIA MPS Nº 281, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

O MINISTRO DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.8365, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.106713/2023-06, resolve:

Art. 1º Autorizar a cessão da servidora FRANCINE ROSSI NUNES FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula 2850529, Técnico do Seguro Social, lotada na Agência da Previdência Social - APS Varginha, no âmbito da Superintendência Regional Sudeste II, em Minas Gerais, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Relações Internacionais da Assessoria de Relações Internacionais da Advocacia-Geral da União - AGU, em Brasília.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 282, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.112195/2023-51, resolve:

Designar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 093170, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.15, do Ministério da Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI

PORTARIA MPS Nº 289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos 35014.292118/2023-84 e 14021.181956/2023-64, resolve:

Designar VIVIAN ZENKER, matrícula nº 1.636.822, CPF nº 988.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

PORTARIA MPS Nº 290, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.334078/2023-55 e 14021.181921/2023-25, resolve:

Designar BIANCA MARIA DE CARVALHO SOLERA SOARES GARCIA, matrícula nº 1.535.580, CPF nº 275.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Vale do Paraíba da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA

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