DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
PORTARIA MPS Nº 291, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.321974/2023-54 e 14021.181919/2023-56, resolve:
Designar MARIA ELISABETH MARQUES LISBOA, matrícula nº 0.877.647, CPF nº 509.XXX.XXX-34, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise e Julgamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Correcional da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
PORTARIA MPS Nº 309, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.336215/2023-96 e 14021.181908/2023-76, resolve:
Designar SANDRO DA SILVA, matrícula nº 1.947.202, CPF nº 030.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Murici, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 312, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA MPS Nº 292, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.249347/2023-89 e 14021.181950/2023-97, resolve:
Designar MARCELO VASQUES, matrícula nº 1.375.892, CPF nº 217.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Porto Velho da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 298, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.278442/2023-90 e 14021.181899/2023-13, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de julho de 2023, JOSE EVILASIO RIBEIRO LIMA, matrícula nº 0.948.550, CPF nº 091.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Afogados, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 300, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.278442/2023-90 e 14021.181899/2023-13, resolve:
Designar FERNANDO ANTONIO CASTRO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1.637.297, CPF nº 013.XXX.XXX-11, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Afogados, código FCE 1.06, da GerênciaExecutiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 301, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando as demais informações nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.179792/2023-13, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - CF, órgão setorial, de nível superior, concedida ao servidor IGOR IAN LEAO TEIXEIRA, matrícula nº 2.138.575, em exercício na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de falecimento.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 302, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando as demais informações nos Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.179792/2023-13, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal - CF, órgão setorial, de nível superior, à servidora ELAINE CRISTINA RODRIGUES, matrícula nº 1.555.477, em exercício na Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.599, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 27 de julho de 2023, Seção 2, página 48, onde se lê: " ... CPF nº 754.XXX.XXX-30 ...", leia-se "... CPF nº 077.XXX.XXX-90...".
PORTARIA MPS Nº 306, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.335447/2023-27 e 14021.181908/2023-76, resolve:
Dispensar ALDO DE FREITAS FERREIRA, matrícula nº 0.879.488, CPF nº 279.XX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.341716/2023-94 e 14021.183162/2023-35, resolve:
Dispensar, a pedido, GABRIEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA, matrícula nº 1.420.609, CPF nº 832.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente Executivo Salvador, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 314, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações nos Processos nº 35014.341716/2023-94 e 14021.183162/2023-35, resolve:
Designar YGOR DE JESUS SOUSA, matrícula nº 2.407.735, CPF nº 060.XXX.XXX44, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Salvador, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 316, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações no Processo nº 10128.113010/2023-26, resolve:
Dispensar TANIA REGINA RIBEIRO DE LIMA, matrícula nº 1.638.769, CPF nº 078.XXX.XXX-07, da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Bauru/SP, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 317, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.113480/2023-90, resolve:
Designar RENATA NOGUEIRA BRUMANO HOELZ, matrícula nº 1787079, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, do Ministério da Previdência Social, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 318, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.343849/2023-03 e 14021.182176/2023-31, resolve:
Dispensar NILZA MARIA DE BRITO, matrícula nº 1.446.410, CPF nº 714.XXX.XXX53, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 319, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.343849/2023-03 e 14021.182176/2023-31, resolve:
Designar LEANDRO SOUZA SANTOS, matrícula nº 1.564.318, CPF nº 001.XXX.XXX09, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 320, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.335715/2023-19 e 14021.182088/2023-30, resolve:
Designar RENATO DO CARMO DAS NEVES ALVES, matrícula nº 6.220.036, CPF nº 284.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Governança, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Governança e Gerenciamento de Riscos da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 308, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.335447/2023-27 e 14021.181908/2023-76, resolve: Designar GILDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.879.467, CPF nº 304.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio Largo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 321, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações no Processo nº 10128.113010/2023-26, resolve:
Designar WILSON MACERI JUNIOR, matrícula nº 0.932.672, CPF nº 058.XXX.XXX18, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Bauru/SP, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ROBERTO LUPI
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