DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 892, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, MARCELO ENNES DE SOUZA, para o encargo de substituto eventual de coordenador da Coordenação de Gestão da Informação Administrativa, Código 45.0068, FCE 1.10, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Nº 893 - RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS, SIAPE nº 3124851, com a finalidade de realizar visita técnica como parte das transferências de tecnologias para BioManguinhos dos processos produtivos do biofármaco Rituximabe e da vacina MMRV, em Menges, na Eslovênia e Wavre, na Bélgica, pelo período de 23/09/2023 a 29/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001781/2023-06 - SEI).

Nº 894 - RAFAELLA FORTINI GRENFELL E QUEIROZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 2182582, com a finalidade de realizar visitar técnica ao Laboratório do Departamento de Doenças Infecciosas, na Universidade da Geórgia, para fins de trabalho colaborativo no longo Projeto Covid, juntamente com a equipe da UGA, conduzir uma parte crucial do estudo VITA de Covid Longa. Esta colaboração é uma demonstração de esforços conjuntos para abordar uma das questões mais prementes da saúde pública, em Atenas, Georgia, nos Estados Unidos, pelo período de 25/09/2023 a 13/10/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000423/2023-18 - SEI).

MARIO SANTOS MOREIRA

Ministério do Trabalho e Emprego

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIAS MTE DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o inciso V do art. 22 do Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o inciso VI do art. 22 do Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, e a alínea "e" do art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962 - Processo nº 13168.200042/2023-82, resolve Nº 3.411 - Art. 1º Designar ÍTALO PALMEIRA DIAS DO REGO BARROS e EDMAR FRANCISCO RODRIGUES, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social do Comércio - SESC e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no Estado do Piauí.

Art. 2º Designar ÍTALO PALMEIRA DIAS DO REGO BARROS e JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais do Serviço Social da Indústria - SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, no Estado do Piauí.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve

Nº 3.412 - Designar PEDRO DE DEUS DEL CASTRO, matrícula nº 3325619, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Assessoria Especial de Articulação de Políticas de Trabalho para o Desenvolvimento, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. (Processo nº 19955.200520/2023-64).

LUIZ MARINHO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Despacho datado de 6 de setembro de 2023, publicado no DOU de 8/9/2023, seção 2, página 59, que autorizou o afastamento do País do servidor VALTER SANCHES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, onde se lê: "no período de 16 a 20 de setembro de 2023", leia-se: "no período de 16 a 21 de setembro de 2023". (Processo nº 19955.200230/2023-11).

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.165, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.201483/2023-55, resolve: Dispensar PALOMA FEROZ, matrícula nº 1828696, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.166, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.201483/2023-55, resolve:

Designar JULIANA LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1987394, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.169, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.201419/2023-74, resolve: Designar SHEILA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 2177301, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.170, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.117492/2023-69, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de agosto de 2023, SHEILA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 2177301, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2171, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10260.117492/2023-69, resolve:

Designar ROBSON BATISTA CIPRIANO, matrícula nº 0257920, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 2.172, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.104100/2023-28, resolve:

Dispensar THIAGO ALVES FARIA, matrícula nº 1712555, da função de Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE Nº 2.173, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.104100/2023-28, resolve:

Designar FREDERICO VIANA ALVES, matrícula nº 1478294, para exercer a função de Coordenador de Orçamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 130, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000731/2023-16, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AUGUSTO ANTONIO BARROSO MADRUGA, matrícula SIAPE nº 0876642, Técnico, Classe M, Padrão III, código de vaga nº 503438 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, pelas normas estabelecidas no artigo 40 da Constituição Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, nos termos do disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA

Ministério dos Transportes

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA N° 427, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024801/2023-33, resolve:

Nomear ALINE SANTANA CONTAR DE SOUZA, CPF nº 470. . -22, para o Cago Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.

ADRUALDO DE LIMA CATÃO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 428, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024739/2023-80, resolve:

Dispensar ANTONIO ALBERTO CASTANHEIRA DE CARVALHO, CPF nº 066. . -87, matrícula SIAPE nº 1340482, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Política de Planejamento Ferroviário, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Política de Planejamento Integrado da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.

ADRUALDO DE LIMA CATÃO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 431, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.026417/2023-75, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2023, LEONARDO FONSECA FREITAS MARRA, CPF nº 006..-09, matrícula SIAPE nº 1799729, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.

ADRUALDO DE LIMA CATÃO

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