DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA CRCCE Nº 175, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o REGULAMENTO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS do CRCCE; resolve:

Art. 1º - Determinar que seja prorrogado, até o dia 18/12/2023, o período no qual o colaborador ÍTALO ANDRADE DA SILVA, CPF: 605.828.963-71, responde, em caráter de substituição temporária, pela COORDENAÇÃO DO SETOR DE COBRANÇA, neste caso em razão de licença maternidade da colaboradora MAYARA MENDES CAMELO, CPF: 046.908.653-02. PARÁGRAFO ÚNICO - O colaborador substituto fará jus ao recebimento da gratificação de substituição, prevista no art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o PCCS do CRCCE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data

FELLIPE MATOS GUERRA

PORTARIA CRCCE Nº 176, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o REGULAMENTO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS do CRCCE; resolve:

Art. 1º - Determinar que a funcionária FRANCISCA LIDIANE DA SILVA LIMA, CPF: 827.709.993-20, responda, em caráter de substituição temporária, pela COORDENAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL, em razão das férias do funcionário ANTÔNIO LAERTE ROCHA NETO, CPF: 004.087.123-17, no período de 11 a 25/09/2023 (15 dias). PARÁGRAFO ÚNICO - A empregada substituta fará jus ao recebimento da gratificação de substituição, prevista no art. 17, da Resolução CRCCE nº 565/2011, que aprovou o PCCS do CRCCE;

PORTARIA CRP-06 Nº 52, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o empregado efetivo: Joao Pedro Santos Costa. Data da exoneração: 12/09/2023.

Art. 2º - Exonerar de cargo em comissão: Tatiana Cavalcante De Oliveira Botosso - Coordenadora de Comunicação. Data da exoneração: 13/09/2023.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Tesoureira

Editais e Avisos

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

EDITAL Nº 59, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

FELLIPE MATOS GUERRA

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO

PORTARIA CREF11/MS N° 369, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 11ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e estatutárias; CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 73 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 331/2022; resolve: Art. 1º - Exonerar a Sra. Lorena Stefania Puhl Rodrigues da função gratificada de Encarregada do Departamento de Aquisição e Contrato do CREF11/MS, a partir de 21 de setembro de 2023.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir 21 de setembro de 2023, revogando-se as disposições da Portaria 352/2023.

ELIANA DE MATTOS CARVALHO

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO PORTARIA CRFA2ª REGIÃO Nº 30, DE 19 DE JULHO DE 2023

A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2a Região, no uso das atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei no 6.965/81, determina: Considerando o inciso XXIII, do art. 16 do Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, que compete ao presidente, nomear assessores e funcionários para cargos comissionados; Considerando a convocação dos candidatos aprovados no concurso público - Edital nº 1/2023, homologado no dia 10/07/2023; Considerando a decisão da 844ª reunião de diretoria em nomear os candidatos aprovado, convocados e habilitados no concurso, Resolve:

Artigo 1º Nomear para o cargo de Analista de Fiscalização e Inspetoria, a candidata Valquíria Miquelino de Oliveira, CPF 354........08, a partir de 08/08/2023. Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data, ad referendum do plenário, retroagindo seus efeitos na forma da lei.

SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente

ANAMY CECILIA CESAR VIZEU Diretora Secretária

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO

ATO N° 40, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 39, de 18/09/2023, publicado no DOU de 19/09/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo relacionado, por ter manifestado formalmente a desistência do concurso público em questão.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE CPF: 090.053.546–66 - ADRIANE CAROLINE OLIVEIRA FREITAS

ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO

ATO N° 41, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, os seguintes candidatos para os cargos do CRN9 abaixo relacionados.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE

CPF: 061.776.276–76 - MAURO HENRIQUE PASQUINI ANDRADE CARVALHO

ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO

PORTARIA CRP-06 Nº 52, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º - Nomear Maria Isolda Gonçalves Lira para cargo em comissão de Assessora de Projetos, a partir do dia 01/09/2023.

TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Tesoureira

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