DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Um maior detalhamento dos requisitos específicos para os contentores de plástico rígido, compostos, de papelão e de madeira pode ser encontrado nos itens 6.5.3.3 e seguintes do Código IMDG.

• 2.45 TESTES ESPECÍFICOS

2.45.1 Os de maior relevância são os abaixo especificados, podendo ser pedidos outros que venham a permitir um diagnóstico mais preciso (conforme previsto no artigo 2.6, inciso 2.6.4, alínea e), subalínea III):

• a) Contentores metálicos:

• I) Teste de ruptura por alongamento; e

• II) Teste dos limites de abertura e fechamento de válvulas de segurança.

• b) Contentores flexíveis:

• I) Teste de resistência após imersão em água, por 24 horas, nas embalagens

• dos tipos 13M1 e 13M2; e

• II) Teste da composição percentual da resina e compostos.

• c) Contentores de plástico rígido;

• I) Teste da composição da resina e compostos; e

• II) Teste da determinação da pressão de alívio.

• d) Contentores compostos com receptáculo interno de plástico

• I) Teste da composição da resina e compostos;

• II) Teste da determinação da pressão de alívio; e

III) Teste da absorção de água para as embalagens externas de papelão.

• e) Contentores de papelão

• I) Teste de absorção de água.

f) As embalagens que exigem o requisito "water resistant" tais como o saco de papel 5M2; o saco de tecido 5L3; o saco de ráfia 5H3; o tambor de fibra 1G; e o contentor flexível, quando exigido pela "provision" B3 do Código IMDG, devem ser aprovadas de acordo com a especificação ISO 2875:2000 ou NEA-14 do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT-SP). Cabe ressaltar que a colocação de um segundo "liner" dispensa esta exigência, exceto para tambor de fibra.

g) As embalagens que exigem o requisito "sift-proof", tais como a caixa de madeira natural, com matéria-prima à prova d'água 4C2; o saco de tecido 5L2; e o saco de ráfia 5H2 devem possuir um "liner" extra para atender tal requisito.Cabe ressaltar que o referido "liner" deve possuir uma espessura mínima de 0,10 mm por camada (ver o último § do artigo 2.13).

2.46 PREPARAÇÃO PARA OS TESTES

2.46.1 Os testes devem ser realizados em todo protótipo de cada modelo antes da colocação em uso, e o projeto é definido pelo desenho, dimensões, material, espessuras, modo construtivo, processo de enchimento e descarga e tratamento superficial.

2.46.2 Os testes devem ser conduzidos nas mesmas condições em que as embalagens se apresentam para o transporte. Os conteúdos podem ser substituídos por outras substâncias de mesmas características físicas (massa, granulometria, etc) 2.46.3 Nos testes de queda dos contentores que pretendam transportar líquidos, outra substância que não a que vai ser transportada, pode vir a ser usada, desde que apresente densidade relativa e viscosidade similar. A água também pode ser usada, desde que siga as seguintes condições:

a) quando a substância a ser transportada tiver densidade menor que 1,2, a altura de queda será a mesma especificada anteriormente nos vários tipos de contentores; ou

b) caso a substância a ser transportada tenha a densidade superior a 1,2, a altura de queda deve ser calculada baseando-se na densidade relativa (d) da substância a ser transportada, arredondando-se o primeiro decimal da seguinte forma:

2.46.4 Os contentores de papel, papelão ou os compostos que apresentam a embalagem externa de papelão, devem ser acondicionados pelo menos, 24 horas antes dos testes, sob as seguintes condições de temperatura e umidade relativa:

a) 230 C + 20 C e 50% + 2%;

b) 200 C + 20 C e 65% + 2%; ou

c) 270 C + 20 C e 65% + 2%.

2.46.5 A tabela abaixo especifica os testes com a seqüência que deverá ser seguida obrigatoriamente:

L EG E N DA : A - Levantamento pela Base

• B -Içamento pelo Topo (a)

• C -Empilhamento (b)

D - Estanqueidade

E - Pressão Hidráulica

• F - Queda

G - Rasgamento

H - Tombamento

I - Endireitamento (c)

(a) - quando o contentor for especificado para este método de manuseio.

(b) - quando o contentor for especificado para ser empilhado.

(c) - quando o contentor for especificado para ser enchido pelo topo ou lateral.

(d) - quando o teste é necessário, indica-se na tabela por "x"; e o contentor que foi aprovado em um teste pode ser aproveitado para outro teste, em qualquer ordem. (e) - outro contentor do mesmo modelo pode ser empregado no teste de queda. 2.47 TESTE DO LEVANTAMENTO PELA BASE

Aplicação: em todos os contentores de papelão e de madeira, e os dotados de meios para movimentação por empilhadeira.

Preparação: devem estar cheios e serem submetidos a uma carga igual a 1,25 vezes a massa bruta máxima.

Método: empregar a empilhadeira com os garfos centralizados e espaçados em 3/4 da dimensão da entrada. A profundidade dos garfos é de 3/4 da dimensão da entrada. A operação consiste em levantar e abaixar duas vezes, e repetir em cada direção de entrada possível.

Critério de Aprovação : ausência de deformação permanente que torne a operação insegura, e a não exposição do conteúdo.

2.48 TESTE DO IÇAMENTO PELO TOPO

2.48.1 Aplicação: em todos os contentores dotados de meios para içamento pelo topo, e os flexíveis projetados para serem enchidos pelo topo ou pela lateral.

2.48.2 Preparação: os contentores metálicos, plásticos rígidos e os compostos devem estar cheios com um produto de densidade igual ao do produto a ser envasado (compensando-se a diferença quando necessário); a carga do teste deverá ser igual a duas vezes a máxima massa bruta do contentor incluindo o mesmo. No caso dos flexíveis, a carga deverá ser igual a seis vezes; e podem ser submetidos a uma preparação ou método de teste diverso, desde que igualmente eficaz.

2.48.3 Método: os contentores metálicos e flexíveis devem ser içados do mesmo modo para o qual foram projetados, até a total retirada do solo, e mantidos nesta posição por um período de cinco minutos. 2.48.4 Os contentores plásticos rígidos e os compostos devem ser içados: a) por cada par de alças diagonalmente opostas, e a força aplicada verticalmente por um período de cinco minutos; e

b) por cada par de alças diagonalmente opostas, e a força aplicada a 450 inclinada em relação à vertical, e por um período de cinco minutos.

2.48.5 Critério de Aprovação: para os contentores metálicos, de plástico rígido ou compostos, nenhuma deformação permanente, incluindo a do "pallet", que torne a operação insegura, pode ser constatada, igualmente, não poderá haver exposição do conteúdo. No caso dos contentores flexíveis, a constatação de danos estende-se às alças. 2.49 TESTE DE EMPILHAMENTO 2.49.1 Aplicação: em todos os contentores projetados para serem empilhados.

2.49.1 Aplicação: em todos os contentores projetados para serem

2.49.2 Preparação: devem ser cheios com a máxima massa bruta.

2.49.3 Método: colocar o contentor sobre um piso firme e nivelado, aplicando ao mesmo uma carga 1,8 vezes a máxima massa bruta vezes o número de contentores possíveis de serem empilhados conforme o projeto, por um período de:

a) cinco minutos para os contentores metálicos;

b) 28 dias a 450 C para os contentores de plástico rígido do tipo 11H2, 21H2 e 31H2, e os compostos com embalagem externa de material plástico para emprego empilhado (por exemplo: 11HH1, 11HH2, 21HH1, 21HH2, 31HH1, 31HH2); e

c) 24 horas para todos os outros tipos de contentores.

2.49.4 A carga pode ser aplicada por um dos seguintes métodos:

a) empilhamento de um mais contentores cheios com a massa bruta, e de modelo idêntico ao do protótipo; e

b) o emprego de carga apropriada junto a uma placa que reproduza a base do contentor.

2.49.5 Critério de Aprovação: para todos os tipos de contentores, com exceção dos flexíveis, a ausência de deformação permanente que torne a operação insegura e a não exposição do conteúdo. No caso dos flexíveis, a constatação dos danos estende-se ao corpo.

2.50 TESTE DE ESTANQUEIDADE

Aplicação: em todos os contentores que pretendam transportar líquidos, ou para sólidos que são enchidos ou descarregados sob pressão, e os designados a serem submetidos a testes periódicos.

Preparação: a condução dos testes se dá antes da colocação de qualquer isolamento térmico, da substituição por tampas cegas similares ou isolamento das válvulas de alívio. Método: aplicar uma pressão mínima de ar comprimido de 20 kPa (0,2 bar) por um período de 10 minutos e verificar os possíveis vazamentos de ar pelas soldas e sistemas de fechamento utilizando um método adequado (solução de sabão, pressão diferencial ou imersão em água): a constatação de pressão hidrostática leva à aplicação de um fator de correção. Critério de Aprovação: a inexistência de vazamento de ar. 2.51 TESTE DE PRESSÃO HIDRÁULICA

2.51.1 Aplicação: em todos os contentores empregados no transporte de líquidos, ou no de sólidos quando enchidos ou descarregados sob pressão. 2.51.2 Preparação: idêntica a do artigo 2.50. 2.51.3 Método: aplicar uma pressão hidráulica constante, por dez minutos, ao contentor; esta, deverá ser a seguinte:

a) para os contentores metálicos: dos tipos 21A, 21B, e 21N com substâncias sólidas do grupo I, pressão de 250 kPa (2,5 bar); para os do tipo 21A, 21B, 31A, 31B e 31N para as substâncias do grupo II ou III, a pressão de 200 kPa (2 bar); e os do tipo 31A, 31B e 31N, adicionalmente, a pressão de 65 kPa, a ser realizado antes do teste de 200 kPa; e

b) para os contentores de plástico rígido e compostos: dos tipos 21H1, 21H2, 21HZ1 e 21HZ2, a pressão de 75 kPa (0,75 bar); para os do tipo 31H1, 31H2, 31HZ1 e 31HZ2, a maior das duas pressões obtidas por um dos seguintes métodos: I) a pressão calculada para o contentor (isto é, a pressão de vapor da substância de enchimento, e a pressão parcial de ar ou outro gás inerte, menos 100 kPa) a 550 C multiplicado pelo fator de segurança de 1,5; esta pressão total deve ser determinada baseando-se no mais alto grau de enchimento de acordo com a seguinte fórmula:

grau de enchimento = 98 por cento da capacidade do IBC, onde 1+ –(50 - tF ) –= d15 - d50 .

35 x d50

onde –representa o coeficiente cúbico de expansão da substância líquida entre 150 C e 500 C; d15 e d50 são as densidades relativas do líquido na temperatura de 150 C e 500 C e tF a temperatura média do líquido no enchimento; ou - 1,75 vezes a pressão do vapor da substância a ser transportada a 500 C menos 100 kPa, sendo a pressão mínima de teste, 100 kPa; ou ainda

• 1,5 vezes a pressão do vapor da substância a ser transportada a 550 C menos 100 kPa, sendo a pressão mínima de teste, 100 kPa.

II) duas vezes a pressão estática da substância a ser transportada, sendo o mínimo de duas vezes a pressão estática da água. Obs: Pressão Estática - A medida da pressão da água quando a mesma estiver parada dentro de um sistema fechado.

2.51.4 Critério de Aprovação:

a) para os contentores dos tipos 21A, 21B, 21N, 31A, 31B e 31N quando submetidos ao teste de 250 kPa ou o de 200 kPa, nenhum vazamento;

b) para os contentores dos tipos 31A, 31B e 31N quando submetidos ao teste de 65 kPa, nenhuma deformação permanente que torne o contentor inseguro para o transporte e nenhum vazamento; ou c) para os contentores de plástico rígido ou compostos, critério idêntico ao da alínea b.

2.52 TESTE DE QUEDA

2.52.1 Aplicação: para todos os tipos de contentores, conforme o projeto do modelo.

Preparação:

a) contentores metálicos: devem ser enchidos a um mínimo de 95% de sua capacidade no caso de sólidos ou 98% para os líquidos, terem suas válvulas de alívio tornadas inoperantes ou removidas, e suas aberturas seladas. b) contentores flexíveis: devem ser enchidos a um mínimo de 95% de sua capacidade e com sua máxima massa bruta, e o seu conteúdo igualmente distribuído.

c) contentores de plástico rígido e compostos: cheios conforme a alínea a), as válvulas de alívio removidas, seladas ou tornadas inoperantes. O teste deve se desenvolver com a amostra do protótipo tendo sua temperatura e a do conteúdo, reduzida a menos 180 C ou menor. No teste com líquidos é permitido a adição de anticongelantes.

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