DOU 22/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 182, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
ATOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 2.385 - CLAUDEMAR ALVES DA SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 2.386 - CLEO TULIO DE BRITO, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação.
Nº 2.387 - SERGIO VICTOR OLIVEIRA POSSIDONIO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.
Nº 2.388 - DANIEL OLIMPIO CHAVES DE SOUSA, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
Nº 2.389 - DANIEL OLIMPIO CHAVES DE SOUSA, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.
Nº 2.390 - VIRGINIA DE OLIVEIRA NUNES, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.
Nº 2.391 - CRISTIANO CIRILO ALVES CLÁUDIO, rio Carangola, município de Divino/MG, mineração.
Nº 2.392 - ZÉLIO CANASSA JÚNIOR, UHE Furnas, município de Guapé/MG, irrigação.
Nº 2.423 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, rio Mundaú, município de Rio Largo/AL, irrigação. Nº 2.424 - TARCISIO JOSE DE MENDONCA, rio Carinhanha, município de Chapada Gaúcha/MG, irrigação. Nº 2.425 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, Rio Grande, município de FRONTEIRA/MG, esgotamento sanitário.
Nº 2.426 - VISAO EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Paraíba do Sul, município de Campos dos Goytacazes/RJ, outras.
Nº 2.427 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, rio Mundaú, município de Rio Largo/AL, irrigação. Nº 2.428 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, rio Mundaú, município de Rio Largo/AL, irrigação. Nº 2.429 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, rio Mundaú, município de Rio Largo/AL, indústria. Nº 2.430 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, rio Mundaú, município de Rio Largo/AL, indústria.
Nº 2.431 - IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO DE RODOVIAS LTDA, CARLOS ROBERTO DA SILVA REYNALDO, MARIA DE FATIMA PASTORI REYNALDO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, outras.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVESNº 2.393 - JOSÉ NUNES RAMOS, Rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE, irrigação.
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023Nº 2.394 - LUCELIA MARIA DE ARAUJO BIZINOTTO, UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.
Nº 2.395 - ALEXANDER CARDOSO VAN MELIS, rio Paranapanema, município de rio Paranapanema/SP, mineração.
Nº 2.396 - WILLIAM MARTINS VIEIRA DA SILVA, Rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.397 - CARLOS LUIZ TRINDADE, UHE Água Vermelha, município de Cardoso/SP, irrigação.
Nº 2.398 - LEANDRO DOS SANTOS MARTINS, Rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação.
Nº 2.399 - FABILENY ALMEIDA DA SILVA GONÇALVES, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.
Nº 2.400 - FUNDACAO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, rio São Francisco, município de Buritizeiro/MG, irrigação.
Nº 2.406 - PEDRO LUIS STUANI e ELDER FRANCISCO STUANI DE MIRANDA, UHE Piraju, município de Piraju/SP, irrigação.
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a:
Nº 2.412 - AGROPECUARIA SANTA CRUZ CRIACAO DE BOVINOS EIRELI, rio Paranã, município de Flores de Goiás/GO, irrigação.
Nº 2.413 - AGROPECUARIA SANTA CRUZ CRIACAO DE BOVINOS EIRELI, rio Paranã, município de Flores de Goiás/GO, irrigação.
Nº 2.415 - AGROPECUARIA SANTA CRUZ CRIACAO DE BOVINOS EIRELI, rio Paranã, município de Flores de Goiás/GO, irrigação.
Nº 2.416 - AGROPECUARIA SANTA CRUZ CRIACAO DE BOVINOS EIRELI, rio Paranã, município de Flores de Goiás/GO, irrigação.
Nº 2.407 - VALE S.A, afluente do rio Itacaiunas, município de Parauapebas/PA, consumo humano.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMASNº 2.417 - AGROPECUARIA SANTA CRUZ CRIACAO DE BOVINOS EIRELI, rio Paranã, município de Flores de Goiás/GO, irrigação.
Nº 2.418 - AGROPECUARIA SANTA CRUZ CRIACAO DE BOVINOS EIRELI, rio Paranã, município de Flores de Goiás/GO, irrigação.
ATOS DE 20 DE SETEMBRO DE 2023O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 2.408 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, rio Mundaú, município de Rio Largo/AL, irrigação.
Nº 2.409 - CESAR CORDEIRO ROSA, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG, irrigação
Nº 2.410 - PAULO CEZAR MARTINS, UHE São Simão, município de Gouvelândia/GO, irrigação.
Nº 2.411 - SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A., rio São Manuel ou Teles Pires, município de SINOP/MT, outras.
Nº 2.419 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, rio Mundaú, município de Rio Largo/AL, irrigação.
Nº 2.420 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, CGH Gustavo Paiva, município de Rio Largo/AL, irrigação.
Nº 2.421 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, rio Mundaú, município de Rio Largo/AL, irrigação.
Nº 2.422 - USINA SANTA CLOTILDE S.A, rio Mundaú, município de Rio Largo/AL, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES ATO Nº 2.414, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26 de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Revogar a outorga emitida a JOSÉ AUGUSTO GOMES BARBOSA, por meio da Outorga nº 1613, de 1 de setembro de 2022, por motivo de descumprimento do prazo previsto na Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997, artigo 15, Inciso II (ausência de uso por três anos consecutivos), bem como do prazo previsto na Lei nº 9984, de 19 de julho de 2000, artigo 5, inciso II (seis anos para conclusão do empreendimento projetado).
O inteiro teor da Revogação, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 76, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023Fixar as metas globais de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste para o 11º ciclo de Avaliação de desempenho - exercício 2023-2024.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - SUDECO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1, página 5, resolve:
Art. 1º Fixar as metas globais do 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho para a concessão da Gratificação de Desempenho do Plano de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho de Atividades de cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura - GDAIE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal desta Superintendência, na forma da Lei, conforme Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º O décimo primeiro ciclo da referida Avaliação de Desempenho corresponde ao período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSE MODESTO
ANEXO ÚNICO| . FIXAÇÃO DE METAS GLOBAIS PARA O 11ºC |
ICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTIT |
UCIONAL (Pe |
ríodo de 01/11 |
/2023 a 31/10/20 |
24) |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| . DESCRIÇÃO DA META GLOBAL |
INDICADOR FÓRMULA D |
E CÁLCULO | UNIDADE DE M E D I DA |
FONTE I N FO R M AÇ ÃO |
DE META PREVISTA |
R ES P O N S ÁV E L |
| . Promover as entregas relacionadas aos colegiados geridos pelo Gabinete, bem como à Conformidade de Registro de Gestão, Tomada de Contas Especiais, Gestão de Riscos e Integridade. |
Média do percentual de atingimento das metas intermediárias (MI) da Coordenação do Gabinete ( CG A B ) . Somatório percentuais atingimento CGAB / Quan de MI da |
dos de das MI da tidade total CGAB |
Percentual | SEI | 80% | GABINETE |
| . Contribuir com a melhoria dos processos de governança, gestão de riscos e controles internos da Sudeco. |
Média ponderada do percentual de atingimento das metas intermediárias (MI) da Auditoria-Geral. Somatório percentuais atingimento Auditoria x Pesos / dos Pesos |
dos de das MI da -Geral Somatório |
Percentual | S E I / e - AU D | 80% | AU D I T O R I A - G E R A L |
243
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