DOMCE 25/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3300

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.07/GAB

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.07/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,28), Gasolina Comum (R$ 6,23), Diesel S 10 (R$ 6,09) e Diesel S 500 (R$ 6,30). Fundamentação Legal : art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 29 de agosto de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FCBACB13

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.06/SEAMA

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.06/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,28), Gasolina Comum (R$ 6,23), Diesel S 10 (R$ 6,09) e Diesel S 500 (R$ 6,30). Fundamentação Legal : art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: José Henrique Carneiro e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 29 de agosto de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 9F6C8B25

para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-SMS, para o CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SUS, PERTINENTES AOS GRUPOS 02, 03 E 07, DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até às 10:00h do dia 11/10/2023, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE. Abertura dos envelopes dia 11/10/2023 às 10:00h . O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sala da comissão de licitação no endereço mencionado, no horário de 08:00 às 14:00h e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br.

Mauriti/CE, 22 de setembro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 85DBFC89

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.03/SMS

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,28), Gasolina Comum (R$ 6,23), Diesel S 10 (R$ 6,09) e Diesel S 500 (R$ 6,30). Fundamentação Legal : art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 29 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.18.01-SME

Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.18.01SME; Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME , vencedora do lote único no valor total de R$ 145.366,00 (cento e quarente e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais). Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas adjacentes aos endereços localizados nas diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Jesus Albino Vieira Crispa Junior. Data da assinatura: Mauriti/CE, 18 de setembro de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: D750B221

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023-SMS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 032A6F6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.05/SMAS

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.02.05/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria de Assistência. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,28), Gasolina Comum (R$ 6,23), Diesel S 10 (R$ 6,09) e Diesel S 500 (R$ 6,30). Fundamentação Legal : art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Jose Ivan de Araújo.

Mauriti/CE, 29 de agosto de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: FE0C0A92

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46