DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS

NUP do Processo: 63410.018257/2023-19. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de Materiais Diversos para o setor de atendimento visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 09/2023. Item: 10; REGISTRADA: AITEC COMECIO LTDA; CNPJ: 48.990.800/0001-23; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 02/2023; VIGENCIA: 21/09/2023 a 21/09/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 10.301,60. Item: 11; REGISTRADA: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA; CNPJ: 43.684.445/0001-40; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 04/2023; VIGENCIA: 21/09/2023 a 21/09/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 10.300,00. Item: 12; REGISTRADA: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA; CNPJ: 39.236.457/0001-35; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 05/2023; VIGENCIA: 21/09/2023 a 21/09/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 1.050,00. Item: 6; REGISTRADA: LICEQ DO BRASIL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 23.025.061.0001-09; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 06/2023; VIGENCIA: 21/09/2023 a 21/09/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 29.850,00. Item: 7; REGISTRADA: PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA; CNPJ: 23.929.719/0001-07; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 07/2023; VIGENCIA: 21/09/2023 a 21/09/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 3.783,30. Itens: 8 e 9; REGISTRADA: RCB SOLUCOES COM COMERCIO E SERVICOS LT DA ME; CNPJ: 16.813.260/0001-16; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 08/2023; VIGENCIA: 21/09/2023 a 21/09/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 33.725,00. Item: 3; REGISTRA DA : REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 09/2023; VIGENCIA: 21/09/2023 a 21/09/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 14.679,80.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA

Nº Processo: 60631000728202331. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis - Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o CATMAT com o Termo de Referência, prevalecerá o último..

TARCILO DE ARRUDA PROENCA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/09/2023) 110798-00001-2023NE000001

CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 60215.000160/2022-89. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEI N E R ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 27/03/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 5,16% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 574.098,00 (quinhentos e setenta e quatro mil, e noventa e oito reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/09/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.940.342,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Número do Contrato: 31/2018. Nº Processo: 60585.001079/2018-21.

Pregão. Nº 34/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional a vigência contratual por um período de seis meses, a contar de 29/10/2023 até 28/04/2024 e/ou até a conclusão do processo licitatório (60585.001041/2023-16) em trâmite. Vigência: 29/10/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.402,34. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Nº do Processo: 60414.001285/2022-80.

Objeto: Contratação de serviços de Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Supervisor Administrativo - Nível I e Supervisor Administrativo Técnico Especializado - Nível II, mediante o Sistema de Registro de Preço, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. O Pregoeiro do PE nº 12/2023 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Grupo 1, R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 11.162.311/0001-73, cujo valor global foi de R$ 31.609.733,49; Grupo 2, GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ 73.509.440/0001- 42, CNPJ nº 35.339.031/0001-56, cujo valor global foi de R$ 1.137.316,24; e Grupo 3 e 4, CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ 00.593.400/0001-58, cujo valor global foi de R$ 22.896.008,40.

Em 22 de setembro de 2023. MARIA ZENÁDIA R. BRITO FRANÇA Pregoeiro(a)

S EC R E T A R I A - G E R A L

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 940597/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE TABATINGA, CNPJ nº 04011805000191. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 70.449,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.449,00, Vigência: 18/05/2023 a 27/04/2027. Data de Assinatura: 18/05/2023. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: PLINIO SOUZA DA CRUZ, CPF nº .506.632-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930022/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA, CNPJ nº 05995766000177. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 154.633,00, Valor de Contrapartida: R$ 154.633,00, Vigência: 08/06/2022 a 13/05/2027. Data de Assinatura: 08/06/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN, CPF nº .503.502-*.

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE

Processo: 60414.000398/2019-62

Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 6/2023, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD / Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CNPJ nº 14.665.070/000173 e a Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, CNPJ nº 01.613.031/0001-80. Valor da dívida original: R$ 58.191,39 (cinquenta e oito mil cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos). Parcelamento: 10 (dez) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: UBIRATAN POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº .290.567-*. Pela Prefeitura: LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Rorainópolis/RR, CPF nº .437.442-*. Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 903742/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO D F, CNPJ nº 00509612000104. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/08/2025. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843*, Convenente: CLEISON MEDAS DUVAL, CPF nº .847.406-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 901842/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO, CNPJ nº 44951515000142. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 58.290,00. Valor Total: R$ 16.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.490,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº .005.843-*, Convenente: JANDIRA SAMPAIO CAVICHINI GUTIERREZ, CPF nº .176.918-*.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

NOTIFICAÇÃO SOBRE CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da União D.O.U., de 20/03/2020, considerando o cumprimento do devido processo legal e o transcurso do prazo para recolhimento dos valores devidos, para fins do art. 2º do Decreto nº 9.194, de 2017, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo da CON S T I T U I Ç ÃO DEFINITIVA do(s) DÉBITO(s) a seguir: Projeto de Assentamento: PRAZERES, município: FLEXEIRAS/AL: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 14.436/2023. Código do Beneficiário: AL021800000130; Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 14.438/2023. Código do Beneficiário: AL021800000096; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO - OPERAÇÃO II (Decreto Nº 9.424). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 14.439/2023. Código do Beneficiário: AL021800000122; Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL (Decreto Nº 9.424).

Projeto de Assentamento: SAMBA, município: MARAGOGI/AL:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 14.437/2023. Código do Beneficiário: AL002600000202; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 9.424); Modalidade do Crédito 2: FOMENTO (Decreto Nº 9.424).

Projeto de Assentamento: ALEXSANDER CAUCHI/AREIAS. Município: PORTO DAS

PEDRAS/AL.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 14.442/2023. Código do Beneficiário: AL015400000020; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 14.440/2023. Código do Beneficiário: AL015400000022; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INCRA/SR-AL/Nº 14.441/2023. Código do Beneficiário: AL015400000051; Modalidade do Crédito 1: FOMENTO MULHER (Decreto Nº 8.256). 1 O prazo para efetivar o recolhimento do valor devido é de 15 (quinze) dias contados do recebimento desta notificação.

2 O pagamento deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet. 3 Caso tenha sido efetuado o pagamento dos valores devidos, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

4 Findo o prazo, o débito acima será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa do Incra, e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial. 5 Após a inscrição do débito na Dívida Ativa do Incra, cabe à PGF efetuar a sua cobrança e renegociação.

6 O Incra promoverá a inclusão do(s) notificado(s) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da expedição desta Notificação. ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS Chefe da Divisão Operacional

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