DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

Espécie: Contrato de Cessão de Uso, entre si celebram o INCRA e o Município de Santa Inês do Estado da Bahia. Objetivo: CEDER O USO de área do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Rancho Alegre, ao Município de Santa Inês, pessoa jurídica de direito público, com sede no endereço Praça Cel. Luiz Viera Coelho, n° 01 - Térreo, Centro - Santa Inês/BA, inscrita no CNPJ nº 14.199.921/0001- 30. Assinatura: Salvador - BA, 22 de Agosto de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA e Hérmeson Novaes Eloi, Representante.

Espécie: Contrato de Cessão de Uso, entre si celebram o INCRA e o Município de Planaltino do Estado da Bahia. Objetivo: CEDER O USO de área do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento São Diogo, ao Município de Planaltino, pessoa jurídica de direito público, com sede em Planaltino, no endereço Avenida André Magalhães, 188, Centro - Planaltino/BA, inscrita no CNPJ nº 13.769.021/0001-18. Assinatura: Salvador - BA, 22 de Agosto de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA e Ronaldo Lisboa da Silva, Representante.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

Número do Contrato: 885/2022. Nº Processo: 54000.050868/2022-01.

Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 885/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 28/09/2024, nos termos do art. 107 da lei n.º 14.133, de 2021.. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

Processo nº 54000.093697/2023-88.

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o cadastro realizado no SNCR não possibilita a entrega de correspondência, estando o interessado, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o Senhor Ronaldo Lima de Oliveira, CPF nº *.820.921-, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento n° 28798799-3e67-42f6-be5a-4acc561edfa9 (17703014), referente à certificação nº b7da08089ce0-4169-b143-15be4de627cc (17702806), informar e-mail de contato e justificar a certificação de imóvel rural com regime de detenção de "posse por simples ocupação".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO OPERACIONAL

No Edital nº 809/2023, publicado no Diário Oficial da União de nº 182, de 22 de setembro de 2023, Seção 3, pág 35, onde se lê: Edital nº RS/809/2023, leia-se: Edital nº 910/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), POR MEIO DE SUA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ - SR(PA/SE), E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, VISANDO INTEGRAÇÃO À REDE NACIONAL DE CADASTRO RURAL E A DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR). Objeto: O presente Acordo tem por objeto o cadastramento de imóveis rurais e a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto nº 55.891, de 31 de março de 1965, no Parágrafo 2º do art. 1º da Lei nº. 8.022, de 12 de abril de 1990 e na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a execução das atividades. Data da Assinatura: 19/09/2023. Signatários: Reginaldo Rocha de Negreiros - Superintendente Regional e João Cleber de Souza Torres - Prefeito Municipal. (GABT-1)

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 322.500 kg de produtos diversos acondicionados em forma de cestas de alimentos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico DATA: 26/09/2023 HORÁRIO: 9H30 (horário de Brasília - DF) REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/ Link Conab - https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-deestoques/contratacao-de-fretes

SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

Processo n° 21200.005516/2023-69 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa Internacional de Mercadorias de Uruguaiana - (BIMU), CNPJ n° 94.720.158/0001-80. Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assinam pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: Claudiomar Porciuncula Gomes, Presidente da Bolsa.

Processo n° 21200.005518/2023-58 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa Nacional de Mercadorias - (BNM), CNPJ n° 00.721.191/0001-80 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: Carlos Eduardo Maganha, Presidente da Bolsa.

Processo n° 21200.005519/2023-01 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: BOLSA DE MERCADORIAS DO MATO GROSSO (BMT), CNPJ n° 50.860.351/0001-40 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: Robson Luiz Almeida de França, Presidente da Bolsa.

Processo n° 21200.005520/2023-27 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15/09/2018 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: BOLSA DE MERCADORIA DE BRASÍLIA - (BBSB), CNPJ n° 38.051.595/0001-87- Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e - Thiago José dos Santos Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: Leopoldo Nascimento Violatti, Presidente da Bolsa.

Processo n° 21200.005522/2023-16 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS DE UBERLÂNDIA (BBM/UB), CNPJ n° 05.342.088/0006-58 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: João Paulo de Azevedo Lefèvre, Presidente da Bolsa.

Processo n° 21200.005523/2023-61 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias São Paulo (BBM/SP), CNPJ n° 05.342.088/0001-43 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: João Paulo de Azevedo Lefèvre, Presidente da Bolsa.

Processo n° 21200.005525/2023-50 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias de Rio Grande do Sul (BBM-RS), CNPJ n° 05.342.088/0007-39- Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: João Paulo de Azevedo Lefèvre, Presidente da Bolsa.

Diretor Executivo

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 1.300.000 kg de milho em grãos. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 02/10/2023 HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no sitewww.conab.gov.br/ Link Conab -https://www.conab.gov.br/ Link Aviso de Frete https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-deestoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS Diretor Executivo

Processo n° 21200.005526/2023-02 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa Brasileira de Mercadorias do Paraná (BBM-PR)), CNPJ n° 05.342.088/0003-05 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: João Paulo de Azevedo Lefèvre, Presidente da Bolsa.

Processo n° 21200.005529/2023-38 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa de Cereais e Mercadorias de Maringá (BCMM),

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