DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CNPJ n° 78.199.197/0001-27. Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: João Carlos Dissenha, Presidente da Bolsa.

Processo n° 21200.005533/2023-04 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa de Mercadorias e Cereais de Sinop (BMCS), CNPJ n° 07.909.877/0001-49 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: Luan Rodrigues Anacleto, Presidente da Bolsa.

Processo n° 21200.005537/2023-84 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 18/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina (BCML), CNPJ n° 00.441.308/0001-72 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: Luiz Roberto Ferrari, Presidente da Bolsa.

Processo n° 21200.005538/2023-29 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa de Cereais e Mercadorias de Mato Grosso (BCMMT), CNPJ n° 15.082.001/0001-08 - Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: Fernandes Volante, Presidente da Bolsa.

Processo n° 21200.005546/2023-75 - Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15/09/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ n° 26.461.699/0001-80 - Contratada: Bolsa de Hortifrutigranjeiros, Cereais e Produtos Agropecuários do Estado de Pernambuco (BHCP), CNPJ n° 41.229.428/0001-98. Objeto: Prestação de serviços por Bolsas de Mercadorias e/ou Cereais para operar os leilões agropecuários da Conab e representar os agentes participantes desses leilões, conforme condições e exigências estabelecidas nas normas da Companhia - Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2028. Fundamento Legal: Título V, Capítulo III, Artigo 421, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, do Artigo 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, do art. 2, § 2º e 3º da Lei n.º 10.520/02 e legislação específica. Data da Assinatura: 15/09/2023 - Assina pela CONAB: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor Executivo de Operações e Abastecimento. Assina pela contratada: Roberto Monteiro de Carvalho, Presidente da Bolsa.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 21443000706202256. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente certame licitatório, ns modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores das Unidades da Conab : UA Goiânia, UA Pontalina, UA São Luiz dos Montes Belos e UA Rio Verde. O serviço será prestado por 01 (um) profissional em cada Unidade discriminada. Contrato estimado para o periodo de 5(cinco)anos. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS

PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS AO SAS A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF 26.461.699/0119-72, localizada à Av. Prudente de Morais, nº 1671, Santo Antônio - CEP 30350-213 - Belo Horizonte - MG, torna público que credenciará, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público para Credenciamento, pessoas físicas e jurídicas prestadoras de serviços odontológicos para atender aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS.

O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS

Processo nº 21456.000462/2023-43. Contrato n.º 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Balanças Tocantins Ltda, CNPJ/MF: 28.525.360/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e calibração com caminhão de pesos padrão em 1 (uma) balança rodoviária com deslocamento, incluindo o valor do deslocamento, sob demanda, com previsões de 2 (duas) visitas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato. Fonte de Recurso: 1050000052. Natureza de Despesa: 339039, PTRES 225318. Nota de Empenho n.º 2023NE000062/UG 135417, de 06/09/2023. Fundamento Legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação é de R$ 8.512,00 (oito mil, quinhentos e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2023. Data da Assinatura: 22/09/2023. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional Substituto e Felipe Thomaz de Souza Carvalho- Gerente de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela Contratada: Genário Pedro Marinho -Sócio Administrador.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

Processo Administrativo nº: 21224.000148/2023-94. Extrato de Contrato de Credenciamento nº 06/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/047306. Contratada: R. C. Serviços de Diagnóstico Por Imagem LTDA - CNPJ: 13.170.529/0001-03. Objeto: Serviços Especializados na área de Diagnóstico por Imagem para a Superintendência Regional da Conab no Acre - SUREG/AC. Vigência: 05 (cinco) anos a partir de 13/09/2023. Data da Assinatura: 13/09/2023. Nota de Crédito: 003160 - Valor Estimado: Não se aplica - Contrato de serviços por demanda. Assinam pela CONAB: Carla Davanzo, Superintendente Regional Substituta - Antonio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Ronaldo José de Freitas Pereira - Sócio - Proprietário.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Nº Processo: 21218.000699/2020-94. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 24335633/2022 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: AMAZON CLIMA SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ da Contratada: 13.670.147/0001-30. Objeto: Prorrogação do Contrato Original por 12 (doze) meses, permanecendo inalteradas a natureza dos serviços constante do Contrato principal. Vigência: 06/10/2023 a 06/10/2024. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC) e Lei N.º 13.303/2016. Data da assinatura do contrato: 06/10/2022. Nota de Empenho: 2023NE208. Valor Anual Estimado: R$ 28.399,84. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e FABRÍCIO BEZERRA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: VANUSIA CANDIDO DE SOUSA , Representante legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Nº Processo: 21218.000176/2019-12. Contrato de nº 004/2020. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: CLÍNICA CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA, CNPJ da Contratada: 84.490.648/0001-83. Objeto: Repactuação dos preços do Contrato Administrativo n.º 004/2020, de acordo com o índice INPC/IBGE de 5,470650% acumulado no período de 03/2022 a 02/2023, referente à prestação de Serviços Médicos Especializados nas áreas de Doenças 509 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 60 meses de 01/07/2020 à 01/07/2025. Data da assinatura: 01/07/2020.PTRES - 225302; Fonte - 1000000000; ND - 33903950; PI - MÉDICOS, conforme Nota de Empenho n.º 2023NE217. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e FABRICIO BEZERA ROZENO, Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: ANA MATILDE MENEZES MELIK SCHRAMM, Representante Legal.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

A CEASAMINAS comunica aos interessados, por intermédio de seu DiretorPresidente, que o edital, cujo aviso foi publicado na Seção 3, edição 172, do Diário Oficial da União na data de 08/09/2023 está sendo alterado, conforme solicitado e fundamentado nos autos licitatórios. O item 1.2.2 do edital, termo de referência e na minuta do contrato passa a ter a seguinte redação: "A função de "operadores de caixa" incluída no presente Termo de Referência se deve à atual ausência deste tipo de mão de obra no corpo efetivo desta Estatal. Em todas as unidades, os trabalhos relativos à função de "operadores de caixa" estão sendo executados por orientadores de mercado e outros funcionários, prejudicando as atividades que lhes são próprias, como a fiscalização e o acompanhamento dos mercados e portarias. O último concurso público para recrutamento de mão de obra efetiva aconteceu no ano de 2009 e, até o momento, conforme informações da Diretoria Executiva, não se faz possível a deflagração de novo concurso público. Os empregados terceirizados por meio desta licitação, prestarão serviços específicos necessários à comercialização de mercadorias próprias ao Mercado Livre do Produtor (MLP), a exemplo de romaneios e carnês, bem como cobrança de taxas específicas e serão alocados da seguinte forma: 03 (três) operadores de caixa prestarão serviços ao MLP localizado no entreposto de Contagem; 01 (um) operador de caixa prestará serviços ao MLP localizado no entreposto de Caratinga; 01 (um) operador de caixa prestará serviços ao MLP localizado no entreposto de Juiz de Fora; 01 (um) operador de caixa prestará serviços ao MLP localizado no entreposto de Uberlândia e 02 (dois) operadores de caixa prestarão serviços nos banheiros públicos localizados no entreposto de Contagem, que terão sua utilização tarifada, conforme descrito no item 1.4.2 do termo de referência. Fica suprimido no edital a expressão "de Motorista (categoria D)". A sessão está mantida para o dia 29 de setembro de 2023, às 09h30min. Os demais dispositivos do edital permanecem inalterados..

Contagem/MG, 22 de setembro de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

GABINETE DO MINISTRO

PROCESSO: 71000.055456/2023-50 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS nº 59/2023. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), neste ato representado por seu Ministro de Estado, e o Estado do Ceará, neste ato representado por seu Governador. OBJETO: Conjugação de esforços para a integração do Estado do Ceará e de seus respectivos municípios na estratégia Brasil Sem Fome e no fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Fundamentação Legal: Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006; Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010 e Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data de sua publicação. Data de Assinatura: 21/07/2023. Assinaturas: José Wellington Barroso de Araújo Dias, pelo MDS; Elmano de Freitas da Costa, pelo Governo do Estado do Ceará.

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