DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

serviços de telecomunicações para transmissão de dados, vídeo, voz e imagem suportados por estrutura de anéis metropolitanos, para o provimento de comunicação de dados nos pontos de presença da caixa (PPC) (Rede4 BA/SE) incluindo, ainda, a instalação, manutenção e suporte em nível nacional; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula Décima Sétima - Alterações Contratuais Item II; Acréscimo total de R$ 1.091.517,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 5.459.414,83. Data de assinatura: 21/09/2023.

3º Termo de Aditamento do contrato 06289/2021, Processo nº 5688.01.0444.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A, CNPJ(MF) 42.563.692/0001-26; Objeto: prestação de serviços de BackOffice, contemplando portal de recepção de dados e documentos, a extração de dados, validação, tratamento e análise de documentos e regras negociais, avaliação de autenticidade documental e validação grafoscópica, com base em documentos digitalizados, dados fornecidos pela CAIXA e disponibilização de informações obtidas em bases externas; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016, Art. 71, caput e Cláusula contratual Sétima. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2023 até 22/09/2024. Data de assinatura: 21/09/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Jardim Pérola/SP, na/o 2884 - Rua Açucar, 363, Jardim Pérola, Santa Barbara do Oeste/SP, Cep 13454-178 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.035/2003. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). LOCADOR: DMTD BALDIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CPF/CNPJ: 09.089.092/0001-00. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2023. RUBRICA: 5704-01

Processo nº 5688.01.0786.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à Região Norte Sul do Estado da Bahia; 3º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$443.329,26; Prazo de Entrega/execução: 01/02/2023 a 31/01/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000018696; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 15/09/2023.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 00.881.239/0001-06: 18/09/2022. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 28/12/2020 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUN DE NOVA FRIBURGO E DO FUNDO PREV SOCIAL DE NOVA FRIBURGO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 211.512,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 25/10/2024.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 22.09.2023 a 25.10.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional , na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro MARILAINE BORGES DE PAULA, situado no Av. Braz Olaia Acosta, 727, Sls 506 a 510, 5º andar, Jd. California, Ribeirão Preto/SP - telefone: (16) 3515-8000 / (16) 99717-6595 e no site www.confiancaleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 25.10.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.confiancaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 01.11.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 09/11/2023. Outras informações nos telefones (16) 3515-8000 / (16) 99717-6595.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a reforma da decisão publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2023, seção 3, pág. 88, referente ao prazo de aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, reduzindoo de 02 (dois) anos, para 01 (um) ano, à empresa BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVICOS LTDA., CNPJ (MF) 00.706.148/0001-46, em decorrência dos descumprimentos contratuais referentes ao contrato nº 08791/2019, firmado em 16/08/2019, processo administrativo nº. 7065.01.3510.01/2018, permanecendo inalterados os demais termos publicados no referido extrato.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 22.09.2023 a 23.10.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro LEONY GOMES SANTOS JUNIOR, situado no Av. das Palmeiras esquina com Rua Vitória Régia, Qd 05, Lote 06, Bairro Jardim dos Buritis , Aparecida de Goiânia/GO - CEP 74.923.640 - telefone: (62) 3250-1500/ (62) 3250-1502 e no site www.leiloesbrasil.com.br. O certame realizar-se-á em 23.10.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.leiloesbrasil.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 30.10.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 07/11/2023. Outras informações nos telefones (62) 3250-1500/ (62) 3250-1502.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 14/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 3.060,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/12/2023.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.777,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 560560. PRAZO: até 30/01/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 13/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PM DE OURO VELHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.739,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da a PREF MUNIC OLHO DAGUA DO CASADO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 258.539,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 560560. PRAZO: até 18/11/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 15/09/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 26/03/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE SANTANA DO IPANEMA/AL. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.842,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 14/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 68.280,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/09/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNIC PREV MARILUZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.072,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/06/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 31/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST DE PREV DOS SER MUN DE CAXIAS. VALOR G LO BA L ESTIMADO: R$ 17.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/06/2026.

AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/09/2023 até 31/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.spencerleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI, no endereço Praça Pedro Álvares Cabral, 94, Sala 01 Zona 02, Maringá PR, CEP 87010-310, telefones (44) 3026-4950 / 99711-4950 / 99105-6323 / 99753-0760 / 99972-8717, no horário de segunda a sextafeira, das 09h00 às 12h00 e 13h30 às 18h00, [email protected] / [email protected] / [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 24/10/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 01/11/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.spencerleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8071 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 25.09.2023 a 07.11.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro DOUGLAS JOSÉ FIDALGO, situado no Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91, Vila Euthalia, São Paulo/SP, CEP 03.519-000 - telefone: (11) 2653-8583 / (11) 99990-7776 / (11) 2653-0553 e no site www.fidalgoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 07.11.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.fidalgoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 14.11.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22/11/2023. Outras informações nos telefones (11) 2653-8583 / (11) 99990-7776 / (11) 2653-0553.

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0016/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/09/2023 até 31/10/2023, em horário bancário, nas Agências da CAIXA

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