DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Contrato de Repasse nº 920332/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Boa Nova/BA, CNPJ 13.894.894/0001-52; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Vontade expressa pelo Contratado pelo distrato contratual, devido, segundo alegado pelo Tomador, o projeto ter se tornado inviável do ponto de vista técnico e financeiro. Data do distrato 20/09/2023.

GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Contrato nº 00011/2023. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Reis Brandão Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ nº 07.790.649/0001-00. Objeto: Prestação de serviços advocatícios necessários ao patrocínio de causas judiciais, extrajudiciais e administrativas, com atuação no POLO ATIVO e POLO PASSIVO, e em eventuais demandas correlatas de interesse da EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA, doravante denominada simplesmente EMGEA, em caráter temporário, não exclusivo e sem vínculo empregatício, nas demandas em curso ou que surgirem, de acordo com os critérios, termos, condições e lote. Vigência: 21.09.2023 a 15.04.2024. Data da assinatura: 21.09.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce Miguel Martins e pela Contratada: Fabrício dos Reis Brandão.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

A Caixa Econômica Federal, representada pela COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE - CJP/SP informa que em atenção ao CONVITE 001/2023 foram acatadas as propostas para a retomada dos empreendimentos: Antártica I; Sítio do Campo IA; Sítio do Campo IB; Sítio do Campo IC e Sítio do Campo II apresentadas pela construtora CREDLAR. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE

GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS

CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. Processo 04247.8056/2023-0. Objeto: Prestação de serviços de editoração e impressão financeira printer dos documentos da Caixa Seguridade a ser realizado em território nacional. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 19/09/2023. Valor global de R$ 13.167,00 (treze mil, cento e sessenta e sete reais). Enquadramento: Art. 12, I, Pregão Eletrônico - Lei 10.520/2002 e Art. 80 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Comitê de Superintendentes Nacionais da Caixa Seguridade. Contratado: POWER FINANCIAL DO BRASIL S.A, CNPJ 13.057.174/000132.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO LONDRINA - PR

Torna sem efeito a publicação referente a Altera vigência: 31/03/2024 do Contrato de Repasse nº 855286/17 Contratante CAIXA/MDICS, Contratado PM ALV O R A DA DO SUL/PR publicada no DOU nº 181, de 21/09/2023, seção 3, pág. 102.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2581 Campinas / SP, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica EPS - LOTERICA LAVAPES LTDA EPP, código 210148110, CNPJ nº 05.158.002/0001-27, localizada na Rua Dona Carolina, 202, Sala D, Centro, BRAGANÇA PAULISTA / SP, CEP 12900-071, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023.

Processo Nº: SERPRO-PST-2023/00003. Pregão Nº: 00852/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 12.973.083/0001-84 - OLLÁ COMUNICIAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de circuito de dados. Data da Assinatura: 20/09/2023. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2026. Valor total: R$ 15.249,96.

REGIONAL BRASÍLIA

O SERPRO Regional Brasília, torna pública a doação de 30 (trinta) bens móveis em favor da Instituição Rede Internacional de Proteção à Vítima Laço Branco - LAÇO BRANCO BRASIL, inscrito no CNPJ/MF nº 42.000.086/0001-00. Relação de bens doados e demaisinformações constam no referido processo, disponível no site https://www.transparencia.serpro.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/desfazimento-de-bens-moveis/publicacao-de-resultados-de-desfazimento-de-bens,

Brasília, 22 de setembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - COPEA REGIONAL SÃO PAULO

Processo nº SERPRO-PPS-2023/00055. Inexigibilidade nº: 00943/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CPF do Credenciado: 04.120.312/000190 - INSTITUTO DE PSICOLOGIA MORUMBI LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 06/09/2023.

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA - CNPJ: 01.248.111/0001-84, foi vencedora da licitação sob referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m² (metro quadrado), com fornecimento de materiais e equipamentos, para a Unidade do Banco da Amazônia no Estado de São Paulo, nos termos e especificações técnicas do Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/017

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SALVADOR

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2647 Salvador / BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AEROLOTO LOTERIAS E SERVIÇOS LTDA , código 030183189, CNPJ nº 00.933.164/0001-71, localizada na Av. Octavio Mangabeira, 106, Boca do Rio, SALVADOR / BA, CEP 41706-690, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO LUÍS - MA

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2654 SAO LUIS / MA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SOUSA SILVA LTDA, código 090253736, CNPJ nº 29.706.695/0001-03, localizada na Rua Lister Caldas, 17, Centro, HUMBERTO DE CAMPOS / MA, CEP 65180-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011311, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa LICIBRÁS DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.633.753/0001-35; Valor R$ 112.820,00; PDC nº 00011312, empresa IMPRI + ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.309.252/0001-35; Valor R$ 8.559,00; PDC n° 00011488, empresa IMPRI + ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.309.252/0001-35, Valor R$ 27.586,56; para aquisição de FITAS; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0059/2023; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.103050/2023-25; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa LP23 ENGENHARIA LTDA. CNPJ:27.048.456/0001-88, foi vencedora da licitação sob referência, cujo objeto é a contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de reforma na Agência Capanema (PA), nos termos e especificações técnicas do Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos.

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2023/001

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a Sra. CRÍCIA ANTES SOUZA - CPF: 962.492.852-53 foi HABILITADA com a melhor proposta para os Lotes 01 e 02 no Chamamento Público nº 2023/001, alienação de 04 (quatro) Imóveis de propriedade do Banco no município de Rurópolis-PA, e os Lotes 03 e 04 resultaram fracassados.

Presidente da Comissão de Licitação

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03811 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-deobra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único: EDIFÍCIO MACEIÓ - AL e EDIFÍCIO AG. ARAPIRACA - AL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/10/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1020561; Informações: [email protected].

CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03830 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Cadeiras para Mesa de Copa para o Conglomerado Banco do Brasil localizado em todo o território nacional, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 05.10.2023 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1020457; Informações: [email protected].

PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável

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