DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03825 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Sinalização Visual Externa em LED padrão Varejo/Estilo 2.0, e serviços comuns de engenharia complementares, para as dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, localizadas no Estado do Rio Grande do Sul. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/10/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1020083. Informações: [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03826 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de Alagoas, relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços - Lote 01 - Maceió e Arapiraca. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/10/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1020093. Informações: [email protected].

No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03812 - (7421) Cesup Contratações - São Paulo - SP publicado no D.O.U. de 22.09.2023, Seção 3, Página 100, onde se lê ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA, leia-se SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA .

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

Contrato - DGCO n° 00451/2023, firmado em 20/09/2023, Favorecido: CAPITAL BRASILEIRO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Objeto: locação de imóvel para a atividade de call center, localizado em Avenida Luís Viana Filho, número 2155, bairro Paralela, Salvador/BA. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29 Inciso V; Vigência: 60 (sessenta) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 35.400.000,00.

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00050/2021, firmado em 08/04/2021. Favorecido: SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: reajuste e repactuação do preço do contrato e alteração de endereço da CONTRATADA. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 276.470,17.

1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00169/2023, firmado em 09.05.2023; Favorecido: DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A; Objeto: prorrogação de vigência do contrato até 31.12.2024, acréscimo de aproximadamente 4,38% do valor global para a inclusão de certificação para o posto de Operador de Teleatendimento Certificado, atualização de cláusula de garantia e entrega de documentos da fiscalização e inclusão de cláusula na Descrição de Atividades e de cláusula Due Diligence. Fundamento Legal: art. 71 e art. 81, inc. I e II da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 56.484.562,72;

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 29.09.2023, do Contrato DGCO 00014/2019, junto a Contratada ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 42.318.949/0013-18, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão unilateral, em 21.09.2023, da ARP DGCO 00296/2022, junto a Contratada META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ: 27.518.373/0001-05, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.

A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 28.02.2023, do Contrato DGCO 00046/2020, junto a Contratada VALEX EIRELI ME., CNPJ: 11.077.741/000197, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.

A BB Tecnologia S.A torna público junto à RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ: 07.187.598/0001-19, do Contrato DGCO 00133/2022, o termo de quitação com a repactuação de preço do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 5.050,27.

A BB Tecnologia S.A torna público junto à RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ: 07.187.598/0001-19, do Contrato DGCO 00152/2020, o termo de quitação com a repactuação de preço do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 109.350,58.

A BB Tecnologia S.A torna público junto à RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIOS EIRELI, CNPJ: 07.187.598/0001-19, do Contrato DGCO 00132/2020, o termo de quitação com a repactuação de preço do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 98.225,93.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-459, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal RN; CNPJ: 08.343.675/0001-45; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Natal; Local: Natal - RN e Região Metropolitana; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2023; Data de assinatura: 31/08/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-38, firmado com Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros; CNPJ: 22.677.702/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FENICS - Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços; Local: Montes Claro - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 16/12/2023; Data de assinatura: 05/09/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-221, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais; CNPJ: 16.640.765/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 27ª Convenção Estadual - Varejo 360º; Local: Belo Horizonte - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2023; Data de assinatura: 19/06/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-524, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza; CNPJ: 07.293.038/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fortaleza Liquida 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 07/12/2023; Data de assinatura: 30/08/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-356, firmado com Amanda Bernadete Eugênia da Silva Costa; CNPJ: 17.066.726/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Harmonizando & CO; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 10/02/2024; Data de assinatura: 17/07/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-562, firmado com ABEOC Ceará Associação das Empresas de Eventos do Ceará; CNPJ: 02.182.071/0001-88; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Summit Eventos Brasil; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2023; Data de assinatura: 08/09/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-547, firmado com Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios - ANEPREM ; CNPJ: 02.869.624/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 22º Congresso Nacional de Previdências da ANPREM 2023; Local: Belo Horizonte - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2023; Data de assinatura: 04/09/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-531, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Seccional Piauí; CNPJ: 08.778.525/0001-64; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Gastronômico Maria Isabel; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 09/12/2023; Data de assinatura: 06/09/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-46, firmado com Única Eventos Corporativos; CNPJ: 47.406.634/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II Feira de Avicultura e Suinocultura Baiana; Local: Feira de Santana - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 29/11/2023; Data de assinatura: 25/08/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-282-18, firmado com Oficinas Puravida Serviços Ambientais e Consultoria; CNPJ: 19.411.513/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Apoio ao Lançamento do Aplicativo INFOCAMP Brasil; Local: Jacobina - BA, Caém - BA, Saúde - BA, Serrolândia - BA, Mirangaba - BA e Várzea Nova - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 11.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2024; Data de assinatura: 30/08/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-495, firmado com Associação Comercial e Industrial de Jacobina; CNPJ: 13.914.585/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FEBAN - Feira Baiana de Negócios; Local: Jacobina - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 19/01/2024; Data de assinatura: 24/08/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-268, firmado com CDL Recife Serviços aos Associados; CNPJ: 22.317.405/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Liquida Grande Recife 2023; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 07/10/2023; Data de assinatura: 13/06/2023;

Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-353, firmado com Sindicato das Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Destilação e Refinação de Petróleo no Estado do Ceará; CNPJ: 11.334.513/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Ceará Química 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2023; Data de assinatura: 06/09/2023.

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