DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, divulga documento denominado REQUEST FOR INFORMATION - RFI, que objetiva conhecer soluções de Digitalização e Indexação de Acervo Audiovisual. As empresas interessadas deverão encaminhar a descrição das soluções para [email protected], até 24/10/2023. Dúvidas sobre a RFI deverão ser encaminhadas a [email protected], com o termo RFI DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE ACERVO AUDIOVISUAL - 2023/004, no campo de assunto do e-mail. A RFI poderá ser acessada em www.bnb.gov.br, seção Acesso à Informação > Licitações e Contratos > Consultas e Audiências.

Nº Processo: 2023/447. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Ferragens Diversas e Acessórios para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Passaré, Fortaleza - CE e, eventualmente, em outras Unidades do Banco, localizadas na Grande Fortaleza, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-000692023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

CENTRAL DE COMPRAS

A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 com o objetivo de discutir a modelagem de registro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo. A documentação pertinente está disponível em: https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audienciaspublicas e na página do PARTICIPA + BRASIL.

A Sessão Pública Híbrida da Audiência Pública será realizada presencialmente, no dia 05/10/2023, às 14:30h (horário de Brasília), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Auditório Térreo, e transmitida no canal do Youtube da Pasta com acesso no link https://www.youtube.com/@gestaogov_br. Os interessados poderão enviar questionamentos, por envio de mensagem eletrônica para [email protected], de 25/9/2023 a 11/10/2023. Documento assinado eletronicamente

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA Diretora

Nº Processo: 2023/314. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tijolos, Telhas e acessórios, para serem usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE, conforme especificações constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 com o objetivo de discutir a modelagem de registro de preços para a contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo.

A documentação pertinente está disponível em: https://www.gov.br/gestao/ptbr/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-publicas e na página do PARTICIPA + BRASIL.

A Sessão Pública Híbrida da Audiência Pública será realizada presencialmente, no dia 05/10/2023, às 14:30h (horário de Brasília), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Auditório Térreo, e transmitida no canal do Youtube da Pasta com acesso no link https://www.youtube.com/@gestaogov_br. Os interessados poderão enviar questionamentos, por envio de mensagem eletrônica para [email protected], de 25/9/2023 a 11/10/2023. Documento assinado eletronicamente

LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA Diretora

Pregão Eletrônico nº 02/2023

Ata de Registro de Preços nº 05/2023

Processo: 19974.100540/2019-21; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 02/2023; Objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de solução tecnológica BPMS para automação de serviços públicos e serviços administrativos, no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem como a adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas GOV.BR, capazes de atender a órgãos e entidades da Administração Pública Federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados, conforme condições e especificações contidas constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 02/2023; Órgão Gerenciador: Central de Compras do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ nº 00.489.828/0051-14; Detentor da Ata: SYDLE SISTEMAS LTDA. - CNPJ 07.322.276/000135; Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura; Data de Assinatura: 22/09/2023. Preços registrados:

. GRUPO 2 - PLATAFORMA DE AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BPMS

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2023, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em 12/09/2023, e adjudica o objeto na forma abaixo descrita: ITEM 01: Avenida Augusto Aparecido Arroyo Marchi, 4045, Parque Industrial II - Votuporanga/SP - (Fração ideal de 31,6371%). Houve apenas uma proposta para o item, no valor de R$ 1.224.230,86 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), realizada por LUIS ANTONIO PALADINI, inscrito no CPF sob o nº *.505.908-, tendo a proposta sido declarada vencedora.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.798, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União, classificado como nacional interior, localizado na Rua Numa Pompílio Bittencourt, s/n, Loteamento Jardim Nova Brasília, Quadra 02, Lote 08, bairro Pernambués, município de Salvador, Estado da Bahia, informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859 de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, e Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade União por Moradia Popular-BA (UMP-BA), CNPJ .*48.776/0001-.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.655, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU, seção 1, em 17 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União situado na Rua Máximo Rosa Gomes nº 01, Bairro Bom Jardim, no Município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859 de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, e Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade Central de Movimentos Populares do Vale do Aço - CMPVA, CNPJ .*55.606/0001-.

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.656, de 15 de agosto de 2023, publicada no DOU, seção 1, em 17 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União denominado Gleba 01B da Fazenda Frutuoso, logradouro na Rodovia BR 040, S/N, município de Paracatu, Estado de Minas Gerais, informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859 de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, e Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade Agência de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável do Vale do Rio Paracatu - AGEVALE, CNPJ .*53.964/0001-.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE

85

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092500085