DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

4.1.15.2 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade/UF de vaga, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade/UF de vaga.

[...]

10054052, Romualdo Nunes Figueiredo, 75.00, 9 [...]

4.2 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade. [...]

4.2.2 CARGO 2: TÉCNICO DO MPU - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO [...]

4.2.2.2 Resultado final no concurso público dos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação por cargo/especialidade, nota final e classificação final no concurso público por cargo/especialidade.

[...] 10054052, Romualdo Nunes Figueiredo, 75.00, 365 [...]

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Espécie:1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1908/2019 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL MARCELLE RODRIGUES LTDA. Objeto: alterar o RAZÃO SOCIAL e incluir a CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - DA PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS. Data de Assinatura: 20/09/2023. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAUJO - Diretora Executiva Adjunta e HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado MARCELLE NEVES RODRIGUES - Representante Legal. Processo nº 1.14.000.001813/2019-94.

Termo de Credenciamento nº 1590/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ: 77.858.611/0001-08 Objeto: prestação de Serviços de Operadora de Plano de Saúde. Processo: 1.33.000.001946/2023-91. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/09/2023. Assinatura: pela Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo); pela Credenciada: GABRIEL GUSTAVO LONGO e AMILTON CARNIEL GUIMARÃES.

Termo de Credenciamento nº 2071/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO MARINGÁ DE IMAGEM LTDA, CNPJ 80.615.412/0001-75 , para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.25.000.004837/2023-06. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ÉRICO DINIZ DA SILVA (Responsável Legal).

Termo de Credenciamento n° 2012/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e VIDA FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.799.946/0001-62 para prestação de serviços Paramédicos. . PGEA: 1.28.000.000851/2023-11. Vigência 30/08/2023 a 29/08/2028. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado VIVIANNY DE MEDEIROS LOPES e GILVAN ARAUJO LOPES.

Termo de Credenciamento nº 2070/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO CARLOS AMÉRICO DE IMAGEM LTDA, CNPJ 78.847.563/0001-07 , para prestação de Serviços Médicos. PGEA: 1.25.000.004498/2023-50. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2028. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ÉRICO DINIZ DA SILVA (Responsável Legal).

Termo de Credenciamento nº 2014/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MADALENA LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 19/09/2023. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU, Bruno Santos Haddad, pelo Credenciado.

Termo de Credenciamento nº 2194/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e PHD ODONTO E BUCOMAXILO LTDA Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 19/09/2023. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo, Diretora Executiva Adjunta do PlanAssiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU, Daniela Guimaraes de Melo Nogueira, pelo Credenciado.

Termo de Credenciamento nº 2111/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e UNIDADE DE DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM LTDA Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir de 19/09/2023. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo, Diretora Executiva Adjunta do PlanAssiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo do Plan-Assiste/MPU, Vera Bezerra Coutinho Ferreira Lima e Taciana Maria Lyra Novais, pelo Credenciado.

ESCOLA SUPERIOR

PARTES: Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional - CFOAB-ESA Nacional. OBJETO: Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades acadêmicas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, comunicação e produção científica de interesse mútuo das partes. DATA DE ASS I N AT U R A : 21/09/2023. VIGÊNCIA: 21/09/2028. PROCESSO: 984/2023-38. Assinaram: Alcides Martins, pela ESMPU, e José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, pela CFOAB-ESA Nacional.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Convênio nº 26/2023). Processo SEI MPDFT N.º 19.04.3109.0043706/2023-18. Partícipes: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, CNPJ: 26.989.715/0002-93 e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal - SEAPE/DF, CNPJ: 37.309.919/0001-71. Objeto: estabelecer critérios de acesso recíproco e interoperabilidade de sistemas corporativos informatizados da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sendo o acesso via webservice ou senha de acesso, bem como aprimorar, desenvolver e dar suporte a métodos de análises de dados, pesquisas e investigações promovidas pelos partícipes, garantindo assim maior eficácia no desempenho das atribuições do MPDFT e SEAPE por meio da atuação conjunta e do intercâmbio de conhecimentos, metodologias, experiências e do compartilhamento e desenvolvimento de tecnologias para o processamento e análise de dados, gestão de casos, entre outras ações conjuntas. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 1º/9/2023 até 31/8/2028. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEGNEUR, Procurador-Geral de Justiça. SEAPE/DF: WENDERSON SOUZA E TELES, Secretário de Estado de Administração Penitenciária. Data de assinatura dos partícipes: 1º/9/2023.

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa OXFORD BUSINESS MASTERS NO BRASIL LTDA. - ME. Processo: 19.04.3135.0012439/2023-34. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria técnica visando à mentoria de Marcos Barros para implantação e acompanhamento de gestão por OKRs (Objectives and Key Results), com 4 fases de oficinas divididos da seguinte maneira: Planejamento e Preparações para a Implantação; Capacitações e Implantação; Gestão de Prioridades com OKRs; Desenvolvimento de Habilidades Pessoais do OKR Master para integrantes do MPDFT. Valor total estimado: R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 21/09/2023.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SG/MPDFT/2023. Processo nº 19.04.5503.0002296/2023-46. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: INOVVE TURISMO LTDA.; CNPJ: 45.339.142/0001-16. Objeto: acrescer 25% ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Sétimo da Cláusula Primeira do contrato original, bem como alterar a razão social da contratada de FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS para INOVVE TURISMO LTDA., tendo em vista a Alteração Contratual nº4 da Sociedade FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS LTDA., de 18/4/2023, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital. Valor Estimado: R$ 109.650,00. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral. CONTRATADA: MATHEUS ALEXANDRE GRANDO, Sócio Proprietário. Data de assinatura MPDFT: 20/09/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 22/09/2023.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/SG/MPDFT/2022. Processo nº 19.04.4980.0022339/2023-36 (SEI). Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: TECNICALL ENGENHARIA LTDA.; CNPJ: 72.581.283/0001-13. Objeto: Repactuar os preços praticados no contrato em 0,918%, a contar de 1º/9/2022, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação do Contrato, na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 - entre o SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF, registrada sob o nº MTE DF00653/2022, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018; e repactuar os preços praticados no contrato em 2,162%, a contar de 1º/11/2022, por início de eficácia ao que determina as Cláusulas Terceira e Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 - entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF, registrada sob o nº MTE DF000257/2022 e com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 - SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018. Valor Total: R$ 5.345.659,41. Programa de Trabalho: 03062003142610053, Elemento de Despesa: 339037. Notas de Empenho: 2023NE000104, de 18/1/2023. Emitente UG/Gestão 200009/MPDFT/00001 - Tesouro Nacional. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: HELDER NORONHA BARROS, Sócia. Data de assinatura MPDFT: 22/9/2023. Data de assinatura CONT R AT A DA : 14/9/2023. CLAUDIA BRAGA TOMELIN. Secretária-Geral.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 046/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4210.0012210/2023-83. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: AT CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ: 18.365.821/0001-97. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais odontológicos (itens 2, 3, 4, 16, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 48, 49, 50, 51, 56, 62, 63, 78, 79), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 42/2023. Vigência: de 21/9/2023 até 20/9/2024. Valor Global: R$ 9.180,02. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ANDRÉ GUERREIRO TAUIL, Sócio. Data de assinatura MPDFT: 20/9/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 21/9/2023. ASS CLAUDIA BRAGA TOMELIN - CAR Secretária-Geral

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 047/2023. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4210.0012210/2023-83. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA..; CNPJ: 13.547.970/0001-53. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais odontológicos (itens 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 29, 41, 42, 43, 45, 46, 58, 61, 64, 65, 81), conforme especificações constantes do Edital que, para todos os efeitos, é parte integrante desta Ata. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 42/2023. Vigência: de 22/9/2023 até 21/9/2024. Valor Global: R$ 4.659,80. Signatários: MPDFT: CLAUDIA BRAGA TOMELIN, Secretária-Geral; CONTRATADA: ELISVÂNDIA MATOS DONINI, Sócia. Data de assinatura MPDFT: 20/9/2023. Data de assinatura CONTRATADA: 22/9/2023. ASS CLAUDIA BRAGA TOMELIN - CAR Secretária-Geral.

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