DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 19/2019

CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e INCORPORADORA SAGA LTDA. OBJETO: alterar o critério de reajuste previsto no contrato original. VALOR MENSAL: R$ 26.061,60. VIGÊNCIA: a partir da assinatura. MODALIDADE: dispensa de licitação art. 24, X, da Lei nº 8.666. ASSINATURA: 22/09/2023. PROCESSO: 1.25.008.000580/2018-78. ASSINA: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Locatária, e Marcelo Gaia, pela Locadora.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Espécie: 5º TA ao Contrato n.º 35/2018. Procedimento: 1.26.000.003355/2018-26. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, até 31.12.2024, o prazo de vigência que trata a Cláusula Quinta - PRAZO DE VIGÊNCIA - Contrato n.º 35/2018, firmado em 04.12.2018. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. Contratada: CLARO S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47, representada pelo Sr. Hider Vinícius Goeking e pela Sra. Juliana Franco Jibran Hsieh. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 21.09.2023.

Espécie: 6º TA ao Contrato n.º 36/2018. Procedimento: 1.26.000.003355/2018-26. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, até 31.12.2024, o prazo de vigência que trata a Cláusula Quinta - PRAZO DE VIGÊNCIA - Contrato n.º 36/2018, firmado em 04.12.2018. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo Carlos Gonzaga Falcão Júnior. Contratada: OI S/A., inscrita no CNPJ/MF nº 76.535.764/000143, representada pela Sra. Vivian de Souza Duarte Fiorentini e pelo Sr. Sérgio Augusto Ferreira da Silva. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 21.09.2023.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

COOPERANDOS: O Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina - PR/SC, e a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal, Núcleo de Santa Catarina - ASMPF. OBJETO: Aproveitamento da área localizada na sala 701 e área externa adjacente, localizadas no Ático da Torre 3, para criação de espaço de convivência e integração de membros, servidores, estagiários, promovendo a interação social e o fomento ao trabalho presencial. Data e Assinatura: 21/09/2023, Daniel Ricken, Procurador-Chefe da PR/SC; Rodrigo Taddei Alves, Diretor Estadual ASMPF/SC.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2018. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Master Vigilância Especializada SS Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses com cláusula resolutória. Vigência: a partir de 01/10/2018 a 30/09/2024. VALOR MENSAL: R$ 24.457,46. Data e assinatura: 21 de setembro de 2023, Adriano Bernardi Pereira Duarte pela Contratante e pela contratada Elessandra M. Rocha Naves.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N. 27/2021-MPM. Processo N.: 19.03.0000.0002344/2023-55. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 06.926.223/0001-60. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico à plataforma de equipamentos de infraestrutura, pertencentes ao Ministério Público Militar. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2025. Data de assinatura: 21/9/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Wanderson Pedrosa dos Santos, pela Contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio especializado na prestação de serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos de TI, do tipo co-location, em ambiente de Datacenter, com fornecimento de serviços de segurança e comunicação de dados, pelo período de 60 meses, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos.

(SIDEC - 22/09/2023) 200200-00001-2023NE000017

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e a Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu-SESNI mantenedora da Universidade Iguaçu-UNGI. Validade: 04/09/2026. Data da assinatura: 04/09/2023. Assinam: Dr. João Batista Berthier Leite Soares - Procurador-Chefe da PRT/1ª Região, Igor de Souza da Rosa Ayala-RG 21.139.628-8 (DETRAN) - CPF 119.135.947-69 - Presidente e Marcelo Gomes da Rosa - RG 07.036.441-9 (DETRAN) - CPF 845.535.297-34 - Reitor.

Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e a Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. Validade: 30/08/2026. Data da assinatura: 30/08/2023. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela. Procurador-Chefe Substituto da PRT/1ª Região, Maria Fernanda Santos Quintela da Costa Nunes -RG 03.867.816-5 (IFP/RJ) - CPF 603.526.127-20 - Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Graduação.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

Processo: 20.02.0600.0000365/2023-75. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. Contratada: GESTÃO ADVANCE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES., CNPJ nº 42.372.485/0001-70, para o Item 1, no valor global de 11.000,00 (onze mil reais). Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 33.90.30.26 e 33.90.39.16. Adjudicação e Homologação: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região. Assina: Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

CONTRATANTES: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e ATM Serviços Especializados Ltda. OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação para a sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte/CE. MODAL I DA D E : Dispensa de Licitação, fulcro no Art. 24, II, da Lei 8.666/93. EMPENHO: 2023NE000111, de 19/09/2023. VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 21/09/2024. VALOR GLOBAL R$ 51.321,00. ASSINATURA: DAT 22/09/2023. ASSINAM: Mariana Férrer Carvalho Rolim, Vice-Procuradora-Chefe, pela Contratante e Anatalia Tavares Monteiro, Sócia-Administradora, pela Contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

CONTRATO nº 021/2023. Processo nº 20.02.0900.0001147/2023-69. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: CLEDENIR ALVES DA SILVA - SERVIÇOS ELÉTRICOS, inscrita no CNPJ/MF nº 35.230.250/0001-00. Modalidade: Pregão Eletrônico 013/2023. Objeto: serviço de manutenção predial preventiva/corretiva para atender as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Foz do Iguaçu, Guarapuava e Umuarama. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Valor anual estimado: 41.176,20 (Quarenta e um mil, cento e setenta e seis reais e vinte centavos). Assinam: MARGARET MATOS DE CARVALHO, Procuradora-Chefe, pela CLEDENIR ALVES DA SILVA pela Contratada. Data da assinatura: 19/09/2023.

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 022/2020, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, PARA ATENDER A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CURITIBA/PR com a empresa IGUAÇU DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 17.453.147/0001-30. Processo: 20.02.0900.0001702/2020-31. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 19/10/2023 a 18/10/2024. Assinam: pela contratante, MARGARET MATOS DE CARVALHO, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, ULISSES RICARDO ROEHRS. Data da assinatura: 18/09/2023.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

Espécie: Contrato 07/2023. Processo: PGEA 20.02.2100.0000836/2023-69. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: CENTRO EDUCACIONAL DOM BOSCO. CNPJ: 12.978.003/0001-83. Objeto: Contratação de 01 (um) aprendiz - apoio administrativo para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região. Nota de Empenho nº 2023NE000138, de 14/09/2023. Valor mensal estimado do contrato: R$ 2.018,47. Vigência de 22/09/2023 a 21/09/2028, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinam em 22/09/2023, Luis Fabiano Pereira, pela contratante, e Benedito Helio Teixeira Gomes, pela contratada.

O pregoeiro torna público o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto - "seleção, para posterior registro em ata de preços, de pessoa jurídica especializada no fornecimento eventual e futuro de materiais diversos de consumo, para atender às unidades do órgão em epígrafe" - teve os seus Itens ADJUDICADOS conforme consta do respectivo Termo de Adjudicação no sítio eletrônico http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=1. O respectivo Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.02.2100.0000309/2023-39 foi devidamente HOMOLOGADO e encontra-se com vista franqueada aos interessados.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2021. PGEA nº 20.02.2300.0000615/2023-29. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/006224, e INVIOLÁVEL ALTA FLORESTA ALARMES LTDA, CNPJ 05.507.606/0001-31. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste de seu valor. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor: R$ 6.126,00 (seis mil, cento e vinte e seis reais). Assinatura: 21/09/2023. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Roberto Stavarengo, pela Contratada.

Tribunal de Contas da União

Por se encontrar em local incerto e não sabido e diante das tentativas frustradas de notificação por meio eletrônico e pelos Correios, com aviso de recebimento, fica NOTIFICADO, pelo presente edital, o servidor FRANCISCO CARLOS LOUREIRO CIOCI - matrícula 5080-6, acerca do despacho da Corregedoria do Tribunal de Contas da União, proferido no processo administrativo TC 020.614/2022-5, o qual determinou o arquivamento do processo. Por fim, é franqueado ao servidor ora notificado vista e cópia dos autos do processo em epígrafe, bastando, para tanto, utilizar-se dos meios ordinários de comunicação.

ALESSANDRO GIUBERTI LARANJA

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