DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

Contratada: Empresa Suelen Daiane Kanis Epp. Item Vencedor: 81. Valor Total Do Contrato: R$ 8.650,00. Extrato De Contrato N. 124/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Fastmed Comercio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda Epp. Item Vencedor: 93. Valor Total Do Contrato: R$ 1.090,00. Duração Dos Contratos: 18/09/2023 A 17/09/2024. Data Da Assinatura Dos Contratos: 18/09/2023. Extrato De Contrato N. 125/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Maria Eduarda Correia De Oliveira Me. Modalidade: Pregão Eletrônico 14/2023. Objeto: aquisições de produtos de padaria e confeitaria, sendo estes: baguetes (sanduiche de metro com recheio de lombo, presunto e queijo, frango desfiado), bolo recheado, carolina, salgado assado, salgado frito e torta de sorvete, pelo período de 12 meses. Itens vencedors: 01, 02, 03, 05, 06, 08. Valor total do contrato: R$ 98.900,00. Duração do contrato: 22/09/2023 a 21/09/2024. Data da assinatura do contrato: 22/09/2023. Extrato De Contrato N. 126/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Tejupá. Contratada: Empresa Thais Nataly Paula Do Rosario Me. Modalidade: Pregão Eletrônico 14/2023. Objeto: aquisições de produtos de padaria e confeitaria, sendo estes: hamburguinho e sorvete de palito, pelo período de 12 meses. Itens vencedores: 04 E 07. Valor total do contrato: R$ 15.750,00. Duração do contrato: 22/09/2023 a 21/09/2024. Data da assinatura do contrato: 22/09/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

Processo Administrativo N° 064/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Programação n° 355550520230001 - Ministério da Cidadania. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:15 horas do dia 06/10/2023. Da Alteração: 9. DA ACEIT A B I L I DA D E DA PROPOSTA. Local: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Demais informações através do e-mail [email protected], ou 14. 3472 1201.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS

Processo nº 146/2023. Tipo: Menor Preço Do Item.

Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Cartuchos para impressoras e demais materiais de informática para substituição e suporte a todos os setores desta Administração, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 6/10/2023 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected].

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 221/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 37/2023- OBJETO: Registro de Preços de equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares e UGM de Educação, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: MARIA REGINA VIEIRA DA SILVA CAETANO. VALOR R$: 73.133,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 222/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 37/2023- OBJETO: Registro de Preços de equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares e UGM de Educação, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS EIRELI. VALOR R$: 55.125,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 70/2023 - Edital nº 106/2023 - Proc. 6241/2023 - Objeto: Composição de REGISTRO DE PREÇO para eventuais aquisições de FRALDAS DESCARTÁVEIS para o cumprimento de sentenças judiciais contra a municipalidade. A abertura da sessão dar-se-á em 09 de outubro de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. e/ou www.novobbmnet.com.br.

Várzea Paulista/SP, 22 de setembro de 2023. JOAO PAULO DE SOUZA Gestor Municipal de Saúde Interino

O município de Várzea Paulista - SP torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO "SINE DIE" para análise e considerações, o Processo Administrativo nº 6617/2023, Pregão Eletrônico nº 66/2023, cujo objeto trata-se de Registro de Preço para o fornecimento de estações de trabalho, notebooks, tablets e estabilizadores, conforme anexos do edital.

Várzea Paulista/SP, 22 de setembro de 2023. CARLA DOS SANTOS MEDEIROS Gestora Municipal de Planejamento e Inovação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

PROCESSO Nº 349/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.345/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00231

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições/lanches, para serviços de diversas Unidades de Saúde. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/10/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 217/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 37/2023- OBJETO: Registro de Preços de equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares e UGM de Educação, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA. VALOR R$: 149.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 218/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 37/2023- OBJETO: Registro de Preços de equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares e UGM de Educação, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA. VALOR R$: 32.025,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 219/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 37/2023- OBJETO: Registro de Preços de equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares e UGM de Educação, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A VALOR R$: 91.082,25. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 220/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 37/2023OBJETO: Registro de Preços de equipamentos diversos para atender às necessidades das Unidades Escolares e UGM de Educação, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: TECNOLAR LTDA. VALOR R$: 155.100,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br

OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para o CEO (Centro de Especialidade Odontológica) da Secretaria Municipal da Saúde, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 11966.608000-1220-13. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/10/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 25/09/2023 ao dia 06/10/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 06/10/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841.

Votuporanga - SP, 22 de setembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 10/2023, que tem como objeto a Execução de Obras para a Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental 17 de Março, localizada no Município de Aracaju/SE., reconhecendo como vencedora a Empresa 800D ENGENHARIA EIRELI.., com o valor global de R$ 7.214.826,13 (Sete Milhões, Duzentos e Quatorze Mil, Oitocentos e Vinte Seis Reais e Treze Centavos), com BDI de 22,12%, para Serviços e de 14,02% para Equipamentos, Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista, com o Prazo de Execução de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 8.917.984,04. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, Órgão: 17 SEMED, Unidade Orçamentária: 17101 SEMED, Função: 12 Educação, SubFunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, Ação: 2072 Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras E/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação, SD 395/2022 - SD 396/2023 e TCT nº. 01/2021 - SEMED/EMURB.

REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se.

Aracaju/SE, 22 de Setembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão

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