DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Da: Universidade da Força Aérea Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas Processo nº 23000.021925/2023-94 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

HERALDO LUIZ RODRIGUES Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Técnico em Enfermagem Nome/Nome Social: GETER GONCALVES DO OURO Matrícula Siape: 1718636 Código de vaga: 640592

Da: Universidade Federal de Minas Gerais Para: Universidade Federal de Juiz de Fora Processo nº 23000.026554/2023-37 Cargo: Técnico em Enfermagem Código de vaga: 0678851

Da: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Universidade Federal de Minas Gerais Processo nº 23000.026554/2023-37

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ROSANE DA SILVA NUNES Matrícula Siape: 1331206 Código da vaga: 858116 Da: Universidade Federal do Cariri Para: Universidade Federal do Ceará Processo nº 23507.002581/2023-13 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0225860

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal do Cariri Processo nº 23507.002581/2023-13 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: VIVIANE GIANLUPPI FERRO Matrícula Siape: 1678363 Código da vaga: 872704 Da: Universidade Federal de Goiás Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Processo nº 23000.010592/2023-78 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0277518

Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Para: Universidade Federal de Goiás Processo nº 23000.010592/2023-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem: Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: FABIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 1060880 Código da vaga: 931455

Da: Universidade Federal da Bahia Para: Universidade Federal de Alfenas Processo nº 23066.020851/2023-12 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0933730

Da: Universidade Federal de Alfenas Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº 23066.020851/2023-12 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

DISPENSAR LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, Matrícula Siape nº 3090207, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 12 de setembro de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, ISABELLE NASCIMENTO DE FRANÇA, Matrícula Siape nº 1913676, para exercer a função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR, a partir de 25 de setembro de 2023, LIA FERNANDES SALLES PIMENTEL MONTEIRO, CPF nº *.410.493-, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, PATRICIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEIRA, Matrícula Siape nº 1748838, para exercer a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, IGOR SEGOVIA DE MELLO, Matrícula Siape nº 1978474, para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação da Educação em Saúde, da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR, a partir de 25 de setembro de 2023, LUCIANA OLIVEIRA DE GÓES, Matrícula Siape nº 1332817, para exercer o cargo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR, a partir de 25 de setembro de 2023, CAROLINA FONSECA COTTA, CPF nº *.825.986- , para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, Matrícula Siape nº 3340585, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Governança e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

DESIGNAR, a partir de 25 de setembro de 2023, RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO, Matrícula Siape nº 1556168, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.11, da Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

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