DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 233 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARCIEL FERREIRA, matrícula Siape nº 0040420, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 234 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARCO ANTONIO MENDES AVELINO, matrícula Siape nº 1143353, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas, da Coordenação de Desenvolvimento e Sustentação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 235 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIA DAS DORES BATISTA, matrícula Siape nº 6040255, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.09, da Divisão de Apoio do Gabinete, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

Nº 236 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MICHELE KAISER VIEIRA BET I AT I , matrícula Siape nº 3352501, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Projetos e Obras, da Coordenação de Engenharia, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 237 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, GENOVEVA MESQUITA DA FONSECA, matrícula Siape nº 0046983, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Demanda de Controle, da Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 238 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, ROBSON LUIZ SIMOES CARDOS O, matrícula Siape nº 1087698, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Infraestrutura e Suporte Logístico, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete Ministro deste Ministério. Nº 239 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, LEANDRO DE SOUZA SANTOS, matrícula Siape nº 1757922, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Educação Escolar Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

Nº 240 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023. MARISSOL VIEIRA PEREZ PUCCI, matrícula Siape nº 6055907, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio Operacional, do Serviço de Apoio Operacional a Câmara de Educação Superior, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da SecretariaExecutiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.

Nº 241 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, RENATO CÂMARA FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1569834, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Obras, da Coordenação de Engenharia, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 242 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, ROSEMEIRE LOPES PEIXOTO MARQUES, matrícula Siape nº 1515169, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de reajustes, da Divisão de Contratação, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 243 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, OSCAR ALVES RIBEIRO, matrícula Siape nº 0039731, para exercer a função de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Planejamento e Apoio à Gestão, da Coordenação de Planejamento e Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 244 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, RUTHYANA DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1757803, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Educação Escolar Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

Nº 245 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES, matrícula Siape nº 1852993, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da SecretariaExecutiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério.

Nº 246 - Designar, a contar de 25 de setembro de 2023, LUIZA CATARINA DE SOUSA CARVALHAL, matrícula Siape nº 1739682, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Informações Gerenciais, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 247 - Designar, a contar de 25 de setembro de 2023, ALVARO JUAREZ CHAGAS, matrícula Siape nº 2814831, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Análise da Programação Orçamentária, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 248 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIA JOSE PEREIRA CALDAS, matrícula Siape nº 1495927, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Administrativo, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

Nº 249 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIA ROSÂNGELA FRANCISCO MACHADO, matrícula Siape nº 1088005, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 250 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, KLEBER LANDIM DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1403497, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 251 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, GENILDO MARCONDES ALVES, matrícula Siape nº 1748103, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.08, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 252 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIANA FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape n° 0040351, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio Correcional, da Coordenação de Apoio Correcional, da Corregedoria deste Ministério.

Nº 253 Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, TIAGO NOGUEIRA BARROS, matrícula Siape nº 3217442, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Administrativa, da Coordenação de Contratos, Orçamento e Gestão Administrativa de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria Executiva deste Ministério.

Nº 254 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, matrícula Siape nº 1812213, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 255 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, SERGIO DOS SANTOS BOLSSONI, matrícula Siape nº 1087693, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Regulação da Educação Superior a Distância, da Coordenação de Regulação da Educação Superior a Distância, da Coordenação-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 256 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, DALIENE ANDRADE GUEDES, matrícula Siape nº 1511664, para exercer a função de Chefe do Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Movimentação, da Divisão de Movimentação e Provimento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 257 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, BERONICY PAULA DE MORAIS FARIAS, matrícula Siape nº 1495812, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 258 - Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, LAYSA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1514804, para exercer a função de Chefe do Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 259 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIA DO CARMO BRAZ SAMPAIO, CPF nº *.881.593-, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério.

Nº 260 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, MARIA FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, matrícula Siape nº 1090829, para exercer o cargo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção de Apoio de Assuntos Internacionais, da Divisão de Assuntos Internacionais, da Coordenação de Apoio para Assuntos Internacionais, da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 261 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, ELIS NEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF n° *.004.671-, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio Administrativo e Protocolo, da Consultoria Jurídica deste Ministério

Nº 262 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, ANA PAULA DE QUEIROZ ANDRADE, CPF n° *.848.731-, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio de Contencioso Judicial, da Consultoria Jurídica deste Ministério.

Nº 263 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, FILIPE ALVES OLIVEIRA, CPF n° *.350.081-, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio à Gestão II, da Coordenação de Apoio à Gestão, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério

Nº 264 - Nomear, a contar de 25 de setembro de 2023, EDIONE PIRES CABRAL, matrícula Siape nº 1207010, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

Nº 265 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, INDIRA ILANA VANDERLEI DO VALE, CPF nº *.934.833-, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço Administrativo de Protocolo, da Coordenação de Planejamento e Execução de Eventos, da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 266 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, EDSON SILVA DE OLIVEIRA, CPF n°. *.789.301-, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro deste Ministério.

Nº 267 - Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, IVONICE RODRIGUES DE BARCELO S KUHN, matrícula Siape nº 0131447, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nomear, a partir de 25 de setembro de 2023, LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF n° *.987.911-, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, GISLENE ANTONIA DA SILVA, matrícula Siape nº 0040955, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Formação de Gestores e Técnicos da Educação Básica, da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

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