DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MARTA DE SOUZA COSTA, matrícula Siape nº 7050395, para exercer a função de Chefe de Núcleo, Código FCE 1.01, do Núcleo Gabinete V, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, MAURICIO DE ALMEIDA SOUZA, matrícula Siape nº 1772442, para exercer a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Serviço de Programação Orçamentária e Financeira, da Divisão de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar, a partir de 25 de setembro de 2023, LUANA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1318840, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar, a partir de 25 de setembro 2023, REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2617086, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Admissibilidade, da Coordenação de Admissibilidade, da Corregedoria deste Ministério.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 275 - Designar ELIANA TAVARES PEREIRA, matrícula Siape nº 1043314, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 276 - Designar JANAINA THAINES MOREIRA, matrícula Siape nº 1517136, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 277 - Designar JANAINA THAINES MOREIRA, matrícula Siape nº 1517136, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.16, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 278 - Designar MARIA AURIANA PINTO DINIZ, matrícula Siape nº 6040500, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 279 - Designar RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA, matrícula Siape nº 45765, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte Administrativo, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 280 - Designar EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO, matrícula Siape nº 4086330, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 281 - Designar ÁLVARO JUAREZ CHAGAS, matrícula Siape Nº 2814831, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, Divisão de Informações Gerenciais, da Coordenação de Programação Orçamentária, da CoordenaçãoGeral de Orçamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 282 - Designar HEDER SILVA E NORONHA, matrícula Siape nº 3215746, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 283 - Designar REGINA RODRIGUES REZENDE, matrícula Siape nº 1739250, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 284 - Designar REGINA RODRIGUES REZENDE, matrícula Siape nº 1739250, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Suporte Administrativo, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 285 - Designar RENATO CÂMARA FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1569834, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Engenharia, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 286 - Designar MICHELE KAISER VIEIRA BETIATI, matrícula Siape nº 3352501, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Projetos e Obras, da Coordenação de Engenharia, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 287 - Designar THIAGO NOBRE DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757865, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 288 - Designar VANESSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1577516, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 289 - Designar ELIEZIO MENDES SILVA, matrícula Siape nº 15120041, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Normas de Pessoal, da Coordenação de Legislação de Pessoal e Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 290 - Designar ARNÓBIO MEDEIROS CHAVES, matrícula Siape nº 1805420, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atendimento às Vinculadas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 291 - Designar ÊNIO ARAÚJO SANTOS, matrícula Siape nº 1549316, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Registro Funcionais, da Coordenação de Administração de Pessoal, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da SecretariaExecutiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 292 - Designar FABIOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula Siape nº 18053432, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da SecretariaExecutiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 293 - Designar LAYSA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1514804, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Movimentação e Provimento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 294 - Designar ALINE ESPINDOLA BRAGA, matrícula Siape nº 15490051, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Atos e Provimento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da SecretariaExecutiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 295 - Designar ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1553797, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Informação e Gestão Documental, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 296 - Designar LUCY ANNE VIEIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0045806, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 297 - Designar LUANNA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1318840, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Gestão Administrativa, da SecretariaExecutiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 298 - Designar JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, matrícula Siape nº 1812213, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Gestão Administrativa, da SecretariaExecutiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 299 - Designar ELAINE RODRIGUES DA COSTA, matrícula Siape nº 1518357, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Gestão Administrativa, da SecretariaExecutiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 300 - Designar ELAINE MARIA DA SILVA, matrícula Siape nº 1518337, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, atualmente ocupada pela servidora Elaine Rodrigues da Costa, matrícula Siape nº 1518357, da Coordenação de Monitoramento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação-Geral de Gestão Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria Gestão Administrativa, da SecretariaExecutiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 301 - Designar ALBA SILVANNA DE OLIVEIRA PIANTAMAR, matrícula Siape nº 0048308, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Qualidade de Vida, da Coordenação de Atenção à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 302 - Designar PIERRY TEZA, matrícula Siape nº 1091968, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 303 - Designar KENYA REIS SILVA DIAS, matrícula Siape nº 1714266, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 304 - Designar ADRIANE FABRICIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1460296, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assuntos Internacionais da Educação Superior, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 305 - Designar ITAMÁ RODRIGUES SILVA FILHO, matrícula Siape nº 1087724, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais, da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

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