DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

Nº 306 - Designar FÁBIO GOMES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3338084, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 307 - Designar KARLA MICHELLE SILVA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1788507, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte à Política Regulatória e de Gestão dos Processos de Chamamento Público, da Coordenação-Geral de Suporte à Política Regulatória e de Gestão dos Processos de Chamamento Público, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 308 - Designar JAIR FRANCISCO DE SOUZA, matrícula Siape nº 400622, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 309 - Designar SABRINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1757810, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Designação de Comissões, da Coordenação de Fluxos e Procedimentos, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 310 - Designar JORGE YOCIAKI YUNORI, matrícula Siape nº 50196, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas de Supervisão, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 311 - Designar PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº 1549228, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão de Áreas Estratégicas, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 312 - Designar PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula Siape nº 1549228, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Qualidade e Conformidade, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 313 - Designar PAULO RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1823251, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramento de Acervo Acadêmico, da Coordenação-Geral de Monitoramento da Educação Superior, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 314 - Designar WILLIAM CELESTINO DA CUNHA, matrícula Siape nº 2030029, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Nº 315 - Designar ENICÉIA GONÇALVES MENDES, matrícula Siape nº 0424887, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial, da Diretoria de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 316 - Designar MARIA CLARETH GONÇALVES REIS, matrícula Siape nº 1316519, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE1.13, da Coordenação-Geral de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Diretora de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 317 - Designar MARIANGELA GRACIANO, matrícula Siape nº 1089169, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Ed u c a ç ã o Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 318 - Designar MARIANGELA GRACIANO, matrícula Siape nº 1089169, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

Nº 319 - Designar MARIA DO SOCORRO ALENCAR NUNES MACEDO, matrícula Siape nº 1477033, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Ed u c a ç ã o Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIAEXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria nº 4.111, de 28 de julho de 2023, resolve: Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, à servidora SIMONE DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1556181, ocupante de Técnico de Assuntos Educacionais, em exercício na Subsecretaria de Assuntos Administrativos deste Ministério, a contar de 04 de setembro de 2023.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

CO R R EG E D O R I A

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, e das subdelegadas pelo art. 20 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1 de 19 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 180, Seção 2, p. 17, de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre a designação de servidoras para constituírem Processo Administrativo de Responsabilização visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.001667/2020-91, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão."

Leia-se:

"Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão."

O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das competências delegadas por meio do art. 7º, incisos III e VII do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2023, e das subdelegadas pelo art. 20 da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 992, de 6 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 174, Seção 2, de 10 de setembro de 2018, págs. 10 e 11, que teve como último ato a Portaria MEC nº 200, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 2, p. 18, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.002161/2018-84, ante as razões apresentadas no Ofício Nº 53/2023/COMISSÃO/CORREGEDORIA/GM/GM-MEC, de 15 de setembro de 2023. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

COLÉGIO PEDRO II

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, publicado no D.O.U. de 18 de Março de 2022, homologado através do Edital nº 24 de 30 de junho de 2022, publicado no D.O.U. de 01 de julho de 2022, retificado pelo Edital nº 26 de 06 de julho de 2022, publicado no D.O.U. de 11 de julho de 2022, resolve:

Nº 1.857 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, GABRIEL CAB E DA EGGER MOELLWALD, que obteve a quarta colocação na Ampla Concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, classe E-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, na vaga decorrente de posse em cargo público inacumulável de Anaina Ferreira Monteiro da Costa, ocorrida através da Portaria nº 614 de 12 de Setembro de 2023, publicada no D.O.U. de 14 de Setembro de 2023, código de vaga nº 0204516.

Nº 1.860 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, FABRÍCIO ÂN G E LO GABRIEL , que obteve a primeira colocação na Ampla Concorrência, no Concurso Público objeto do Edital nº 06 de 18 de Março de 2022, para o cargo de Técnico em Laboratório - Biologia, classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente do Colégio Pedro II, em vaga redistribuída pelo MEC, através da Portaria nº 1.415 de 18 de Julho de 2023, publicada no D.O.U. de 20 de Julho de 2023, código de vaga n° 0966811.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, considerando: ¸O acórdão que julgou procedente a ADI 6.186;

¸O disposto na Portaria n º 1.624 de 25 de agosto de 2023.

Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a distribuição, no SIORG, de 1(uma) função de confiança, código FG-04, para o campus Tijuca II disciplina de Química.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA, CPF: *.595.842-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Transferências de Recursos, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

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