Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 89

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), criado pela Lei n. 6.082/1974, ocupado pela servidora LUCIANA REGINA CAJASEIRAS DE GUSMAO, CPF 074.268.774-00, recebendo por reciprocidade simultânea o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), criado pela Lei 4.088/1962, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Maria do Socorro da Luz Cavalcanti, publicada em 30 de junho de 2021, edição 121, página 71, do Diário Oficial da União, por meio do Ato TRT6-GP n. 310/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES PORTARIA TRE-RS P N° 1.888, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

A DESEMBARGADORA VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO SEI 0009318-69.2023.6.21.8000, resolve,

Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, JOSE CARLOS GLOWASKI, CPF 057.549.019-50, classificado em 101º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, vago em decorrência de vacância por aposentadoria da servidora Flavia Androvandi Kern, CPF 479.044.100-87, publicada na Portaria TRE-RS P N. 1.643, edição n. 45 do DOU, de 07 de março de 2023, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE n. 244/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

PORTARIA TRE-RS P N° 1.889, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, ANA LUIZA SILVA, CPF 047.302.966-99, classificada em 102º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Flavia Quiroga Quintas, CPF 027.188.930-60, publicada na Portaria TRE-RS DG N. 402, edição n. 65 do DOU, de 27 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

PORTARIA TRE-RS P N° 1.890, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º NOMEAR, em virtude de habilitação e aproveitamento do Concurso Público regido pelo Edital n. 1/2022, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, KLEDSON MOREIRA MALTA, CPF 007.719.425-08, classificado em 109º lugar na Listagem Geral de aprovados do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para ocupar o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 6.082/1974, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Ramona Anchieta Mendel, CPF 016.641.040-38, publicada na Portaria TRE-RS DG N. 405, edição n. 69 do DOU, de 11 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desª. VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

ATO PR Nº 346, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Designar, em caráter excepcional, a servidora ROBERTA DOS SANTOS GUILHERME, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 110ª Zona Eleitoral/Magé do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

ATO PR Nº 349, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000034342-8, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora RITA DE CASSIA DE SOUZA BRITO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora JULIANA DORO RODRIGUES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Desenvolvimento de Processos Estratégicos, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento de Eleições, ambas da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da DiretoriaGeral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 3º Designar o servidor IGOR VELOSO GOMES DOS SANTOS, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Planejamento de Eleições, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Art. 4º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

ATO PR Nº 350, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas no inciso XLIII do art. 26 da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), considerando o que consta do Processo SEI nº 2023.0.000033139-0, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 25 de agosto de 2023, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, para o qual o servidor VICTOR SÉRGIO NUNES foi nomeado pelo Ato nº 108, de 16 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, em 20 de abril de 2021.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 351, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112/90, o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Rafael da Silva, classificado em 27º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 296, de 9 de agosto de 2023, publicado em 14 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 352, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeada a candidata Tatiany de Miranda Drbal Franco, classificada em 147º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 303, de 9 de agosto de 2023, publicado em 14 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 353, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Leonardo Macedo de Azevedo, classificado em 148º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 304, de 9 de agosto de 2023, publicado em 14 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 354, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Leandro Fernandes dos Santos, classificado em 36º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 305, de 9 de agosto de 2023, publicado em 14 de agosto de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 355, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Paula Morgado Coelho, classificada em 28º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por leis anteriores, vago em decorrência da aposentadoria voluntária de Marly Guerrero Vieira, conforme Portaria DG nº 51, de 22 de março de 2023, publicada em 23 de março de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.

Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 356, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014); considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I da Portaria TSE nº 244/2023; considerando o ato que tornou sem efeito o provimento do cargo de Técnico Judiciário — área Administrativa pela candidata Tatiany de Miranda Drbal Franco; e considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000025733-5, resolve: Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, a candidata Victoria Pereira Baptista, classificada em 150º lugar da listagem de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência da posse de Simaia Brison Hemerly em outro cargo público inacumulável, conforme Ato PR nº 169, de 11 de maio de 2023, publicado em 17 de maio de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2. Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA

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