DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO FABIANNE CAROLINNE MOREIRA SILVA, classificada em 378º lugar, para o cargo criado pela Lei nº 8.112/90, publicada em 12/12/1990, vago em decorrência da aposentadoria da servidora ANA MARIA PRÍNCIPE DE LIMA PIMENTEL FERREIRA, número da vaga 1370, nos termos do ATO TRT6-GP nº 357/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, em 20/06/2023, e tendo em vista a desistência expressa dos(as) candidatos(as) Marilia Doherty Ayres (333º lugar), Thabata Virginia Loiola Azevedo (334º lugar), Vania Aparecida Alves dos Anjos (335º lugar), Lívia Messeder Sadigursky (336º lugar), Jaqueline Claro Polegatto (337º lugar), Laura Mateus de Aquino (338º lugar), Luiz Eugenio da Fonte Clericuzi Filho (362º lugar) e Ananda Manuela Pires Britto Schmidt (363º lugar), bem como a perda de prazo para a posse do candidato Renato Albani Ribeiro Rinaldi (364º), ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

efetivo, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA ESPECIALIDADE AG E N T E DA POLÍCIA JUDICIAL, CLASSE A, PADRÃO 1, na forma que segue: Nome/ Classificação no concurso

• ALAN DIEGO GONÇALVES, 7º lugar (listagem de pessoas com deficiência) da

• lista específica da microrregião Leste (PR);

• LEANDRO YIN WENG, 7º lugar da lista específica da microrregião Leste (PR);

• DAVID BACCARINI MACIAS, 8º lugar da lista específica da microrregião Leste (PR);

• CHARLES CUNHA NOJOSA, 4ª lugar (listagem de candidatos negros) da lista

• específica da microrregião Leste (PR);

• ANDRÉ PIRES RAMALHO, 9ª lugar da lista específica da microrregião Leste (PR);

• JUAN CARLOS RAPHAEL NAJHAN DE ALMEIDA CÂMARA, 10º lugar da lista

• específica da microrregião Leste (PR).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 18.896/2023, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 21.09.2023, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 796, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora JULIANA REIS SANTOS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 000870624.2023.5.10.8000; resolve:

I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora PAULA CRISTINA CARVALHO BRANDÃO ALEXANDRINO, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 28/8/2023.

II - DISPENSAR, a pedido, a servidora PAULA CRISTINA CARVALHO BRANDÃO ALEXANDRINO, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, da 12ª Vara do Trabalho de BrasíliaDF, com efeitos a contar de 28/8/2023.

Des. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA

DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor DEUSIVALDO DE MIRANDA GOUVEIA para exercer função comissionada do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 209-005-2023, de 25 de agosto de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 5950/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR a servidora BRUNA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3272, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 323), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, a contar de 1º de setembro de 2023;

II - DESIGNAR o servidor DEUSIVALDO DE MIRANDA GOUVEIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2835, para exercer função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, (código SIGEP nº 323), do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa da servidora Bruna Maria da Silva dos Santos, com efeitos a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA ALVES para exercer função comissionada do quadro de lotação da Seção de Segurança e Manutenção Patrimonial de Macapá, unidade integrante da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá, conforme Ofício DIAVT.MCP nº 023/2023, expedido em 04 de setembro de 2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 6159/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor JOSINALDO SANTOS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, código SIGEP nº 2063, da função comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Manutenção Patrimonial de Macapá, FC-5, (código SIGEP nº 206), do quadro de lotação da Seção de Segurança e Manutenção Patrimonial de Macapá, unidade integrante da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá; II - DESIGNAR o servidor JOSÉ LUIZ DA SILVA ALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, código SIGEP nº 3620, para exercer função comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Manutenção Patrimonial de Macapá, FC-5, (código SIGEP nº 206), do quadro de lotação da Seção de Segurança e Manutenção Patrimonial de Macapá, unidade integrante da Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa do servidor Josinaldo Santos da Silva;

III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido na CER SADM nº 47/2023, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, criado pela Lei nº 8.432/1992, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, outrora ocupado pelo servidor aposentado ADEMAR APARECIDO DE OLIVEIRA, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo servidor HELIO CESAR LOURENÇO.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, do contido no Edital de Concurso Público Nº 01/2019, Capítulo 16, item 16.7, OFÍCIO - 6820288 - DRH/DA P ES , ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, OFÍCIO CSJT.SG.SGPES N.º 383/2023 e DESPACHO ADG nº 677/2023, resolve:

Nomear, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação e aproveitamento do concurso público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, regido pelo Edital de Concurso Público Nº 01/2019, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter

DIRETORIA DE PESSOAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo SEI nº 0007506-79.2023.5.10.8000, resolve: I - NOMEAR RENATA PATRICIA CALIXTO, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificada em 433º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleonice Fonseca Nogueira Coutinho, concedida pela Portaria da Presidência nº 220/2017, de 17/11/2017, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20/11/2017 c/c Resolução Administrativa nº 27, de 31/5/2022, publicada Diário Oficial da União, Seção 1, de 6/6/2022 e Portaria da Presidência nº 34/2023, de 20/3/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23/3/2023, para ter exercício no Distrito Fe d e r a l .

II - NOMEAR HUGO MARQUES DE MOURA ARRUDA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificado em 435º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Glória Maria Cardoso de Melo, concedida pela Resolução Administrativa nº 60, de 25/10/2022, publicada Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/11/2022, c/c a Portaria da Presidência nº 34/2023, de 20/3/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 23/3/2023, para ter exercício no Distrito Federal. III - NOMEAR BRUNA CRISTHINE ALVES DE CARVALHO, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificada em 440º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Mara Gil Godinho, concedida pela Resolução Administrativa nº 29, de 30/5/2023, publicada Diário Oficial da União, Seção 2, de 5/6/2023, para ter exercício no Distrito Federal.

IV - NOMEAR ADRIANO DA CUNHA SILVA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificado em 444º lugar na categoria ampla concorrência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Gilson Paulino Neves, concedida pela Resolução Administrativa nº 30, de 30/5/2023, publicada Diário Oficial da União, Seção 2, de 5/6/2023, para ter exercício no Distrito Federal. V - NOMEAR CARINA SOUTO DE SOUZA, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificada em 32º lugar na categoria pessoa com deficiência, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Mara Maria Zingler, concedida pela Resolução Administrativa nº 56, de 27/9/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 3/10/2022 c/c a Portaria da Presidência nº 82/2023, de 7/6/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 13/6/2023, para ter exercício no Distrito Federal.

VI - NOMEAR ANA PAULA ALVES LIBERAL, candidata habilitada em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificada em 116º lugar na lista de candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente do falecimento de Maria de Fátima Lopes, conforme Portaria da Presidência nº 116/2022, de 4/11/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 7/11/2022 c/c a Portaria da Presidência nº 82/2023, de 7/6/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 13/6/2023, para ter exercício no Distrito Federal.

VII - NOMEAR ANDRÉ PHELIPE SILVA CANDEIRA, candidato habilitado em Concurso Público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, classificado em 117º lugar na lista de candidatos negros, observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente vacância do cargo ocupado pela ex-servidora Juliana Ribas Paraíso, conforme Portaria da Presidência nº 15/2023, de 3/2/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 8/2/2023, para ter exercício no Distrito Federal.

A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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