DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 109/2023/SGP e o ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 111/2023/SGP, que nomeiam servidores em virtude do aproveitamento da lista de aprovados do STM e TRF-1 para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; CONSIDERANDO solicitação constante nos autos do e-SAP MA 690/2023; resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º do ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 109/2023/SGP, publicado no Diário Oficial da União em 28/08/2023, seção 2, página 91, na coluna ORIGEM DA VAGA, onde se lê: "VACÂNCIA DE IGOR DUARTE DE ALVARENGA", leia-se: "VACÂNCIA DE HISMENIA PIRES LEMOS".

Art. 2º Retificar o art. 1º do ATO TRT 11ª REGIÃO Nº 111/2023/SGP, publicado no Diário Oficial da União em 04/09/2023, seção 2, página 85, na coluna ORIGEM DA VAGA, onde se lê: "VACÂNCIA DE HISMENIA PIRES LEMOS", leia-se: "VACÂNCIA DE IGOR DUARTE DE ALVARENGA".

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Proad n.º 4514/2022, resolve: I - Nomear o candidato abaixo mencionado, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, para a Classe "A", Padrão 01, do respectivo cargo:

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, observado o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º 7920/2023, resolve:

I - Remover, a pedido, o servidor ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS (matrícula n.º 201.372.140), Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com o servidor RODRIGO GI OV A N I MOTA RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, daquela Egrégia Corte.

II - Conceder 15 (quinze) dias para trânsito ao servidor ALEXANDRE KLEYTON SILVA MATIAS (matrícula n.º 201.372.140), Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012. III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação. Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício nº 188/2023/TRT/SACLE, subscrito pela Juíza Auxiliar da Execução e Supervisora da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), FERNANDA ANTUNES MARQUES JUNQUEIRA, doc. 1 do Proad 5600/2023;

CONSIDERANDO a Informação nº 0426/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS, da Secretaria de Gestão de Pessoas, doc. 8;

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial coligido no doc. 10 do mencionado proad, resolve:

DESIGNAR a servidora RICHELE BRUNA ALABI CARVALHO DA SILVA PINHEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução (Sacle), pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de de Assistente de Juiz - FC 5 do Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos da Sacle, vinculada ao Juiz Substituto Eduardo Ritzel Marcolin, com efeitos a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do Processo PROAD nº 26873/2023, resolve:

Nomear REGIMARA DA SILVA PEREIRA PINHEIRO, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Edna Pereira.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme consta do Processo PROAD nº 27551/2023, resolve:

Nomear WAGNER DE ALMEIDA SORIANO, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Regina Ghirotto.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, ELIAS MIGUEL FREIRE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Seção de Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC - 0 4 , dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:

Nº 810 - Retificar a PORTARIA TRT 17ª SELIR/SGP/PRESI Nº 577/2023, publicada no DOU e no DEJT de 14/07/2023, para fazer constar que a lei de criação do cargo é a Lei nº 10.770/2003.

DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 812 - DISPENSAR Maria José Nicoli, Analista Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente Técnico - FC-04, do (a) Secretaria da Escola Judicial - SEJUD, e, ao mesmo tempo, designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006 e na Resolução CSJT nº 110/2012, que dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes da Justiça do Trabalho, considerando o que consta no PROAD nº 5796/2023, resolve:

Art. 1º. Remover, a pedido, a servidora Raísa Andressa Rodrigues Gomes, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Superior do Trabalho - TST, mediante permuta com a servidora Juliana Lôbo Arcanjo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, daquele Tribunal, com efeitos a contar da publicação, conforme o disposto no artigo 26 da Resolução CSJT nº. 110/2012.

Art. 2º. Conceder, a contar da publicação deste Ato, 10 (dez) dias de trânsito à servidora Raísa Andressa Rodrigues Gomes, Técnica Judiciária, Área Administrativa, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112/90, com redação dada pela Lei n. 9.527/97.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Evandro Sousa Mota, Técnico Judiciário, da função comissionada de Oficial Especializado, de nível FC-3, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL. Art. 2º Dispensar o mencionado servidor do encargo de Oficial de Justiça Ad hoc , da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.

Art. 3º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/AL.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Rafael da Cruz Oliveira, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Serviço, de nível FC-3, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Al. Art. 2º Designar o servidor para exercer o encargo de Oficial de Justiça Ad hoc da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Al.

Art. 3º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Oficial Especializado, de nível FC-3, da Vara do Trabalho acima mencionada.

Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, e considerando o que consta no PROAD Nº 3687/2023, resolve:

Retificar o ATO SEGEP.PR Nº 136/2023, de 1º/9/2023, publicado no DOU nº 169, seção 2, página 89, de 4/9/2023, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora MÁRCIA MIRIAN GOMES VARJÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, para excluir o §1º de sua fundamentação. Onde se lê: com fundamento no artigo 20, §2º, II, §3º, II c/c artigo 26, §§ 1º, 3º, I e §7º da EC nº 103/2019, leia-se: com fundamento no artigo 20, §2º, II, §3º, II c/c artigo 26, § 3º, I e §7º da EC nº 103/2019.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO

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