DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

e) confeccionar ábacos de redução das profundidades distribuídos conforme o comportamento hidrológico do rio, utilizando-se as estações adotadas para a redução das profundidades; e

Ocorre que, em certos casos, é possível observar uma derivação da linha média obtida da nuvem de dados, possivelmente relacionada a fatores aleatórios, Figura 2. Geralmente a derivação das linhas de varredura é parcialmente, ou completamente contaminada por fatores aleatórios, e de difícil determinação. Quando tal fato ocorre, não existe a possibilidade de definição do fundo marinho e, portanto, tais linhas, ou o LH como um todo, não poderá ser utilizado para a atualização de documentos náuticos.

f) reduzir as profundidades utilizando os dados de duas leituras diárias observadas, espaçadas de 12 em 12h, durante os dias de sondagem, devidamente relacionados ao NR calculado pelo CHM (e constante da F-43).

3.4. Batimetria

3.4.1. Qualidade dos Dados

A qualidade dos dados batimétricos coletados com o emprego de ecobatímetro, e seus periféricos, está intimamente relacionada à qualidade de cada equipamento utilizado na realização do LH. Certamente, fatores externos causados pela interação entre a atmosfera e o oceano, são componentes que, embora possam ser capazes de serem detectados pelos sensores auxiliares, limitam, em certa medida, a qualidade dos dados.

Todos os fatores que afetam diretamente a qualidade dos dados batimétricos coletados estão exaustivamente elencados na literatura que trata sobre o assunto e, portanto, não serão explicados detalhadamente nestas Normas. No entanto, cabe destacar que a atitude da embarcação, representada pelos movimentos de arfagem (heave), balanço (roll), caturro (pitch) e proa (yaw), pode gerar incertezas substanciais a ponto de prejudicar a consistência dos dados batimétricos.

Na busca por mitigar o efeito da atitude, é extremamente recomendável que as EE busquem utilizar sensores de atitude inerciais associados às técnicas de correção por satélite que são capazes de detectar e compensar tais movimentos durante a execução da sondagem. Porém, deve-se levar em consideração que uso de embarcações inadequadas para o local do LH e, principalmente, de sensores de atitude incapazes de compensar o efeito do mar, contribuem sobremaneira para que os dados batimétricos não possuam a qualidade esperada. Outrossim, sensores acústicos de baixa qualidade, posicionadores diferenciais suscetíveis às pequenas interferências atmosféricas e com a possibilidade de processamento de poucos satélites, uso de perfiladores de velocidade do som, tanto de superfície como de coluna de água, com problemas de calibração também devem ser evitados.

Pelo que foi exposto, constata-se que a superfície batimétrica final gerada pela EE deve ser fruto de linhas de sondagem consistentes e que apresentem um casamento perfeito de dados ao longo de toda a área sondada. Desta forma, a análise da dispersão das profundidades estará fundamentada nos padrões estabelecidos dentro da Publicação Especial S-44 - "Especificações da Organização Hidrográfica Internacional para Levantamentos Hidrográficos". Quando há o descasamento de linhas de sondagem isso deve ser considerado um alerta e deve ser investigado pela EE para a eliminação de suas causas. A remoção de linhas de sondagem destoantes, sem uma investigação apropriada do que gerou tal comportamento, implicará na repetição de ocorrências dessa natureza no LH observado e provavelmente em outros futuros, utilizando-se os mesmos sistemas/configuração, o que é totalmente indesejável. Em hipótese de não se conseguir identificar ou eliminar as principais fontes causadoras do descolamento das linhas de sondagem, o Responsável Técnico da EE, em conjunto com a equipe técnica, ou até mesmo os fabricantes dos sensores empregados durante o levantamento, devem trabalhar em conjunto na identificação e solução do problema. Importante registrar que o recebimento de LH pelo CHM, sem esse procedimento por parte da EE, não raro compromete o aproveitamento de dados para fins de atualização cartográfica pelo CHM, atrasando, de forma inadequada, a análise dos demais LH recebidos de outras EE.

Igualmente, a escolha adequada dos ecobatímetros, com especificações técnicas coerentes com o tipo da área de sondagem, deve ser considerada. Nesse sentido, deve-se utilizar ecobatímetros de alta frequência para águas rasas (área com profundidades inferiores a 200m), e de baixa frequência para águas profundas (área com profundidades superiores a 200m).

O planejamento do LH, com base na observação das características do local onde ele ocorrerá; os tipos de sensores utilizados durante o levantamento; o tamanho da embarcação utilizada; a capacidade dos equipamentos utilizados, no que se refere ao poder de compilação e assimilação dos efeitos do mar; a manobrabilidade da embarcação durante toda a sondagem são cuidados que podem mitigar as principais fontes de incerteza associadas aos equipamentos utilizados e aos efeitos da natureza.

A impossibilidade da definição de um fundo consistente, impede que o CHM flexibilize a utilização de levantamentos onde ocorram os descasamentos entre linhas de sondagem adjacentes. Tal situação deve ser observada e corrigida ainda na fase de aquisição dos dados pela EE, de forma que dados inconsistentes não sejam, em nenhuma hipótese, encaminhados ao CHM. É atribuição do Responsável Técnico da EE, antes da aposição de sua assinatura no Relatório Final do LH, assegurar que os dados a serem enviados ao CHM estejam livres de quaisquer inconsistências técnicas dessa natureza. Importante ressaltar que a correção dos possíveis fatores geradores dessas inconsistências é uma tarefa árdua, e muitas vezes, não detectável, se deixada exclusivamente para a fase do processamento, o que, neste caso, pode demandar que a EE refaça todo o LH. Portanto, faz-se mister o acompanhamento, em tempo quase real, da qualidade do dado coletado em campo. Alguns sistemas de aquisição de dados batimétricos não permitem o acompanhamento, em tempo quase real, da qualidade do dado coletado. Tal fato torna menos eficiente e menos eficaz qualquer trabalho em um LH, deixando-o susceptível ao retorno para a coleta de dados em campo e/ou ao não aproveitamento para fins de atualização cartográfica pelo CHM, após sua análise. Ressalta-se ainda que, devido às dificuldades para a correção desse tipo de inconsistência, é mandatório que na fase de planejamento do LH pela EE junto à EC, esses tempos adicionais sejam considerados. A não contabilização dessas dificuldades pode vir a implicar em gastos adicionais de tempo muito superiores aos envolvidos na correção das não conformidades, impactando, inclusive, no início de análise de LH encaminhados por outras EE. Registra-se que o cálculo da incerteza vertical total do levantamento e, portanto o controle de qualidade do levantamento, somente poderá ser possível após a constatação plena de que as linhas de sondagem apresentem um casamento perfeito ao longo de toda a área sondada. Logo, se não há casamento vertical das linhas de sondagem adjacentes, não há o que se falar em IVT ou mesmo em aproveitamento do LH mediante sua readequação para uma Ordem de LH menos rigorosa.

Não menos importante, os fatores humanos também contribuem para a degradação da qualidade. Neste caso, a correta montagem e calibração dos equipamentos, antes da coleta dos dados; o monitoramento e a supervisão do Responsável Técnico e da equipe técnica embarcada durante todo o LH; o grau de conhecimento agregado pelo Responsável Técnico da EE são aspectos relevantes que podem assegurar resultados compatíveis com os requeridos pela publicação S-44 da OHI, e por estas Normas.

3.4.2. Incerteza Vertical Total (IVT)

A dispersão máxima associada a uma dada profundidade é caracterizada

numericamente pelo valor de seu erro médio quadrático, conforme equação abaixo:

Em nenhuma hipótese a utilização de qualquer ferramenta de controle de qualidade é conclusiva para aproveitamentos de LH pelo CHM. Trata-se de mais um recurso de controle de qualidade que fará apenas uma avaliação setorial, não retratando necessariamente o status de todo o LH.

Onde: a - É um valor fixo, para uma dada ordem de levantamento, expresso em metros, que representa a soma de todos os erros relacionados à determinação da profundidade. Em outras palavras, a representa o somatório dos erros sistemáticos provenientes do processo de calibração em laboratório de todos os equipamentos utilizados na determinação da profundidade;

É importante salientar também que o processo de controle de qualidade somente retrata resultados coerentes e válidos após uma meticulosa verificação do dado pelo Responsável Técnico da EE e sua equipe técnica ainda em campo. Isto decorre do fato de que os programas de processamento de dados batimétricos assumem que as fontes de erros relacionadas à coleta do dado tenham sido praticamente eliminadas pela EE antes da fase de aquisição dos dados definitivos. Se os dados coletados forem de má qualidade, as ferramentas de controle de qualidade, não raro, poderão assumir que os dados amostrados são de boa qualidade, não enxergando determinadas fontes de erro originadas na coleta. Se isso ocorrer, ter-se-á um Relatório Final do LH aparentemente com qualidade satisfatória, quando na verdade, esse resultado é incoerente, pois partiu de uma premissa falsa. A cautela no uso desta ferramenta e sua interpretação evita que o controle de qualidade apresente um resultado, em termos de Ordem do LH, aparentemente aceitável, quando não é o que ocorre de fato.

b - Fator multiplicativo e adimensional que, ao ser multiplicado pela profundidade (d), expressa a parcela de erro médio quadrático que varia aleatoriamente com a profundidade; e d - É a profundidade. Os valores de a, b e d são encontrados na Tabela 1, da Publicação Especial S-44 - "Especificações da Organização Hidrográfica Internacional para Levantamentos Hidrográficos".

A dispersão representada pelo erro médio quadrático da profundidade descreve os limites superior e inferior onde, a um nível de confiança de 95%, o valor real da profundidade deva estar.

O registro em Relatório Final do LH de que os resultados provenientes do controle de qualidade estão dentro da expectativa de qualidade requerida para um dado LH, não credencia por si só o LH para ser aproveitado pelo CHM para atualização de documentos náuticos.

Em medidas realizadas com ecobatímetros multifeixe é comum observar uma pequena dispersão dos valores das profundidades em relação à média de uma amostra, Figura 1. Essa amostra de dados forma o que, comumente, conhece-se como nuvem de dados.

A folga abaixo da quilha dos navios atuantes nos portos brasileiros tem sido cada vez menor e qualquer inconsistência na definição do fundo não é admissível para fins de atualização cartográfica e segurança da navegação, tarefa esta sob responsabilidade do CHM, notadamente nas áreas onde o LH deva ser Categoria "A", conforme estas Normas, e de Ordem Especial ou Ordem 1a pela Publicação Especial S- 44 - "Especificações da Organização Hidrográfica Internacional para Levantamentos Hidrográficos".

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conforme estas Normas, e de Ordem Especial ou Ordem 1a pela Publicação Especial S-
44 - "Especificações da Organização Hidrográfica Internacional para Levantamentos
Hidrográficos".
3.4.3. Incerteza Horizontal Total (IHT)
A incerteza horizontal total está intimamente resumida a três fatores
determinantes, que são ilustrados a seguir:
a) a qualidade da posição associada ao método de posicionamento utilizado
para determinar as coordenadas da embarcação de sondagem;
b) o preciso sincronismo entre o sistema de aquisição de dados batimétrico
e seus sensores auxiliares; e
c) na determinação, o mais acurada possível, dos valores de time
delay/latency time, pitch e yaw offsets, provenientes do processo de patch test.
O sincronismo entre o sistema de aquisição de dados batimétrico e seus
sensores auxiliares permite que seja realizado, precisamente, a correlação em tempo
entre o instante em que os feixes foram transmitidos e recebidos pelo transdutor. Por
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