DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

n) caso sejam detectados perigos à navegação, realizar pesquisa de perigo,
adensando o espaçamento das linhas de sondagem, ensonificando o perigo com os
feixes centrais do ecobatímetro e percorrendo com mais de uma linha de sondagem
por sobre o perigo, a fim de possibilitar a delimitação do mesmo e a definição de sua
profundidade mínima. Inserir no Relatório Final do LH uma listagem com as
coordenadas e menores profundidades de todos os perigos encontrados e investigados
durante o LH;
o) nos extremos da área levantada, avaliar a concordância entre as linhas
isobatimétricas determinadas no LH e aquelas representadas na carta náutica de maior
escala, de forma a garantir a continuidade da representação. Caso sejam verificadas
grandes discrepâncias, conforme assinalado pelos círculos encarnados da Figura 10,
estender a sondagem além da área inicialmente estabelecida, até que se verifique a
concordância entre elas, podendo-se usar neste caso linhas de sondagem espaçadas
com maior afastamento, a fim de se delimitar as isóbatas corretamente e realizar a
atualização da carta náutica, conforme mostrado anteriormente na Figura 10;
p) efetuar coleta de amostras geológicas na área sondada, a fim de definir
com precisão a natureza do fundo, especialmente quando a área sondada tiver
potencial de ser empregada como fundeadouro e ao longo dos pontos críticos dos
canais de acesso aos portos. Tal procedimento adquire especial importância quando
visa confirmar ou refutar a existência de substratos de natureza rochosa ou quando
associado a uma varredura de sonar de varredura lateral que permita correlacionar o
tipo de fundo ao padrão de intensidade do registro;
q) executar linhas de verificação (LV) dispostas de modo, aproximadamente,
perpendicular às linhas regulares de sondagem, para possibilitar a detecção de erros
grosseiros ou sistemáticos. Adotar um afastamento entre as LV de até 15 vezes o
adotado para as linhas regulares de sondagem. Os arquivos (brutos e/ou editados)
relativos às LV devem ser gravados em separado dos arquivos relativos às linhas
regulares de sondagem;

r) efetuar a verificação da qualidade final da sondagem, por meio de ferramentas de controle de qualidade disponíveis nos programas de processamento. Em nenhuma hipótese a utilização da ferramenta de controle de qualidade será conclusiva para aproveitamentos de LH pelo CHM. Esta ferramenta fará apenas uma avaliação pontual, não retratando necessariamente o status de todo o LH. É importante salientar também que o processo de controle de qualidade somente retrata resultados coerentes e válidos após uma meticulosa verificação do dado pelo Responsável Técnico da EE e sua equipe técnica ainda em campo. Isto decorre do fato de que os programas de processamento de dados batimétricos assumem que as fontes de erros relacionadas à coleta do dado tenham sido praticamente eliminadas pela EE antes da fase de aquisição dos dados definitivos. Por isso, se a aquisição de dados for de má qualidade, isto é, se a aquisição não for precedida pela eliminação das principais fontes de erros relacionadas à coleta de dados batimétricos com ecobatímetro multifeixe, a ferramenta de controle de qualidade, ou outra similar, não raro, poderá assumir que os dados amostrados são de boa qualidade, não enxergando determinadas fontes de erro originadas na coleta. Se isso ocorrer, ter-se-á uma saída de dados aparentemente com qualidade satisfatória, quando na verdade, esse resultado é incoerente, pois partiu de uma premissa falsa. A cautela no uso desta ferramenta e sua interpretação evita que o controle de qualidade apresente um resultado, em termos de Ordem do LH, aparentemente aceitável, quando não é o que ocorre de fato. Os resultados excelentes de qualidade obtidos pela ferramenta de controle de qualidade constantes do Relatório Final do LH não credencia por si só o LH Categoria "A" a ser aproveitado pelo CHM para atualização cartográfica; e

s) na fase de processamento dos dados, realizar a retirada dos dados espúrios. Ressaltando-se que as profundidades mais rasas detectadas e validadas devem ser usadas para gerar a superfície batimétrica final do levantamento, que será reproduzida em planta batimétrica, não sendo autorizada a utilização das profundidades médias neste caso. No exemplo da Figura 23 demonstram-se dois tipos de erros cometidos na edição dos dados de sondagem multifeixe, sendo eles: eliminação das profundidades mínimas e de alto fundo detectado na sondagem.1_MD_25_306

l) Nas áreas sujeitas a variações de marés, pode-se empregar as marés previstas, a fim de se proceder a correção da batimetria na fase de pré-processamento dos dados a bordo, devendo-se efetuar o reprocessamento dos dados para carregar a maré observada, extraída a partir das medições dos marégrafos, na etapa de pós-processamento. Esta confrontação dos dados de marés também possui grande validade, pois permite detectar erros grosseiros de marés, que possam ter ocorrido durante o levantamento, principalmente aqueles relacionados a falhas dos operadores na configuração dos marégrafos; m) o monitoramento dos dados também serve para verificar a qualidade dos dados obtidos pelos ecobatímetros. Normalmente, os equipamentos mais antigos ou de menor qualidade adquirem dados bastante ruidosos. No exemplo da Figura 22, apresentam-se os dados brutos, representados pelos pontos em cinza, obtidos em um LH. Observa-se uma dispersão nas profundidades superiores a 2 metros, incoerente com o limite de 0,25m, que é o valor máximo permitido para os LH de Ordem Especial, executados nesta profundidade de 15 metros; 1_MD_25_305

3.5 Geologia e Geofísica

a) efetuar coleta de amostra geológica na área do levantamento a fim de identificar a natureza do fundo. A escolha dos pontos de amostragens e o espaçamento da coleta dependerão, basicamente, do propósito do trabalho e da geologia do fundo marinho; b) as áreas potenciais de fundeio e pontos críticos ao longo de canais de acesso devem ter a amostragem do fundo associada aos dados coletados pelos sensores indiretos (e.g. ecobatímetro mono ou multifeixe, sonar de varredura lateral, perfilador de subfundo, vídeo, etc.). Nesses casos, a coleta de amostra deve contemplar as áreas onde forem identificadas mudanças no padrão de intensidade do sinal dos sensores a fim de correlacionar os diferentes padrões de intensidade backscatter (retroespalhamento) com os tipos de fundo existentes. Tal procedimento contribui para o entendimento e a interpretação dos dados obtidos, permitindo a classificação do tipo de fundo na área do LH e melhor representação na carta náutica;

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