DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

MOHAMED GHAYTH SALOU - F752526-C, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 2014, filho(a) de Ahmad Salou e de Shaymaa Tarabishi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405465/2023); NEHEMIE DUPONT - F346589-2, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de setembro de 2013, filho(a) de Winel Dupont e de Nadege Robert, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0404604/2023);

PRINCESSE ROSE ALCHANA MITCH N NESIUS - F266860-9, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de setembro de 2012, filho(a) de Christna Nesius, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0407519/2023); RAMSES ALEXANDER CARRENO GUEVARA - F223395-C, natural da Venezuela, nascido(a) em 9 de março de 2013, filho(a) de Asdrubal Efren Carreno Rangel e de Angelica Guevara Barrios, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408412/2023); ROYBET ABRAHAM PEREIRA PALACIOS - F166465-M, natural da Venezuela, nascido(a) em 21 de janeiro de 2014, filho(a) de Elvis Roybet Pereira Lopez e de Chris Lilian Palacios Garcia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0419174/2023);

SAMAELLE DUPONT - F346584-C, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de julho de 2016, filho(a) de Winel Dupont e de Nadege Robert, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0408196/2023); SHERNANSKY CHARLES - F183055-7, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de agosto de 2011, filho(a) de Jean Lunick Charles e de Evelyne Delva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0417808/2023); SHOUSELIE PHILOT BOSSOUS - G287493-M, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de junho de 2010, filho(a) de Rans Philot Bossous e de Marimene Delice, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0404979/2023) e YAZAN MAKI - F764171-7, natural da Síria, nascido(a) em 11 de julho de 2018, filho(a) de Mohamed Moute Maki e de Rama Madarati, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0405452/2023).

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALAA ALKHATIB ALJISHI - F333424-I, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1997, filho(a) de Mohammad Alkhatib Aljishi e de Hanan Ismail, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0335088/2023); AIHAM ALAGHA - G198337-W, natural da Síria, nascido(a) em 26 de janeiro de 1997, filho(a) de tarrad Alagha e de Khadija Alagha, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0261044/2022);

AHMAD HUSSEIN CHARAF EDDINE - Y252686-l, natural do Líbano, nascido(a) em 7 de março de 1979, filho(a) de Hussein Charaf Eddine e de Serrie Hussein Charaf Eddine, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0362908/2023); AHED ALKHATIB - G380479-7, natural da Síria, nascido(a) em 4 de janeiro de 1987, filho(a) de Nabil Alkhatib e de Anan Sharaf, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0409506/2023);

ADONYS LOPEZ VICIOSO - F039969-4, natural da República Dominicana, nascido em 25 de janeiro de 1994, filho de Arquimedes Lopez Lopez e de Yoselyn Del Carmen Vicioso Baez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0101940/2021); BEBETHO JEAN - F079837-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de 1995, filho(a) de Leonard Jean e de Saintimene Saint Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0298889/2022); DIEULA EDME PIERRE LOUIS - G245130-I, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de janeiro de 1988, filho(a) de Gester Edme e de Marie Eveline Barjon, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0239532/2022); EMMLINE MARCELIN - G274379-4, natural do Haiti, nascida em 18 de setembro de 1992, filha de Ogenel Marcelin e filha de Eveline Ludovic Dumeus, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0370403/2023); ENODE LUNDOR - G205361-N, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de abril de 1979, filho(a) de Marthieu Lundor e filho(a) de Paulna Ducatel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0359992/2023); MARC ARTHUR SANOM - G299870-2, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro de 1989, filho(a) de Menorce Sanom e filho(a) de Marie Carmelle Singer, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0307461/2022); MANAL ABDULSALAM AMEEN ABDULSALAM AMEEN NAJI - F039940-S, natural do Iêmen, nascido(a) em 16 de novembro de 1988, filho(a) de Abdulsalam Naji e de Jamilah Sultan, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0403882/2023); MOHAMED ALLAOUI SAID MOHAMED - G337939-V, natural de Camarões, nascido(a) em 4 de março de 1985, filho(a) de Allaoui Said Mohamed e de Fatima Bacar, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0369451/2023); MOHAMAD ATIEH - F053541-N, natural do Líbano, nascido(a) em 27 de dezembro de 1988, filho(a) de Talal Atieh e de Hayla Omar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0265839/2022); NIZAR OMAR KHALIFA HAMED - F651944-6, natural da Líbia, nascido(a) em 22 de julho de 1992, filho(a) de Omar Khalifa Omar Hamed e de Salma Ayad Salem Abubarnossa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0338902/2023); ORELUS OCCINICE - V774751-3, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de janeiro de 1990, filho(a) de Mathieu Occinice e de Anacile Cylien, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0377753/2023); ODNER JOACEUS - G333291-3, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de março de 1967, filho(a) de Louisius Joaceus e de Anaise Telisme, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n° 235881.0392022/2023); ROSILIE TORRES ORTEGA G313988-D, natural de Cuba, nascida em 03 de março de 1986, filha de Roberto Torres Lameda e de Celia Ortega Gomez, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0101584/2021); SALAH RAHMA MISO ABDALLA - v523824-E, natural de Sudao, nascido(a) em 1 de janeiro de 1980, filho(a) de Rahma Miso Abdalla e de Habiba Esmahil, residente no Estado de Goiás (Processo n°235881.0315485/2022) e YNGRI MEJIAS - V406009-9, natural da Venezuela, nascido(a) em 15 de setembro de 1974, filho(a) de Pedro Socorro Mejias e de Justa Acosta de Mejias, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0359461/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017:

ANNA LAURA SIQUEIRA ECKER, nascida em 24 de setembro de 2003, filha de Wolfgang Ecker e de Madga de Souza Siqueira, adquirindo a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.056429/2023-79); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar a cópia da página de identificação do passaporte austríaco, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 2627, de 30 de agosto de 2023, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:

RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: LINA IN RI PAK, nascida em 07 de setembro de 1987, filha de Woo Cheul Pak e de Sung Chae Lee Pak, adquirindo a nacionalidade sul coreana. (Processo nº 08018.052946/2023-79);

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

Declarar a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017:

MARCOS ZHU LI, que passou a assinar LI JIELIN, nascido em 18 de janeiro de 2005, filho de Li Daqin e de Zhu Manhong, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08000.021645/2023-92);

Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

WANG JIANXUN - V667206-Q, natural da China, nascido(a) em 24 de setembro de 1979, filho(a) de WANG GUOTONG e de LI DAKUAN, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0258381/2022).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017. ANNA KARLA DA SILVA TINOCO, nascida em 05 de abril de 1983, filha de Francisco Ferreira Tinoco e de Sandra Lucia da Silva Tinoco, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.058049/2023-79);

ARTHUR GERONIMO, nascido em 26 de janeiro de 1993, filho de Rosimeire Geronimo, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.056449/202340);

CAIO COSTA MELO, nascido em 20 de outubro de 2005, filho de Cassio Ricardo Henriques do O Melo e de Eliane Costa Melo, adquirindo a nacionalidade Norteamericana (Processo nº 08018.048751/2023-24); DÉBORA DO NASCIMENTO COUTINHO que passou assinar DÉBORA DO NASCIMENTO COUTINHO SIMÕES, nascida em 13 de agosto de 1989, filha de Damião da Silva Coutinho e de Maria Dulcilene do Nascimento Coutinho, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.058800/2023-37); GABRIELLA GIMENES MARANHÃO BARBOSA, nascida em 06 de setembro de 1990, filha de Sandro Emmanuel Maranhão Barbosa e de Fátima Gimenes, adquirindo a Holandesa (Processo nº 08018.056470/2023-45); GUILHERME EDUARDO SEHNEM, nascido em 05 de dezembro de 1988, filho de Guido Sehnem e de Leni Maria Sehnem, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.047040/2023-32); HELIANA LOURDES DE SOUZA TORRES, nascida em 16 de fevereiro 1972, filha de Francisco de Sousa Torres e de Maria de Lourdes de Souza Torres, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.051153/2023-32).

JOSÉ EMANUEL SOUSA DA SILVA, nascido em 15 de dezembro de 1990, filho de José Sousa da Silva e de Elenilza Pessoa da Silva, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.056986/2023-90);

LUCIANNA LOPES DO COUTO, nascida em 28 de novembro de 1986, filha de Henri George Pinheiro do Couto e de Maria Olivia Lopes Couto, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.055522/2023-66);

SILVANIA DA SILVA SCHERDERS que passou assinar SILVANIA ROCHA DA SILVA, nascida em 01 de janeiro de 1968, filha de José Lopes da Silva e de Antonia Risalva Rocha da Silva, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.032172/202360);

SILVIO SIMÕES DE ABREU NETTO, nascido em 04 de dezembro de 1979, filho de Silvio Simões Junior e de Solange Tupinambá Simões, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo nº 08018.058836/2023-11);

VALDETE DE OLIVEIRA, nascido em 03 de julho de 1967, filha de Antônia Rosa de Oliveira, adquirindo a nacionalidade Holandesa. (Processo nº 08018.056171/2023-19) e; WILLIAN KENJI SHIMOKOZONO, nascido em 09 de maio de 1991, filho de Ernesto Naoaki Shimokozono e de Neusa Etsuko Arakawa Shimokozono, adquirindo a nacionalidade Japonesa (Processo nº 08000.027505/2023-28).

269

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023092500269