DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA

Nº 3.461 - Processo nº 48500.000461/2022-91. Interessado: Fótons de São Marino Energias Renováveis S/A, CNPJ nº 38.119.742/0001-03 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Fótons de São Marino 01, CEG nº UFV.RS.BA.050141-7, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibitiara, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.462 - Processo nº 48500.000462/2022-36. Interessado: Fótons de São Marino Energias Renováveis S/A, CNPJ nº 38.119.742/0001-03 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Fótons de São Marino 02, CEG nº UFV.RS.BA.050142-5, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibitiara, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.463 - Processo nº 48500.000463/2022-81. Interessado: Fótons de São Marino Energias Renováveis S/A, CNPJ nº 38.119.742/0001-03 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Fótons de São Marino 03, CEG nº UFV.RS.BA.050143-3, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibitiara, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.464 - Processo nº 48500.000464/2022-25. Interessado: Fótons de São Marino Energias Renováveis S/A, CNPJ nº 38.119.742/0001-03 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Fótons de São Marino 04, CEG nº UFV.RS.BA.050144-1, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibitiara, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.466 - Processo nº 48500.000465/2022-70. Interessado: Fótons de São Marino Energias Renováveis S/A, CNPJ nº 38.119.742/0001-03 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Fótons de São Marino 05, CEG nº UFV.RS.BA.050145-0, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibitiara, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.467 - Processo nº 48500.000466/2022-14. Interessado: Fótons de São Marino Energias Renováveis S/A, CNPJ nº 38.119.742/0001-03 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Fótons de São Marino 06, CEG nº UFV.RS.BA.050146-8, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibitiara, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.468 - Processo nº 48500.000467/2022-69. Interessado: Fótons de São Marino Energias Renováveis S/A, CNPJ nº 38.119.742/0001-03 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Fótons de São Marino 07, CEG nº UFV.RS.BA.050147-6, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibitiara, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 3.469 - Processo nº 48500.000468/2022-11. Interessado: Fótons de São Marino Energias Renováveis S/A, CNPJ nº 38.119.742/0001-03 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Fótons de São Marino 08, CEG nº UFV.RS.BA.050148-4, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada em Ibitiara, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

Nº 3.505 - Processo nº 48500.004202/2022-30. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL I, CEG nº UFV.RS.BA.072896-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.506 - Processo nº 48500.004203/2022-84. Interessado: Usina Fotovoltaica Vale Do Bom Jesus Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL II, CEG nº UFV.RS.BA.072897-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.507 - Processo nº 48500.004204/2022-29. Interessado: Usina Fotovoltaica Vale Do Bom Jesus Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL III, CEG nº UFV.RS.BA.072898-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.508 - Processo nº 48500.004205/2022-73. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL IV, CEG nº UFV.RS.BA.072899-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos

Nº 3.509 - Processo nº 48500.004206/2022-18. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 39.841.138/0001-59 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL V, CEG nº UFV.RS.BA.072900-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos

Nº 3.510 - Processo nº 48500.004207/2022-62. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL VI, CEG nº UFV.RS.BA.072901-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 24.059,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.511 - Processo nº 48500.004208/2022-15. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL VII, CEG nº UFV.RS.BA.072902-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 24.059,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos

Nº 3.512 - Processo nº 48500.004209/2022-51. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL VIII, CEG nº UFV.RS.BA.072903-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.513 - Processo nº 48500.004210/2022-86. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL IX, CEG nº UFV.RS.BA.072904-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 41.244,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.514 - Processo nº 48500.004211/2022-21. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL X, CEG nº UFV.RS.BA.072905-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 37.807,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.518 - Processo nº 48500.004212/2022-75. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XI, CEG nº UFV.RS.BA.072906-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.524 - Processo nº 48500.004215/2022-17. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XII, CEG nº UFV.RS.BA.072907-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.525 - Processo nº 48500.004216/2022-53. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XIII, CEG nº UFV.RS.BA.072908-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos

Nº 3.526 - Processo nº 48500.004217/2022-06. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XIV, CEG nº UFV.RS.BA.072909-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 20.622,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos

Nº 3.527 - Processo nº 48500.004218/2022-42. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XV, CEG nº UFV.RS.BA.072910-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.550 - Processo nº 48500.004219/2022-97. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XVI, CEG nº UFV.RS.BA.072911-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos

Nº 3.551 - Processo nº 48500.004220/2022-11. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XVII, CEG nº UFV.RS.BA.072912-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos

Nº 3.552 - Processo nº 48500.004221/2022-66. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XVIII, CEG nº UFV.RS.BA.072913-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos

Nº 3.553 - Processo nº 48500.004222/2022-19. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XIX, CEG nº UFV.RS.BA.072914-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.554 - Processo nº 48500.004223/2022-55. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XX, CEG nº UFV.RS.BA.072915-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.555 - Processo nº 48500.004224/2022-08. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XXI, CEG nº UFV.RS.BA.072916-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 37.807,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.556 - Processo nº 48500.004225/2022-44. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XXII, CEG nº UFV.RS.BA.072917-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 34.370,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

Nº 3.557 - Processo nº 48500.004214/2022-64. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XXIII, CEG nº UFV.RS.BA.072918-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos

Nº 3.558 - Processo nº 48500.004213/2022-10. Interessado: Bom Jesus Energia Solar Ltda., CNPJ nº 41.092.319/0001-71 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV BJL XXIV, CEG nº UFV.RS.BA.072919-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 10.311,00 kW de Potência Instalada, localizada em Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.

A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

Processo nº 48500.004769/2023-97. Interessado: Capitale Trading de Energia Ltda. Decisão: Autorizar a empresa Capitale Trading de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.208.203/0001-67, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.

Superintendente

Processo nº: 48500.006401/2021-00. Interessado: ATF Patrimonial Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Macaúba, com 5.200 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PA.048788-0.01, localizada no rio Igarapé Ipixuna, integrante da sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Rurópolis, estado de Pará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.

LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente

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