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Diário Oficial da União · 25/09/2023 · pág. 362

DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.540, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.602.864/0001-86

Delta Cloro Prime

25351.568576/2023-15 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0937669231


BIOLAVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 11.371.872/0001-82 BIO CARPET 25351.159147/2023-51 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0973804235


VERDES MARES INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 00.301.710/0001-51 bioAjax Limpador Concentrado de Uso Geral 25351.159783/2023-82 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0973784237


Rodrigo Borges Dias ME / 11.015.846/0001-11

DETERGENTE DESENGORDURANTE NEUTRO NOVAC - USO HOSPITALAR 25351.152442/2023-86 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0973802239

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.541, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 HYDRO-POL DESINFETANTE PARA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO 25351.668108/2017-00 / 345850008

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0660977231


LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 LAT 6000 QUALIMILK 25351.193212/2010-01 / 312820334

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0586907238


JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37 SANITPLUS SANITIZANTE 25351.585956/2016-01 / 351920012

392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0508357233


GÁVEA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 02.310.124/0001-07 GÁVEA DETECAR-A 25351.075231/2017-03 / 345680004

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0724438238


LS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.807.607/0001-08 CLORO MAIS 25351.232227/2021-04 / 301260004

392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0751721239


KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 KELLBYOL DUO 25351.405074/2019-06 / 325220088 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0737373237


DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 JAT O 25351.065040/2003-07 / 326610172

330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0672545233


LS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.807.607/0001-08 SUPER CLORO DULAR 25351.737955/2021-08 / 301260006

392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0750797231


ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP / 01.340.818/0001-16 DESENGRAXANTE ABS 30 AV 25351.474789/2019-09 / 320710015

392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0683348230

-------------------------------------SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 D7 FIX DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.549697/2017-10 / 323310083

331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 4564054228

-------------------------------------j. p. n. de oliveira me / 08.253.842/0001-67 LIMPADOR ÁCIDO CASA NORONHA 25351.784981/2018-11 / 371230003 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0734588232


C-TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 19.815.142/0001-35 SANI-BON 25351.630852/2018-12 / 380120007

335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0892032235


VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.032.974/0001-92 ENZIMA POWER

25351.857869/2018-15 / 326488032

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0686008235

-------------------------------------BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70 MATA CUPIM PRATIK 25351.402428/2013-16 / 340670022 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0705611230 -------------------------------------MACKERDUZ INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 92.633.437/0001-80 DESINFETANTE PARA USO GERAL SAIF 25351.588874/2011-17 / 327690003 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0392119234 -------------------------------------PRODUTOS QUIMICOS ORION S/A / 10.734.126/0001-43 DESINFETANTE VIDA 25351.548625/2019-17 / 348820008 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0739808231 -------------------------------------American Nutrients do Brasil Indústria e Comércio Ltda. / 08.998.348/0001-21 V A N T OT R E X 25351.706204/2019-17 / 355220018 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0697761231 -------------------------------------NACIONAL INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA ME / 04.780.660/0001-93 HIDROX PERFORMANCE 25351.538049/2010-19 / 334650009 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 4954616221 -------------------------------------ALKON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP / 01.340.818/0001-16 DESENGRAXANTE SANY X 25351.474804/2019-19 / 320710016 392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0683737236 -------------------------------------INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 HERBICIDA - KARPIR 25351.160380/2010-19 / 327810026 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0448083230 -------------------------------------DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 FREEDOM 25351.195943/2002-22 / 326610003 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0672146231

-------------------------------------ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00 ALPHA SAN 25351.568779/2019-25 / 364850018 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0577402234 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0521200237 -------------------------------------C-TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 19.815.142/0001-35 A LC A - B O N 25351.631073/2018-26 / 380120003 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0892031239 AC I D - B O N 25351.630859/2018-26 / 380120004 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0891990232 -------------------------------------LABNEWS INDUSTRIAL LTDA / 01.940.597/0001-17 PROXI PLUS 25351.159346/2009-28 / 320270003 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0669609234 -------------------------------------LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 SH 4000 25351.516269/2014-33 / 312820025 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0402408233 -------------------------------------INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 INSETICIDA PÓ- INSETICOM JARDIM 25351.521386/2010-35 / 327810032 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0446317233

-------------------------------------C-TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 19.815.142/0001-35 AL 110 PREMIUM ALCALINO 25351.218905/2020-37 / 380120031 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0895313235 -------------------------------------DETERSID PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 02.844.240/0001-06 DESINCRUSTANTE MAG INOX LB 25351.407218/2014-40 / 325330019 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0673725235 -------------------------------------Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda. / 64.687.015/0001-52 RATEX PELLETS 25351.227647/2019-46 / 323800028 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0615740235 MATA RATO RATONIL MIX DE CEREAIS 25351.522871/2019-49 / 323800030 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0615720234 -------------------------------------INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 INSETICIDA NEENMAX JARDIM 25351.357112/2011-53 / 327810036 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0448232235 -------------------------------------RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 VEJA BANHEIRO 25351.704418/2019-59 / 302271004 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0741127237 -------------------------------------Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 D EO S O L 25351.691052/2018-60 / 350270019 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0483058238 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0587614234 -------------------------------------AEROFLEX INDÚSTRIA DE AEROSOL LTDA / 07.872.967/0001-02 ZIP CLEAN DESINFETANTE PARA USO GERAL - MY PLACE 25351.235765/2020-61 / 371550003 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0686784235 -------------------------------------INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 INSETICOM JARDIM FOUR 25351.121832/2020-61 / 327810084

332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0448189232 -------------------------------------CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04

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