DOU 25/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 183, segunda-feira, 25 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

LYSOFORM DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES SUAVE ODOR SCJOHNSON 25351.398033/2021-62 / 300630663 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 4434193228 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0678224234 -------------------------------------VIC PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 39.032.974/0001-92 VIC PERACÉTICO 0,2 % - PRONTO USO 25351.440449/2015-71 / 326488025 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0685985237 -------------------------------------C-TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 19.815.142/0001-35 AC 330 PREMIUM ÁCIDO 25351.218922/2020-74 / 380120030 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0892015233 -------------------------------------RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74 FIM COMBINA 25351.262399/2009-76 / 335540003 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0555440231 -------------------------------------INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO SAVASKI LTDA / 78.268.984/0001-83 ALVEJANTE ZAVASKI 25351.424646/2011-79 / 310780019 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0575981237 -------------------------------------C V ARAUJO SOARES DE OLIVEIRA - ME / 05.657.516/0001-27 LB ATIVADO V-20 25351.426804/2023-81 / 377680009 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0689262230

-------------------------------------PAMPA CHEMICAL LTDA / 28.714.456/0001-32 ÁGUA SANITÁRIA PAMPA 25351.605769/2019-88 / 382000001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0689939230

-------------------------------------INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 Inseticom Jardim NEO-SIS 25351.604945/2021-89 / 327810090 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0446278238

C-TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 19.815.142/0001-35 AN 220 DETERGENTE DESINCRUSTANTE ALCALINO ESPUMANTE PREMIUM 25351.218887/2020-93 / 380120029

335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0892016230 --------------------------------------

MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00 MULT AC - 20 25351.660395/2009-96 / 325990126 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0825392233

4ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Endereço: De Brauwweg 17, Schiedam, 3125 AE - HOLANDA Solicitante: MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09117476/0001-81

Autorização de Funcionamento: 8068636 Expediente: 0292028/23-7

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III.

Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Empresa: Labmedica Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 04.239.658/0001-01 Endereço: Rua Min. Antonio Carlos Magalhaes, 194, Quadra H000, Lote 56 a 58 GLP 01 E 02, Loteamento Vila das Castanheiras, Buraquinho, Lauro de Freitas - BA CEP: 42710400 Autorização de Funcionamento: 8027670 Expediente: 0763509/23-0 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Liga Medical Comércio e Representações Ltda CNPJ: 40.281.661/0001-57 Endereço: Rua Dolores, 159, Vila Alba, Campo Grande - MS CEP: 79100-150 Autorização de Funcionamento: 8263910 Expediente: 0630544/23-9 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Empresa: Link Medical Comércio de Equipamentos Odonto Hospitalar Ltda CNPJ: 38.151.647/0001-97

Endereço: Rua São Pedro, 2071 - Edifício Raimundo M De Sousa, Sala 204 e 205, Teresina - PI CEP: 64001-260 Autorização de Funcionamento: 8228359 Expediente: 0726442/23-2

Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. ----------------------------------------------------------------------------------------

Empresa: Mercosul Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME CNPJ: 28.973.504/0001-07 Endereço: Avenida Nações Unidas, 1054, Vermelha, Teresina - PI CEP: 64019-230 Autorização de Funcionamento: 8173035 Expediente: 0770207/23-5 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato

O Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.

Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

ANEXO

Fabricante: Amazing Biotech (Shanghai) Co.,Ltd.

Endereço: 3/F, Building 1, No. 48-52 Gucui Road, Xinchang Town, Pudong New Area, Shanghai, 201314 - China Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 3041502/21-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

Fabricante: Lincotek Medical LLC Endereço: 811 Northwoods Blvd - Vandalia - Ohio, 45377 - Estados Unidos da América Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 0291735/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

----------------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Life Science Outsourcing, Inc.

Endereço: 830 Challenger Street, Brea, CA, 92821 - Estados Unidos da América Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 04.718.143/0001-94 Autorização de Funcionamento: 8010251 Expediente: 0608009/23-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

----------------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: Nipro India Corporation Pvt. Ltd.

Endereço: Plot No. E1/1, Khandala PH-1 Industrial Area, Taluka - Khandala, District Satara, Maharashtra , 412 802 - Índia Solicitante: Nipro Medical Corporation Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 13.333.090/000184 Autorização de Funcionamento: 8078862 Expediente: 3332001/21-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.

----------------------------------------------------------------------------------------------Fabricante: OsteoMed, LLC.

Endereço: 3885 Arapaho Road, Addison, Texas, 75001 - Estados Unidos da América Solicitante: Implamed-Implantes Especializados Comércio, Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 57.146.607/0001-00

Autorização de Funcionamento: 1024753 Expediente: 0291849/23-7

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Onyx Medical LLC (DBA Elos Medtech) Endereço: 1800 North Shelby Oaks, Memphis, TN, 38134-7445 - Estados Unidos da América Solicitante: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 54.516.661/0001-01

Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 0191971/23-5

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Polar Seal Tapes & Conversions Ltd.

Endereço: Guildford Road Trading State, Surrey - Farnham , GU9 9PZ - Reino Unido Solicitante: Convatec Brasil Ltda CNPJ: 09.603.161/0001-44 Autorização de Funcionamento: 8052302 Expediente: 0581550/23-4

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Rheon Medical SA

Endereço: EPFL Innovation Park, Building B, 1st floor, Lausanne, Vaud, CH-1015 - Suíça Solicitante: Enzytec Biotecnologia Ltda CNPJ: 07.214.566/0001-65 Autorização de Funcionamento: 8244437 Expediente: 0515307/23-8

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

Fabricante: Solupharm Pharmazeutische Erzeugnisse GmbH

Endereço: Industriestr. 3, Melsungen, Hessonia, 34212 - Alemanha Solicitante: Taurovita Comércio e Importação Ltda CNPJ: 10.661.826/0001-55 Autorização de Funcionamento: 8056751 Expediente: 0280804/23-7

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco.

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