DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.018869/2023-32, resolve:

LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES, matrícula Siape nº 2139455, Procuradora Fe d e r a l , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101268), da Divisão de Agrário e Indígena, da Coordenação Nacional de Matéria Finalística, da Coordenação-Geral de Contencioso, da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso, da Subprocuradoria Federal de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza MARCEL MOREIRA PINTO, Diretor de Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de assessorar o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na cidade de Colônia, República Federal da Alemanha, no período de 05 a 09.10.2023, com ônus para SCRI. (Processo SEI nº 21000.070724/2023-95)

A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.101904/2023-24, resolve:

DIOGO MARCOS MACHADO PERES, matrícula Siape nº 3007289, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101210), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.101904/2023-24, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS, matrícula Siape nº 2356506, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101210), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.031535/2022-93, resolve:

ANDRÉ BRUGGER DA BOUZA, matrícula Siape nº 1089275, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE 1.05 (21014198), do Serviço de Apoio Administrativo, da Procuradoria Nacional da União de Assuntos Internacionais, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Na Portaria nº 182, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 182, de 22 de setembro de 2023, Seção 2, página 4. Onde se lê: "...código CCE 2.10, no Gabinete do Vice-Presidente da República.". Leia-se: "...código CCE 2.10, na Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais do Gabinete do Vice-Presidente da República.".

Ministério da Agricultura e Pecuária

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.055273/2023-66, resolve: Designar FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 1354613, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 26 e 27 de setembro de 2023.

CARLOS FÁVARO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA CRISTINA GONÇALVES PINTO DA ROCHA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do 7º Taller de Bioseguridad y Biocontención del BioGib, em Lima, República do Peru, no período de 01 a 05.10.2023, com ônus para PI:FUNLABB. (Processo SEI n° 21000.061205/2023-36).

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ANA KARINA CUNHA CALLADO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do 7º Taller de Bioseguridad y Biocontención del BioGib, em Lima, República do Peru, no período de 01 a 05.10.2023, com ônus para PI:FUNLABB. (Processo SEI n° 21000.061205/2023-36).

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do curso avançado sobre medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS) promovido pela Organização Mundial do Comércio - OMC, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 08 a 21.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.060860/2023-77).

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CELSO RICARDO BUCKER FRANCHINI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de "Treinamento de Auditores Fiscais Federais Agropecuários em Certificação Internacional de Qualidade de Algodão - Visita Técnica", em Knoxville e Memphis, Estados Unidos da América, no período de 28.10 a 06.11.2023, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.061176/2023-11).

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário RAQUEL MORTARI GIMENES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de "Treinamento de Auditores Fiscais Federais Agropecuários em Certificação Internacional de Qualidade de Algodão - Visita Técnica", em Knoxville e Memphis, Estados Unidos da América, no período de 28.10 a 05.11.2023, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.061176/2023-11).

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária - SDA, do Quadro Permanente deste Ministério, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar a Secretaria de Defesa Agropecuária na feira FRUIT ATTRACTION 2023, em Madrid e na feira de alimentos Anuga, considerada uma das mais importantes feiras do setor de alimentos 2023, em Colonia, Reino da Espanha e República Federal da Alemanha, no período de 01 a 10.10.2023, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.068929/2023-19).

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário CARLA MADEIRA GONÇALVES SIMÕES DOS REIS, ocupante do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, lotada no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Missão Oficial para participar da Anuga (Maior feira de Alimentos do mundo) e reunião com contraparte no Ministério da Agricultura da Alemanha para tratativas de temas bilaterais, em Colônia, República Federal da Alemanha, no período de 05 a 09.10.2023, com ônus para OPERAGM. (Processo SEI n° 21000.070309/2023-31).

Autoriza CID JORGE CALDAS, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Cana-de-açúcar e Agroenergia, lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, a afastarse do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do encontro anual da Associação dos Produtores de cana-de-açúcar e Beterraba - WABCG; do Comitê de Mercados da Organização Internacional do Açúcar; Do Seminário Internacional promovido pela Organização, e da Reunião anual do Conselho da Organização Internacional do Açúcar, em Londres, Reino Unido, no período de 18 a 25.11.2023, com ônus para PI MANUTSPA. (Processo SEI n° 21000.066283/2023-27). Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Cargo Comissionado, exercendo a função de Secretário de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas 2023 - Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura (JIA) - na Sede Central do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em San José, e Participar da abertura da Feira ANUGA, que ocorrerá em Colônia, República da Costa Rica e República Federal da Alemanha, no período de 01 a 09.10.2023, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.069921/2023-61).

IRAJÁ LACERDA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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