DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.070249/2023-57, resolve: Nomear JOSE CARLOS POLIDORO, matrícula SIAPE nº 1285454, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Nomear ALINE VERAS MAGALHÃES, CPF *.727.221-, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra, do Gabinete da Ministra deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018957/2023-05).

Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, publicado no DOU nº 155, Seção 2, pág. 8, de 15 de agosto de 2023.

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21003.000368/2023-12, resolve:

LUCIANA SANTOS Ministra

Declarar vago, a contar de 30 de agosto de 2023, o cargo efetivo de Agente Administrativo, classe B, padrão III, código da vaga 12385, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor MARCOS ALVERNE LEITAO DUARTE FERNANDES, matrícula SIAPE nº 2173276, em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

Afastamento do país autorizado, na forma do disposto no art. 12 do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria SEXEC/MCTI nº 7.179, de 27 de junho de 2023, ao agente público:

IGOR DE FREITAS VASCONCELOS, Analista Técnico Administrativo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participação em Programa de Gestão na modalidade teletrabalho integral, nos Estados Unidos da América, por 3 anos, de 27/09/2023 a 26/09/2026, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.017021/2023-59.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Tornar sem efeito o afastamento do país de MAÍRA MURRIETA COSTA, Coordenadora de Governança de Dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 164, Seção 2, pág. 4, de 28 de agosto de 2023.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve: Designar SUE ANNE REGINA FERREIRA DA COSTA, CPF *.129.502-, para exercer a função comissionada de Coordenador de Comunicação e Extensão, código FCE 1.10, do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, deste Ministério (Processo SEI nº 01205.000132/2023-01).

Tornar sem efeito o afastamento do país de BIANCA AMARO DE MELO, Tecnologista do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, publicado no DOU nº 171, Seção 2, pág. 6, de 06 de setembro de 2023.

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.014094/2023-**, resolve:

No Despacho da Ministra de 25 de maio de 2023, publicado no DOU nº 100, Seção 2, Pág. 8, de 26/05/2023, referente ao afastamento do país de RICARDO FR AG A G U T T E R R ES ,

Conceder pensão civil a MARIA JOSÉ DE ARAÚJO MENDES, CPF .146.986-*, viúva do aposentado GUMERCINDO MENDES, Agente Postal, Matrícula SIAPE nº 41**, a contar da data do óbito, 22 de maio de 2023, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.

onde se lê: "no período de 03/06/2023 a 10/06/2023",

leia-se: "no período de 02/06/2023 a 10/06/2023", conforme Processo nº 01341.004851/2023-28.

No Despacho da Ministra de 21 de julho de 2023, publicado no DOU nº 139, Seção 2, Pág. 5, de 24/07/2023, referente ao afastamento do país de DANIELE DE AZEVEDO BAÊTA ,

onde se lê: "no período de 20/08/2023 a 27/08/2023",

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

leia-se: "no período de 20/08/2023 a 26/08/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.006227/2023-65.

Nomear ALAN TIODÓSIO DE CAMPOS, CPF *.224.961-, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código CCE 2.06, da Coordenação-Geral do Gabinete da Ministra, do Gabinete da Ministra de Estado deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

No Despacho da Ministra de 25 de maio de 2023, publicado no DOU nº 100, Seção

2, Pág. 8, de 26/05/2023, referente ao afastamento do país de ELISABETE INÁCIO SANTIAGO, onde se lê: "no período de 18/06/2023 a 24/062023", leia-se: "no período de 18/06/2023 a 25/06/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.002158/2023-19.

ATENÇÃO!

A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.

encontram suspensas para publicação de atos no Diário Ofcial da União cial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
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ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
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Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
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JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
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Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
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Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
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Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
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Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
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Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
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Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
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Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
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