DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

No Despacho da Ministra de 21 de setembro de 2023, publicado no DOU nº 182, Seção 2, Pág. 5, de 22/09/2023, referente ao afastamento do país de LUIS MANUEL REBELO FERNANDES,

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.086633/2023-27, resolve:

onde se lê: "no período de 24/09/2023 a 28/09/2023",

leia-se: "no período de 24/09/2023 a 29/09/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.019581/2023-48.

No Despacho da Ministra de 12 de junho de 2023, publicado no DOU nº 110, Seção 2, Pág. 8, de 13/06/2023, referente ao afastamento do país de SOLANGE KAZUMI SAKATA ,

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora PRISCILA HONÓRIO EVANGELISTA, Gerente de Acompanhamento Econômico da Prestação, para participação no GSMA MWC Las Vegas 2023, reuniões com o governo dos EUA e outros atores privados, no período de 24 de setembro a 1º de outubro de 2023, em Las Vegas, Nevada, e Dallas, Texas, Estados Unidos da América, trânsito incluído, com ônus limitado.

onde se lê: "no período de 01/07/2023 a 09/07/2023", leia-se: "no período de 29/06/2023 a 10/07/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01342.002362/2023-21.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

No Despacho da Ministra de 27 de julho de 2023, publicado no DOU nº 143,

Seção 2, Pág. 5, de 28/07/2023, referente ao afastamento do país de FÁBIO STAUDE, onde se lê: "no período de 02/12/2023 a 10/12/2023", leia-se: "no período de 19/11/2023 a 26/11/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01345.000316/2023-68.

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46, inciso III, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro 1997,

No Despacho da Ministra de 27 de julho de 2023, publicado no DOU nº 143, Seção 2, Pág. 5, de 28/07/2023, referente ao afastamento do país de RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA,

CONSIDERANDO a deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 216, de 22 de setembro de 2023;

onde se lê: "no período de 02/12/2023 a 10/12/2023",

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.009515/2023-03,

leia-se: "no período de 19/11/2023 a 26/11/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.005953/2023-61.

resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações da Anatel, com término dos mandatos em 1º de outubro de 2027:

I - Representantes de usuários de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor, públicas ou privadas, sem fins lucrativos:

No Despacho da Ministra de 01 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 146, Seção 2, Pág. 7, de 02/08/2023, referente ao afastamento do país de RODRIGO L EO N A R D I ,

a) Vaga 1:

1. Titular: Pablo Bismack Oliveira Leite

onde se lê: "no período de 15/08/2023 a 25/08/2023", leia-se: "no período de 15/08/2023 a 24/08/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.015383/2023-13.

1. Suplente: Carla Rafaela da Silva Lima

b) Vaga 2:

1. Titular: Moysés Bendahan

2. Suplente: Claudio Pires Ferreira

c) Vaga 3

1. Titular: Flávia Lira da Silva

No Despacho da Ministra de 30 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 167, Seção 2, Pág. 8, de 31/08/2023, referente ao afastamento do país de, OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO,

1. Suplente: Igor Chaves da Costa

II - Representante de Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações:

onde se lê: "no período de 06/09/2023 a 16/09/2023",

Titular: Maria Eliza Lins Costa Mac Culloch

leia-se: "no período de 05/09/2023 a 16/09/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.017227/2023-89.

Suplente: José Alexandre Novaes Bicalho

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MANUEL BAIGORRI Presidente

No Despacho da Ministra de 17 de julho de 2023, publicado no DOU nº 135, Seção 2, Pág. 7, de 18/07/2023, referente ao afastamento do país de, GEORGIA SANTOS JOANA , onde se lê: "no período de 21/07/2023 a 31/07/202", leia-se: "no período de 21/07/2023 a 31/07/2023", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01341.006001/2023-64.

Seção 2, Pág. 7, de 18/07/2023, referente ao afastamento do país de, GEORGIA SANTOS
JOANA ,
onde se lê: "no período de 21/07/2023 a 31/07/202",
leia-se: "no período de 21/07/2023 a 31/07/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01341.006001/2023-64.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Ministra de 16 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 157,
Seção 2, Pág. 6, de 17/08/2023, referente ao afastamento do país de MARIA DE LO U R D ES
MOREIRA ,
onde se lê: "no período de 02/12/2023 a 10/12/2023",
leia-se: "no período de 19/11/2023 a 26/11/2023", mantendo-se as demais
condições, conforme Processo nº 01345.000317/2023-11.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10.539, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Dispensar CIVIO COUTO DE OLIVEIRA, CPF .634.021-*, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas de
Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art.2º Designar WESIN RIBEIRO ALVES, CPF .230.032-, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Sistemas de Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.024396/2023-54).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 10.540, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art.1º Designar DAVID DE OLIVEIRA PENHA, CPF .856.456-, OTÁVIO
VIEGAS CAIXETA, CPF .325.801-*, e HUGO MONTEIRO JÁCOME, CPF .045.261-
*, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento de Investimento e
Inovação, código CCE 1.15, da Secretaria de Telecomunicações deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
53115.010192/2021-74).
Art.2º Fica revogada a Portaria nº 7.313, de 26 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2022.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
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