DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Cultura

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear CÁTIA CRISTINA BOCAIUVA MARINGOLO para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, UORG 311535, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra de Estado da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar THIAGO CAVALCANTI DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1279521, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e as demais informações que constam no Processo nº 01400.016592/2023-36, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora BRUNA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1818953, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para continuar o exercício no Cartório da 13ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, com sede em Samambaia/DF, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF . Art. 2º A prorrogação da requisição se dá com base no art. 1º da Resolução-TSE nº 23.720/2023, de 13 de junho de 2023.

Art. 3º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar:

O afastamento do país do servidor WELLINGTON DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Documentação I da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar do Congresso Internacional de Arquivos ICA, a realizar-se em Abu Dhabi / Emirados Árabes, no período de 07 a 15 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a FBN - Processo nº 01400.016014/2023-08.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 1.066, de 13 de setembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01437.000031/2019-11, resolve:

Art. 1º DISPENSAR ANA CECÍLIA LIMA SANT'ANA, matrícula SIAPE nº 2060228, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora, código FCE 1.13, do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 3 de agosto de 2023.

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 1.066, de 13 de setembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.009091/2013-62, resolve:

Art. 1º DESIGNAR RAQUEL FUSCALDI MARTINS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1843957, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Museologia Social e Educação, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Na Portaria de Pessoal Iphan nº 522, de 21 de setembro de 2023, que designa servidor para o encargo de Chefe de Divisão substituto, da Divisão Apoio Administrativo do Gabinete da Presidência, deste Instituto, código CCE 1.07, no período de 27 de setembro de 2023 à 06 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 183 (4747808), de 25 de setembro de 2023, seção 2, página 8:

Onde se lê: "Designar o servidor PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES, matrícula SIAPE nº 3160925, para o encargo de Chefe de Divisão substituto, da Divisão Apoio Administrativo do Gabinete da Presidência, deste Instituto, código CCE 1.07, no período de 27 de setembro de 2023 à 06 de outubro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LILIANE RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1998867, no referido período."

Leia-se: "Designar o servidor PAULO HENRIQUE CUNHA SOARES, matrícula SIAPE nº 3160925, para o encargo de Chefe de Divisão substituto, da Divisão Apoio Administrativo do Gabinete da Presidência, deste Instituto, código CCE 1.07, no período de 27 de setembro de 2023 à 06 de outubro de 2023, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições."

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.005997/2023-53, resolve:

Nº 524 - Dispensar, o servidor Ricardo Medeiros Coelho de Souza, matrícula SIAPE nº 3126945, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto, nos termos do inciso I, art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 525 - Designar a servidora Shari Carneiro de Almeida, matricula SIAPE nº 3129193, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Departamento de Cooperação e Fomento deste Instituto, nos termos do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01496.000266/2023-95, resolve:

Dispensar a servidora CRISTIANE DE ANDRADE BUCO, matrícula SIAPE nº 3459070, do encargo de substituta eventual do(a) Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no estado do Ceará, a contar do dia 22 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo nº 01450.006579/2023-83, resolve:

Designar a servidora ÍTALA BYANCA MORAIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1561132, para o encargo de substituta eventual do(a) Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Iphan no estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas atribuições.

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022 e de acordo com item 9.1.3. do Edital da 11ª Edição do Prêmio Luiz de Castro Faria Edição/2023, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 56, de 12 setembro de 2023 e constituir a Comissão Julgadora para análise das inscrições enviadas pelos proponentes ao Prêmio Luiz de Castro Faria, composta da seguinte forma:

I Titulares - Banca I

a) Alyne Mayra Rufino dos Santos

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria de Pessoal MinC nº 1.066, de 13 de setembro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01437.000255/2023-18, resolve:

Art. 1º DESIGNAR LÍVIA NACIF MURER GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1826798, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretora, código FCE 1.13, do Museu da República do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

• b) Bruno Vitor Farias Vieira

c) Odanilde Freitas Escobar II Suplente - Banca I a) Ludiane das Chagas Vilela III Titulares - Banca II

a) Ademir Ribeiro Junior

• b) Carlos Augusto da Silva

• c) Iris Pereira de Moraes IV Suplente - Banca II

a) Rute Ferreira Barbosa

Art. 2º A Comissão Julgadora será presidida pela Diretora do Centro Nacional de Arqueologia ou por pessoa por ela designada, sem direito a voto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

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