DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Defesa

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e com o que consta do Processo nº 67008.000944/2023-82, resolve:

EXONERAR JOSÉ HENRIQUES TOMAZ, SIAPE n° 2438573, portador do CPF nº 673.660.827-91, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), Ref. Portaria GABAER nº 1.342/GC1, de 26 de outubro de 2022, a contar de 21 de agosto de 2023.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, com a delegação de competência prevista no art. 3º, inciso I, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, do Ministério da Defesa, e com o que consta do Processo nº 67008.000944/2023-82, resolve:

NOMEAR GABRIELA MAGALHÃES OLIVEIRA, portadora do CPF nº 049.434.37109, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER), a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67790.001955/2023-09, resolve:

ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.273/GC1, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 22 de agosto de 2023, Seção 2, referente à designação do Capitão Aviador THIAGO HENRIQUE DA COSTA CAMARGO (Nr Ord 4452933/IPEV) para cumprir a missão nº 10/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2023 - Conver sion Training Gripen C/D e Pilot Technical Course, a ser realizada nas F7 Wing Swedish Air Force e SAAB Defence and Security, nas cidades de Såtenäs, Linköping e Halmstad, na Suécia, quanto ao seguinte teor:

Onde se lê:

"I - 3 de fevereiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;

II - 5 de fevereiro de 2024 - início da missão;

III- 24 de maio de 2024 - término da missão; e

IV - 25 de maio de 2024 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 113 dias..."

Leia-se:

"I - 21 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país; II - 5 de fevereiro de 2024 - início da missão; III - 24 de maio de 2024 - término da missão; e

IV - 7 de junho de 2024 - término do trânsito.

A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e período máximo de retribuição no exterior de 139 dias..."

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta do Processo nº 67011.001549/2023-68, resolve:

DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial SDE PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA FILHO (Nr Ord 3374262) de ficar à disposição da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e de prestar serviço naquele órgão, a partir de 26 de novembro de 2023.

Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021 e o que consta do Processo nº 67410.009930/2023-72, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SEL LUCIANO AFFONSO DE OLIVEIRA (Nr Ord 4384210/PAAF) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar serviço na 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Superior Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.

Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67422.018280/2023-17, resolve:

Designar o 3S QESA SAD Refm MANOEL IZAC BARRETO CANDIDO (Nr Ord 0334693) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS, como Auxiliar do Posto Avançado do Galeão, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67441.006100/2023-26, resolve:

Designar a SO SAD R/1 CLÁUDIA HELENA ANDRÉ DA SILVA (Nr Ord 2353148) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar Técnica da Seção de Operação de Informática, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67296.000723/2023-14, resolve:

Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 VANDERLEI COSTA (Nr Ord 1590723) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE MANAUS, como Chefe da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67016.000351/2023-17, resolve:

Designar o SO BMA R/1 LAILSON LOPES HANCIO (Nr Ord 2408953) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUARTO SERVIÇO REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, como Assessor da Subseção de Controle de Processos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67267.007211/2023-18, resolve:

Designar o SO BMA R/1 ANTONIO PRESTES DE MUROS JUNIOR (Nr Ord 2599821) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO, como Encarregado da Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.009397/2023-71, resolve:

Designar o Cel Av R/1 WALTER CARROCINO NETO (Nr Ord 2071460) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, como Adjunto da Divisão de Fundamentos, Planejamento e Gestão no Departamento de Estudos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.009370/2023-88, resolve:

Designar o Cap Esp Aer FOT R/1 RUDIMAR SOARES BRITO (Nr Ord 0544116) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Seção de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67289.007020/2023-06, resolve:

Designar o 1º Ten Esp Aer SVA Refm CARLOS ALBERTO CARVALHO DE SOUZA (Nr Ord 0393959) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL, como Chefe da Ouvidoria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67401.001935/2023-66, resolve:

Designar o SO BET Refm EUGENIO PACELI TELLES (Nr Ord 0955256) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Arquivologia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

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