DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve:

Prorrogar a designação do 3S QESA SAD Refm AMAURY JOSÉ MONTEIRO (Nr Ord 0734845) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith Paiva", em Rio Largo-AL, no período de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007871/2023-20, resolve:

Prorrogar a designação do 1S BCO Refm CICERO JORGE INOCENCIO DOS SANTOS (Nr Ord 0881163) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às ações de desmobilização e de transição da Ecim "Escola Municipal de Ensino Fundamental Judith Paiva", em Rio Largo-AL, no período de 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o General de Brigada da Reserva Remunerada (0288196215) OSCAR HENRIQUE GRAULT VIANNA DE LIMA, no Departamento de Engenharia e Construção (BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial de Planejamento e Gestão (AEPG/DEC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023, em vaga da cota do Departamento de Engenharia e Construção.

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: REVOGAR por necessidade do serviço, ex officio, a nomeação do Ten Cel Inf (0113645444) CAIO DE VARGAS LISBÔA, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CO D O M 049114), conforme a Portaria - C Ex nº 669, de 7 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 100, Seção 2, página 12, de 26 de maio de 2023.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR a pedido, o Cap QAO R/1 (1051822631) ANTONIO ALTEON MOTA ALCANTARA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), em Brasília-DF, em 1º de outubro de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0184509735) ANTÔNIO CARLOS CASTAÑON VIEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (FMCE), no Rio de J a n e i r o - R J, em 31 de outubro de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (0111016341) CARLOS ALBERTO SPOHR MARTINS na Indústria de Material Bélico - Sede (IMBEL/SEDE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (0498550128) DÉLCIO MONTEIRO SAPPER na Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica de Itajubá (IMBEL/FI), em Itajubá -MG, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cel R/1 (0165521725) OLYNTHO ALVES GOMES DE SÁ na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL/SEDE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cap QAO R/1 (0419702444) MÁRCIO ANTÔNIO AVELAR na Advocacia-Geral da União (AGU), em Porto Alegre-RS, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar a Defesa Judicial da União em Assuntos Militares na Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU4), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0116541335) SÉRGIO RICARDO CURVÊLO LAMELLAS, Prec-CP 96 1931690, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Coronel R/1 (0116541335) SÉRGIO RICARDO CURVÊLO LAMELLAS, Prec-CP 96 1931690, na Chefia de Coordenação de Operações Logísticas (C COL) do Comando Logístico (COLOG), na Guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (0362000325) ALEXANDRE CASSEL MARQUES, Prec-CP 96 1635168, da Diretoria de Material Aviação do Exército (DMAvEx) do Comando Logístico (COLOG), na Guarnição de Brasília-DF, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Coronel R/1 (0362000325) ALEXANDRE CASSEL MARQUES, Prec-CP 96 1635168, na Chefia de Material de Aviação do Exército (C MAvEx) do Comando Logístico (COLOG), na Guarnição de Brasília-DF, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe Material de Aviação do Exército, para assuntos de Planejamento Estratégico, a cargo da Chefia de Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (0195597034) VALDECIR CARDOSO FRANCO, Prec-CP 96 1932631, da Diretoria de Material de Aviação do Exército (DMAvEx), na guarnição de Campo Grande-MS, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (0195597034) VALDECIR CARDOSO FRANCO, Prec-CP 96 1932631, na Chefia de Material de Aviação do Exército (C MAvEx) do Comando Logístico (COLOG), na guarnição de Campo Grande-MS, para exercer a tarefa de Assessor na Auditoria do SISAvEx, junto ao 3º Batalhão de Aviação do Exército, e Oficial de ligação na cidade de Campo Grande - MS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (014877093-6) RENATO LUIS CARVALHO DA SILVA, Prec-CP 96 1894187, do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (014877093-6) RENATO LUIS CARVALHO DA SILVA, PrecCP 96 1894187, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), na Guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para exercer a tarefa de Assessor do Pelotão de Desfazimento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

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