DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (041957464-5) MÁRCIO DA SILVA MOTTA, Prec-CP 96 1908318, do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo

NOMEAR o Capitão R/1 (041957464-5) MÁRCIO DA SILVA MOTTA, Prec-CP 96 1908318, no Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), na Guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (019474603-8) JOSEMAR DO NASCIMENTO CARNEIRO, Prec-CP 96 1726223, da Diretoria de Material (D Mat), junto à Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (019474603-8) JOSEMAR DO NASCIMENTO CARNEIRO, Prec-CP 96 1726223, na Chefia de Material (C Mat) do Comando Logístico (COLOG), junto à Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para exercer a tarefa de Auxiliar na Divisão de Material Classe IX Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (019440273-1) JOSE RICARDO DA SILVA, PrecCP 96-1825884, da Diretoria de Material (D Mat), junto à Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o 2º Sgt R/1 (019440273-1) JOSE RICARDO DA SILVA, Prec-CP 961825884, na Chefia de Material (C Mat) do Comando Logístico (COLOG), junto à Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), na Guarnição do Rio de Janeiro - RJ, para exercer a tarefa de Auxiliar na Divisão de Material Classe IX Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (056448853-4) JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Prec-CP 96-1845239, da Diretoria de Material (D Mat), junto ao 5º Batalhão Logístico (5º B Log), na Guarnição de Curitiba - PR, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR o Capitão R/1 (056448853-4) JOSÉ BARBOSA DA SILVA, Prec-CP 961845239, na Chefia de Material (C Mat) do Comando Logístico (COLOG), junto ao 5º Batalhão Logístico (5º B Log), na Guarnição de Curitiba- PR, para exercer a tarefa de Auxiliar na Divisão de Material Classe IX Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR o Cabo da reserva remunerada ALMIR CAMARGO DORNELLES (Idt 037.524.891-1 MD/EB e CPF 009.398.462-68), vinculado ao Comando da 12ª Região Militar, em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada em 3 de janeiro de 2006, de acordo com a letra "d", do inciso I, do Art 106, da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Cel RENALDO SILVA RAMOS DE ARAÚJO

Respondendo pelo Comando da 12ª Região Militar

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: REFORMAR o Cabo da reserva remunerada MANOEL GREGÓRIO BISPO DA SILVA (Idt 122.677.762-9 MD/EB e CPF 030.946.692-04), vinculado ao Comando da 12ª Região Militar, em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada em 12 de março de 2006, de acordo com a letra "d", do inciso I, do Art 106, da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Cel RENALDO SILVA RAMOS DE ARAÚJO

Respondendo pelo Comando da 12ª Região Militar

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REFORMAR o Segundo-Sargento da reserva remunerada EDSON DE OLIVEIRA LIMA (Idt 080.658.350-6 MD/EB e CPF 001.855.822-49), vinculado ao Comando da 12ª Região Militar, em virtude de haver atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada em 12 de dezembro de 1993, de acordo com a letra "d", do inciso I, do Art 106, da Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Cel RENALDO SILVA RAMOS DE ARAÚJO Respondendo pelo Comando da 12ª Região Militar

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere os nºs 1. e 2. da alínea d) do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, alterada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021, resolve:

1 - REFORMAR o Cap R/1 ANGELO GUERRA DO AMARAL, Prec/CP 96/1908235, Idt 018.785.283-5/EB, CPF 004.759.447-04, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 14 JUN 2023 (data da seção de saúde), com os proventos de Major, Adicional Militar de 25% (vinte e cinco por cento), conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 104/2023 do MPGu IV/1º RM (Cmdo 1º RM) de 14 JUN 2023 e o Parecer Técnico nº 473/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 14 AGO 2023, homologado em 28 AGO 2023, com fulcro no art. 104, II do art. 106, V do art. 108, § 1º do art. 110, da Lei 6880, de 9 DEZ 1980, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02; e

2 - CONCEDER o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 2 MAR 2023 (data em que foi firmado o diagnóstico), em face de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV, do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 105/2023 do MPGu IV/1º RM (Cmdo 1º RM) de 14 JUN 2023 e o Parecer Técnico nº 474/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 14 AGO 2023, homologado em 18 AGO 2023. (Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Não necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o 2º Sgt R/1 (117983093-8) WILLIAM VIEIRA BORGES, Prec-CP 96-1761329, do Comando Logístico (COLOG), na Guarnição de Brasília - DF, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o 2º Sgt R/1 (117983093-8) WILLIAM VIEIRA BORGES, Prec-CP 961761329, no Comando Logístico (COLOG), na Guarnição de Brasília - DF, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Divisão Administrativa do Comando Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel R/1 (049359051-7) TASSO DE SIQUEIRA OTTONI, Prec-CP 96 1477579, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR o Coronel R/1 (049359051-7) TASSO DE SIQUEIRA OTTONI, Prec-CP 96 1477579, no Comando Logístico (COLOG), na Guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor do Pjt SIGELOG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Capitão R/1 (016650232-8) ELIEZER FRANCISCO DOS SANTOS, Prec-CP 96 1772862, do Comando Logístico (COLOG), na Guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve:

CONCEDER a Portaria Nº 7 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 7 AGO 2023, publicada no Adt nº 152 SSVP/1 de 14 AGO 2023 ao BAR nº 33 de 17 AGO 2023, que concedeu o AUXILIO INVALIDEZ, a contar de 16 NOV 2022, o 1ºTen Refm SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, Prec/CP 96/0546119, Idt 018.304.770-3/EB, CPF 003.181.322-49, onde se lê: "Prec/CP 96/0566119", leia-se: "Prec/CP 96/0546119"

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 - Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER PENSÃO temporária à LILIAN DAMASIO DE ALMEIDA, CPF nº 743.908.807-72, filha do instituidor MANOEL PACHECO DE ALMEIDA, CPF nº 290.724.50744, enquadrado nos Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, matrícula n° 58.595, falecido em 22 de janeiro de 2018, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar de Meteorologia, de acordo com o Art. 217: inciso IV - alínea (b) - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, com percentual de 100% (cem por cento) (1ª RM - SAP/1-Rio).

O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

• EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105180373-0) FRANCISCO WALMIR VIEIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1921261, da 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), a contar de 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105180373-0) FRANCISCO WALMIR VIEIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1921261, na 8ª Cia Intlg (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo no Grupo de Apoio, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

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