DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Considerando a necessidade de orientar o público beneficiário das políticas e ações do Incra sobre o atendimento prioritário nas unidades do Incra, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e executar ações de comunicação sobre o atendimento prioritário nas unidades do Incra.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por servidores lotados nas unidades da Assessoria de Comunicação da Sede e das Superintendências Regionais.

• Art. 3º Designar os servidores a seguir para compor o Grupo de Trabalho: a) Denise Feitosa Benevides, lotada na Assessoria de Comunicação da SR(CE); b) Flávio Divino Freitas Pinto, lotado na Assessoria de Comunicação da SR(MG); c) Jeanne Margaretha Machado, lotada na Assessoria de Comunicação da SR(RO);

• d) Loide Gomes da Costa, lotada na Assessoria de Comunicação da SR(RR);

• e) Marina Koçouski, lotada na Assessoria de Comunicação da SR(SP);

• f) Valeska Fernandes Mendonça Carvalho, lotada na Assessoria de Comunicação

• do Incra Sede;

• g) Vanessa Ibrahim Martins de Castro, lotada na Assessoria de Comunicação da SR(SC).

Art. 4º O Grupo de Trabalho terá duração de 60 dias e poderá ser prorrogado pelo período de 30 dias.

Art. 5º As atividades do Grupo de Trabalho serão coordenadas pelo servidor Flávio Divino Freitas Pinto, que em caso de impedimentos legais e eventuais no período de vigência desta Portaria será substituído pela servidora Vanessa Ibrahim Martins de Castro. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 104 do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022; e

Considerando a Portaria Normativa CGU nº 58, de 7 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2023, que aprovou guia com orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Fe d e r a l ;

Considerando a necessidade de desenvolver ações de comunicação com o objetivo de orientar os agentes públicos do Incra sobre a prevenção e o tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação nas unidades do Instituto, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de planejar e executar ações de comunicação sobre prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação nas unidades do Incra.

• Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por servidores lotados nas

• unidades da Assessoria de Comunicação da Sede e das Superintendências Regionais. Art. 3º Designar os servidores a seguir para compor o Grupo de Trabalho: a) Cristiane Rocha Santiago Finotti, lotada na Assessoria de Comunicação da SR(GO); b) Denise Feitosa Benevides, lotada na Assessoria de Comunicação da SR(CE); c) Flávia Almeida da Silva, lotada na Assessoria de Comunicação da SR(CE); d) Flávio Divino Freitas Pinto, lotado na Assessoria de Comunicação da SR(MG); e) Gilson Rodrigues de Afonseca, lotado na Assessoria de Comunicação da SR(GO); f) Kalyandra Pontes Vaz, lotada na Assessoria de Comunicação da SR(PB); g) Karla Maria Pereira dos Santos, lotada na Assessoria de Comunicação da SR(PE); h) Telma Cristina Dias Peixoto Oliveira, lotada na Assessoria de Comunicação da Sede; i) Valeska Fernandes Mendonça Carvalho, lotada na Assessoria de Comunicação da Sede. Art. 4º O Grupo de Trabalho deverá discutir as ações com a Comissão de Ética

e a Corregedoria-Geral do Incra, solicitando apoio sempre que necessário.

Art. 5º O Grupo de Trabalho terá duração de 60 dias e poderá ser prorrogado pelo período de 30 dias.

Art. 6º As atividades do Grupo de Trabalho serão coordenadas pela servidora Flávia Almeida da Silva, que em caso de impedimentos legais e eventuais no período de vigência desta Portaria será substituída pela servidora Telma Cristina Dias Peixoto Oliveira.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Na Portaria de Pessoal nº 527, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2023, Edição nº 182, Seção 2, Página 12. Onde se lê: "Art. 1º Efetivar a cessão do servidor MARCELO SCOLARI GOSH, matrícula SIAPE nº 1527950, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado na Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE-1.13, de Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, ficando dispensado da função de confiança que exerce atualmente no INCRA".

Leia-se: "Art. 1º Efetivar a cessão do servidor MARCELO SCOLARI GOSCH, matrícula SIAPE nº 1527950, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotado na Superintendência Regional de Goiás - SR(GO), para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE-1.13, de Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, ficando dispensado da função de confiança que exerce atualmente no INCRA".

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 15 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.065902/2023-34, resolve: Nomear EUGENIO BENEDICTUS CASSARO FILHO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Projetos, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.

JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.070664/2023-89, resolve:

Designar o servidor MARCO RODRIGO CARVALHO SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da Rede SUAS, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, publicado no D.O.U., de 20/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, publicado no D.O.U., de 15/08/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, publicada no D.O.U., de 02/06/2023, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.067271/2023-98, resolve:

Nº 608 - Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Parcerias, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 609 - Designar a servidora JULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 380, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, Seção 2, pág. 21, onde se lê: "FCE 1.13", leia-se: "FCE 1.15".

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19960.100041/2023-70, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 22 de setembro de 2023, JULIANA CAXAMBU VOLPI, matrícula Siape nº 2799189, da função de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.102346/2023-04, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras JULIANA CAXAMBU VOLPI, matrícula Siape nº 2799189, e LUCIANA MOTA BARBOSA, matrícula Siape nº 1795999, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério, FCE 1.13, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função / do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERAÇÃO) para o INMETRO. AS DESPESAS COM PASSAGEM, DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO PROJETO PHYSIKALISCH - TECHNISCHE BUNDESANSTALT -

PTB, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidora ANA LÚCIA ALEXANDRE BORGES, Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1760694, para representando o Inmetro, participar da Conferência PLAIN - "Plain Language Association International ", apresentando dois artigos intitulados: "Building a Plain Language Program from Scratch: action-research as a method to foster cultural transformation in a Brazilian federal institute" ("Construindo um Programa de Linguagem Simples do zero: pesquisa-ação como método para incentivar uma transformação cultural em um instituto federal brasileiro") e "A hands-on workshop model is born: how a Brazilian federal institute applied design thinking and collaboration techniques to simplify warning letters" ("Nasce um modelo de oficina mão na massa: como um instituto federal brasileiro aplicou técnicas de design thinking e colaboração para simplificar notificações de autuação"), em Buenos Aires/Argentina, no período de 26 a 30 de setembro de 2023. (Processo SEI 0052600.007275/2023-11).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

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