DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza a permanência da servidora Maria Eugenia Fortes Ramos da Silva Gonçalves Gallotti, Tecnologista em Propriedade Industrial, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, no "Programa Madrid Fellowship", em Genebra, na Suíça, estendendo a sua participação no referido Programa, por um ano, a contar de 05 de outubro de 2023, que será realizado no período de 01 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2024, já computados os dias de trânsito do retorno da servidora, com ônus limitado, em complemento ao afastamento inicialmente autorizado para o período de 28 de setembro de 2022 a 04 de outubro de 2023, pelo Senhor Secretário Especial de Produtividade e Competitividade, substituto, do Ministério da Economia, cuja publicação ocorreu na Seção 2, página 17, do Diário Oficial da União, do dia 13 de setembro de 2022.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Da: Fundação Universidade de Brasília Para: Universidade Federal do Pará Processo nº 23000.018162/2023-02 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 315, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 608, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ALEX REINECKE DE ALVERGA, para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA SECRETARIA EXECUTIVANome/Nome Social: TATIANE COMBI Matrícula Siape: 3055474 Código da vaga: 216065
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Paraná Processo nº 23000.027044/2023-87 Cargo: Professor do Magistério Superior Código da vaga: 0318194 Da: Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº 23000.027044/2023-87 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 316, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 D ES P AC H OA SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza:
Que se afaste do país o servidor RUY FELIPE FIQUENE CONDE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para participar da missão de avaliação do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), em Genebra, Suíça, no período de 26 a 30 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus. (SEI nº 00135.221384/2023-71).
LAURA FERNANDA ZACHER D ES P AC H OA SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza:
Que se afaste do país a servidora ALICE PULLIERO VIEIRA MARTINS PONTES, Coordenadora de Monitoramento de Programas e Ações da Coordenação-Geral de Planejamento e Monitoramento de Programas e Ações da Secretaria-Executiva, para participar da missão de avaliação do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), em Genebra, Suíça, no período de 26 a 30 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus. (SEI nº 00135.221384/2023-71).
LAURA FERNANDA ZACHERMinistério da Educação
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA Nº 313, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Administrador Nome/Nome Social: ARTUR SILVA DE SANTANA Matrícula Siape: 2215043 Código de vaga: 1002653
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº 23000.026637/2023-26 Cargo: Administrador Código de vaga: 0641894
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Processo nº 23000.026637/2023-26 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 314, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ABDELHAK RAZKY Matrícula Siape: 2185444 Código da vaga: 250974 Da: Universidade Federal do Pará Para: Fundação Universidade de Brasília Processo nº 23000.018162/2023-02 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0314581
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Enfermeiro - Área Nome/Nome Social: GLÁUCIA ALYNE NUNES DE LACERDA Matrícula Siape: 1795512 Código da vaga: 714536
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal de Pernambuco Processo nº 23000.026457/2023-44 Cargo: Enfermeiro - Área Código da vaga: 0703487
Da: Universidade Federal de Pernambuco Para: Universidade Federal de Alagoas Processo nº 23000.026457/2023-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANAMinistro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 317, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DANIELA RAGUER VALADÃO DE SOUZA Matrícula Siape: 1977553
Código da vaga: 922725
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Processo nº 23000.026265/2023-38 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0929359
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe Processo nº 23000.026265/2023-38 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANAMinistro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 318, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA MAGALHÃES AMORIM Matrícula Siape: 1108194 Código da vaga: 216813
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Processo nº 23000.026854/2023-16 Cargo: Professor do Magistério Superior Código da vaga: 0704336
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte Para: Universidade Federal da Bahia Processo nº 23000.026854/2023-16 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da EducaçãoJOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas
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