DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Listz Simões de Araújo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2092277, no período de 28 de setembro a 12 de outubro de 2023, trânsito incluso, para realização de atividades de pesquisa junto à Australian National University (ANU), no âmbito de projeto de cooperação internacional estabelecido entre esta instituição e o CEFET-MG, na cidade de Canberra - Austrália, com ônus limitado para o CEFET MG (Processo nº 23062.046712/2023-41).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.873 - Retificar a Portaria nº 504, de 09 de março de 2023, que designou a servidora SANDRA PORTO SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 2106848, da função de Superintendente Administrativo-Pedagógica. Onde se lê: a partir da publicação em DOU. Leia-se: a partir de 19 de dezembro de 2022. (Processo nº 23777.000102/2023-44 e 23777.000589/2022-84)

Nº 1.874 - Convalidar a Portaria nº 3.353, de 06 de dezembro de 2022, que dispensou a servidora SANDRA PORTO SANTOS FERREIRA, matrícula Siape nº 2106848, da função de Prefeita, código FG-2, tendo em vista o não encaminhamento anterior da referida portaria para publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23777.000102/2023-44 e 23777.000589/2022-84)

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor HIGOR FIGUEIRA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participação no projeto de pesquisa ImagineRio e realização de palestra, na Rice University of Texas, em Houston, Texas, Estados Unidos, no período de 30 de setembro a 8 de outubro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Processo nº 23040.004560/2023-67)

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

NOMEAR, KAREN CHEDE MARTINS DUAILIBI, CPF: *.881.331-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, Código CCE 2.07, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR, TARCIMAR FILGUEIRAS FONTELES do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Código FCE 1.07, da Coordenação de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, da Auditoria Interna, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 21 de setembro de 2023.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JOSÉ WELITON BASSI DA SILVA, TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE n° 3000013, da função de Coordenador de Extensão - COEXT da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO, TAE - Administrador, matrícula SIAPE n° 1867070, para função de Coordenador de Extensão - COEXT da PróReitoria de Extensão - PROEX, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2023.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor LEANDRO DA SILVA COSTA, TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2926136, para a função da Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP, código FG-01, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de outubro de 2023.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.037100/2023-13, resolve

Exonerar, a pedido, o servidor KLEBERSON SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2086248, SIAPECAD nº 01874110, lotado(a) no(a) Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Marechal Deodoro, e em exercício no(a) Coordenação de Orçamento do Campus Marechal Deodoro, do encargo de substituto de Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, CD - 04, do(a) Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Marechal Deodoro. Efeitos a partir de 25 de setembro de 2023.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2565 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.037101/2023-50, resolve

Designar a servidora MARIA AMALIA VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2135182, SIAPECAD nº 01915163, lotado(a) no(a) Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Marechal Deodoro, para substituir o(a) Chefe do Departamento de Orçamento e Finanças, CD - 04, do(a) Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Marechal Deodoro, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 25 de setembro de 2023 a 29 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.022065/2023-20, resolve:

Retificar a Portaria nº 3628/IFAL, de 15/09/2023, que trata da cessão da servidora CRISEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, SIAPE Nº 02185756 junto à FUNAI. Onde se lê: "Efeitos a partir de 15 de setembro de 2023" Leia-se: "Efeitos a partir de 18 de setembro de 2023."

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.022065/2023-20, resolve

Art. 1º Ceder a servidora CRISEA CRISTINA NASCIMENTO DE CRISTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 2997631, SIAPECAD nº 02185756, do Quadro de Pessoal deste Instituto, para exercício junto ao(à) FUNAI, a fim de exercer suas atividades no(na) Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Portaria ME nº 357, de 02 de setembro de 2019, considerando, ainda, o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144 de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 25 de setembro de 2023. Esse documento Tornou Sem Efeito a Portaria nº 3647/IFAL, de 19 De Setembro De 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2023.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, o servidor GUSTAVO LUIZ FERREIRA GONÇALVES, TAE - Técnico em Edificações, matrícula SIAPE nº 1264450, da função de Coordenador de Infraestrutura - COINF da Diretoria de Obras e Infraestrutura, FG - 02, no âmbito da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2023.

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2566 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.037976/2023-51, resolve

DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ BARBOSA DOS SANTOS, SIAPE nº 2080396, SIAPECAD nº 01867221, ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a) Campus Avançado Benedito Bentes, e em exercício no(a) Coordenação de Orçamento do Campus Maceió, para responder como Substituto Permanente da Chefia do Departamento de Orçamento e Finanças do Campus Maceió, CD-04, vinculado à Diretoria de Administração do Campus Maceió, a partir do dia 21.09.2023, nos impedimentos legais, eventuais e transitórios do titular.

GIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

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