DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar Fabricio Ribeiro Ribeiro, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, matrícula Siape nº 2269850, para responder como ordenador de despesas no campus Porto Grande, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE A L M E I DA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar Willians Lopes de Almeida, servidor do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1837945, para responder pela Diretoria Executiva da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - DIEXE/PROEPPI, CD - 03, no interstício de 26/09/2023 a 29/09/2023, em virtude de viagem à serviço do titular.

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE A L M E I DA

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF Goiano), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000778.2023-23, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RAPHAEL LUCA SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1053277, SIAPECAD nº 02078744, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) U. Estágio e Acompanhamento de Egressos, para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) U.Estágio e Acompanhamento Egressos do Campus Posse.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.003771/2023-11, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0833046 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora Joanessa Alves de Sousa, SIAPE nº 3331847, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 13/09/2023.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:

Nº 241 I - DISPENSAR, a partir do dia 05/09/2023, o servidor MARIVALDO GONÇALV ES , ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2188516, da função gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária (CEO) do IFAM Campus Parintins, código FG-02; II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o período em que atuou na função;

Nº 242 I - DESIGNAR, a partir do dia 05/09/2023, o servidor RONAN FARIAS DE SOUZA , ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2196133, para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução Orçamentária (CEO) do IFAM Campus Parintins, código FG-02.

À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000864/2023-43, resolve:

Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor WILSON LOPES MENDONCA NETO, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 1651376, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, a partir de 14 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.096 - Processo 23149.002459/2023-63 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.447, de 11.07.2023, publicada no DOU em 12.07.2023, pág. 21, referente à Designação de FG - JEANE DE ALMEIDA ALVES, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Coordenadoria de Pós-Graduação da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes", leia-se "Coordenadoria de Cursos e Programas de Pós-Graduação da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes".

Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Nº 2.097 - Processo 23183.001938/2023-46 - Art. 1º Designar EVALDO PINTO DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 3002064, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne da Estrutura Administrativa do Campus Guarapari do Ifes.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

Nº 76 - GILMAR LUIZ VASSOLER, matrícula SIAPE 1544688 , ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 07.10.2023 a 14.10.2023, participar da Missão institucional de gestores do Ifes a Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus para a Reitoria. (Proc. nº 23158.002587/2023-06).

Nº 77 - DANIEL CRUZ CAVALIERI, matrícula SIAPE 1986870, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 03.11.2023 a 02.12.2023, participar do Programa "Giner de los Ríos" de Professores e Investigadores convidados para o curso 2023/2024, na cidade de Alcalá de Henares na Espanha. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Serra. (Proc. nº 23158.002637/2023-47).

JADIR JOSE PELA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (lei do cargo ou carreira do servidor), e demais informações que constam no Processo Eletrônico n.º 23188.003625.2023-82, resolve:

Art. 1º Prorrogar, a partir de 08/12/2023 até 31/01/2025, a requisição do servidor Rodrigo Tenorio Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2088469, ocupante do cargo Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Campo Novo do Parecis, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado, ressalvados os casos previstos no § 4° da Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando: - O Edital nº 002/2023, de 06.02.2023, publicado no DOU de 07.02.2023, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; e - A Portaria IFMT nº 2.204, de 28.08.2023, publicada no DOU de 29.08.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2023 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;

Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2023, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012:

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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