DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:

O Edital nº 125 de 22.12.2021, publicado no DOU de 23.12.2021, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;

A Portaria IFMT nº 1.005, de 27.04.2022, publicada no DOU de 29.04.2022, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 125/2021 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; A Portaria IFMT nº 1.113, de 09.05.2022, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 125/2021;

A Portaria IFMT n° 755, de 04.04.2023, publicada no DOU de 06.04.2023, que prorrogou por mais 01 (um) ano a validade do Concurso Público regido pelo Edital n° 125/2021;

O Edital nº 004 de 02.03.2023, publicado no DOU de 06.03.2023, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;

A Portaria IFMT nº 1.969, de 07.08.2023, publicada no DOU de 09.08.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 004/2023 para os cargos de Técnico Administrativo em Educação; A Portaria IFMT nº 2092, de 18.08.2023, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 004/2023; e

A desistência da candidata Alberiza Garcia de Farias, nomeada pela Portaria IFMT n° 2.091, de 17.08.2023, publicada no DOU de 18.08.2023, resolve; Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da candidata Alberiza Garcia de Farias; Art. 2º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 125/2021, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº 23189.001298.2023-14, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país o servidor Antonio Carlos de Freitas Silva, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1413269, lotado no Campus Barra do Garças, com ônus limitado a este IFMT, no período de 25.09.2023 a 07.10.2023, incluindo o período de trânsito, para realizar visita ao Departamento de Engenharia Eletrônica e Telecomunicações e de Computadores do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, em Portugal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 951/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 10 de agosto de 2023.

Art. 2º Exonerar o servidor BERINALDO BUENO, Siape nº 210****, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais (TAE), da função de Diretor Executivo de Extensão (Direc) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código CD-3.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º Ratificar a Portaria - Reitoria 916/2023 - PORTA/RTGABIN/RT/IFMS, de 03 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviços Edição nº 131, em 07 de agosto de 2023, que designou o servidor WELLINGTON MARTINS LOUVEIRA, Siape n° 158*, CPF n.º .890.891-, RG n.º 131, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Diretor de Administração, lotado no Campus Jardim, como Gestor Financeiro Titular, e a servidora GIOVANNA CALVES CASTILHO, Siape n° 314, CPF n.º .144.141-, RG n.º 2.077.** SEJUSP/MS, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Edificações, Coordenadora de Materiais, lotada no Campus Jardim, como Gestora Financeira Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Jardim.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 07/08/23 a 25/09/2022, pelos servidores acima citadas no exercício da função de Gestores Financeiros, Titular e Substituta respectivamente, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Jardim, conforme Unidade Gestora 158448.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000763/2023-91; 23791.000782/2023-18, resolve:

Nº 866 - Tornar sem Efeito as Portarias nº 855 e 856, de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU de 20/09/2023, seção 2, p. 20. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000763/2023-91)

Nº 868 - Dispensar, a contar de 20/09/2023, a servidora MARIA CECILIA TERENCE DIAS, SIAPE nº 3010116, SIAPECAD nº 02198170, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG -02, do Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000782/2023-18)

Nº 869 - Designar a servidora ALINE TATILA FERREIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3324363, SIAPECAD nº 02419382, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gabinete, código FG - 02, do(a) Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000782/2023-18)

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 81157 de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, e considerando: - a solicitação contida no Formulário de Requisição de Portaria (SEI nº 1673484), resolve:

Art. 1º - Designar os servidores MIGUEL BARBOSA RAMOS, Administrador, SIAPE 158.359-0; e WALMEY LEANDRO BARRETO, Economista, SIAPE 156.670-3; para exercerem a função de Pregoeiros do Campus Pirapora; bem como os servidores ANDERSON FERNANDES SILVA, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 182.129-6; DANIEL ROCHA SILVA, Professor EBTT, SIAPE 112.313-3; KARINE MARQUES EUZEBI O, Técnica de Laboratório, SIAPE 206.571-9; NAYARA SANTANA SILVA, SIAPE 187.846-5 e NEIVALDO INOCÊNCIO DE MATOS FILHO, SIAPE 193.764-8 ambos, Técnicos em Tecnologia da Informação; POLLYANNE RODRIGUES LOPES, SIAPE 239.892-2; e WILLIANS DE SOUZA SANTOS, SIAPE 224.914-2, ambos Assistentes em Administração; para constituírem a Equipe de Apoio do IFNMG - Campus Pirapora; Art. 2º - Entre as atribuições da comissão estão, conforme Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019: Art. 17. Caberá ao pregoeiro, em especial:

I - conduzir a sessão pública; II - receber, examinar e decidir as impugnações e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos; II - verificar a conformidade da proposta em relação aos requisitos estabelecidos no edital;

IV - coordenar a sessão pública e o envio de lances;

V - verificar e julgar as condições de habilitação;

VI - sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos de habilitação e sua validade jurídica;

VII - receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade competente quando mantiver sua decisão;

VIII - indicar o vencedor do certame;

IX - adjudicar o objeto, quando não houver recurso;

X - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e

XI - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e propor a sua homologação.

Art. 18. Caberá à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo licitatório. Art. 3º - Este ato não gera efeito financeiro;

Art. 4º - Esta Portaria revoga a PORTARIA Nº 238 de 10 de outubro de 2022; Art. 5º - Esta portaria tem validade até dia 22/09/2024;

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019396/2023-58, resolve:

Nº 5.119 Art. 1º RECONDUZIR a servidora ALIENE DA SILVA SOUSA, matrícula SIAPE 2426319, ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 13 de agosto de 2023 até 12 de agosto de 2025, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021 e no Artigo 2º da Portaria nº 1178/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 13 de agosto de 2021, seção 2, página 27.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018983/2023-54, resolve:

Nº 5.121 Art. 1º DESIGNAR o servidor FERNANDO JOSÉ RODRIGUES LOBATO, matrícula SIAPE 2335553, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus Bragança deste Instituto, código FUC-01.

Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 26 de setembro de 2023 até 25 de setembro de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.015007/2023-27, resolve:

Nº 5.124 Art. 1º DISPONIBILIZAR a requisição do servidor AUGUSTO CESAR MONTEIRO DA SILVA, matricula 2360993, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, lotado no IFPA/Campus Parauapebas, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

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