Diário Oficial da União · 26/09/2023 · pág. 18

DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PRINCESA ISABEL

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019884/2023-74, resolve:

Nº 5.131 Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁBIA ALINE FREITAS SALES, matrícula SIAPE 1100388, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Substituto do Campus Santarém deste Instituto, sem efeitos financeiros.

Art. 2º esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.132 Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO SOUSA , ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1768051, da função de Chefe do Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.133 Art. 1º DESIGNAR o servidor RONDINELLI OLIVEIRA PINTO, matrícula 1737974, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

Nº 5.134 Art. 1º DESIGNAR a servidora TIRZA BEN HUR DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3135025, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Chefe do Departamento de Ensino e Políticas Educacionais do Campus Tucuruí deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 278/2023, publicada no D.O.U. de 9 de fevereiro de 2023, seção 2, página 23.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO CAMPUS CASTANHAL PORTARIA Nº 5.004, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CASTANHAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.715/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.015545/2023-51. resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Nº 3116 de 06 de julho de 2023, publicada no DOU de 11 de julho de 2023, Seção 2, Página 21, que concede Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA ALMEIDA OLIVEIRA MADEIRA, SIAPE nº 1107088, SIAPECAD nº 00118010, Onde se lê: "Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06 de julho de 2005 e na forma estabelecida pelo Art. 10, Seção IV, Capítulo I do Anexo I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06 de dezembro de 2022", leia-se: "Art. 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003 e no Art. 9°, Subseção III, Seção III, Capítulo I do Anexo I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 06/12/2022."

ADEBARO ALVES DOS REIS CAMPUS ÓBIDOS GABINETE PORTARIA Nº 5.076/ÓBIDOS/IFPA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

Art. 1º Designar o servidor VILSON DE ANDRADE MONTEIRO, SIAPE nº 2404979, SIAPECAD nº 02155546, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Óbidos, para exercer a função de Gestor Financeiro Titular do Campus Óbidos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. Art. 2º Os efeitos administrativos desta portaria retroagem à data de 14 de setembro de 2023

Esse documento Revogou a Portaria nº 32, DE 8 DE MARÇO DE 2023, a partir de 13/09/2023

CELYANE BATISTA BRANDÃO PORTARIA Nº 5.077/ÓBIDOS/IFPA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ÓBIDOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da Portaria Nº 3.720/REITORIA/IFPA, de 3 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 51º da resolução nº 190/2020 - CONSUP/IFPA, combinado com a portaria Nº 215/2020 - GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o que consta no Processo nº 23051.002256/2023-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUCINEI VIANA BARBOSA, SIAPE nº 2349694, SIAPECAD nº 02111063, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, lotado(a) no(a) Dpto. Ens. Pes. Pos. Inov. Ext do Campus Óbidos, e em exercício no(a) Dpto. Ens. Pes. Pos. Inov. Ext do Campus Óbidos, para exercer a função de Gestor Financeiro Substituto do Campus Óbidos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e não gera efeitos financeiros durante sua vigência

Esse documento Revogou a Portaria nº 33, DE 8 DE MARÇO DE 2023, a partir de 22/09/2023.

CELYANE BATISTA BRANDÃO PORTARIA DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de nomeação Nº 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,

Nº 140 - Dispensar, a pedido, a servidora GLEIZIANY FORTUNATO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 2999166, ocupante do cargo de Revisora de Textos Braile do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG - 01;

Nº 141 - Designar o servidor JEORDAN RANGEL DE FIGUEIREDO JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.º 1999171, ocupante do cargo de Psicólogo-Area do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG - 01;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve

Nº 2.236 Contratar STEPHANI ALANE WILCZEK SPADA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 951637, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ensino de Ciência e Tecnologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Engenharia de Controle e Automação, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.015797/2023-16)

Nº 2.237 Contratar LARISSA SANTOS DUTRA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 945336, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em UTI Neonatal, Pediátrica e Adulto, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.016059/2023-88)

KARINA MELLO BONILAURE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 1.013, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23294.023560.2023-28 com despachos exarados, resolve: Designar o servidor PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2165779, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ARQUIVO, para exercer a função gratificada de Chefe do Apoio ao Departamento de Desenvolvimento e Atenção à Saude - ADDS/DDS/DGPE - da Reitoria desta Instituição Federal de Educação, código FG-04, a contar de 01/10/2023.

JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.016, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Retificar a Portaria nº 894, de 25 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, seção 2, página 19, que contratou a professora substituta EDIJANE RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê "na vaga decorrente da aposentadoria de SUELY SANTOS BEZERRA, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, código da vaga nº 0347132";

b) leia-se "na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0212625, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993".

JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 1.024, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Retificar a Portaria nº 1.003, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18/09/2023, seção 2, página 16, que contratou a professora substituta CLAUDETE SANTANA DE ASSIS, conforme descrito a seguir:

a) onde se lê "na vaga decorrente da aposentadoria do(a) servidor(a) EDSON FERNANDO DE LARANJEIRAS PINTO, código da vaga nº 0212625";

b) leia-se "na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0347132".

JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

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