DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 1.017 - Dispensar, a pedido, a servidora RITA ROVAI CASTELLAN, matrícula SIAPE nº 1866942, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais - CEXT - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/10/2023.

Nº 1.018 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JULIANA REBECA ALVES DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 2351704, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Extensão e Relações Institucionais - CEXT - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 01/10/2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000710/2023-19, resolve:

Dispensar, a partir de 25/09/2023, a servidora NAIANA TEIXEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2227809, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Pedro II, da função de Coordenadora de Disciplina do referido campus, código FG-1, designada por meio da Portaria nº 966/2019 - GAB/REI/IFPI, de 25/03/2019, publicada no DOU de 29/03/2019.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003200/2023-42, resolve:

Reconhecer o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, em exercício na Reitoria, como substituto no cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no dia 22/09/2023, em virtude do afastamento da titular, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estava como Reitora Substituta no dia mencionado.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002614.2023-75, de 6 de junho de 2023, resolve:

I - AUTORIZAR, pelo período de 4 (quatro) anos, a liberação da servidora ANNA CHRISTINA DO NASCIMENTO GRANJEIRO BARRETO, Matrícula Siape nº 1268926, ocupante do cargo de Médico-Área, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada no Campus Natal-Central, para desenvolver suas atividades funcionais na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. III - REVOGAR a Portaria nº 1599/2023 - RE/IFRN, de 22 de setembro de 2023.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARNAMIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria n.º 310/2022 - Reitoria/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.002376.2023-78, de 19 de setembro de 2023, resolve:

I - DESIGNAR a servidora abaixo nominada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Instituto Federal do Campus Parnamirim.

II - DETERMINAR que sejam assinados os Termos de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:

AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora MARIA AUGUSTA MARTIARENA DE OLIVEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Osório do IFRS, Matrícula SIAPE nº 1796137, pelo período de 24 de outubro de 2023 a 28 de outubro de 2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para apresentação de trabalho e participação no Congresso Iberoamericano de História da Educação Latino-americana, promovido pela Universidade de Villarrica, em Villarrica, no Paraguai, nos termos do Processo nº 23367.000439/2023-83.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora EBTT, Área: Pedagogia, Código de vaga nº 945052, ocupado pela servidora CLAUDIA FÁTIMA KUIAWINSKI, Siape nº 2257607, com lotação no Campus Bento Gonçalves do IFRS, em virtude de exoneração a pedido, com fundamento no art. 33 inciso I e art. 34 da Lei n 8.112/90, com efeitos retroativos a contar de 25 de agosto de 2023.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve: Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Código de vaga nº 830249, ocupado pelo servidor GUILHERME GOLDSTEIN CHAZAN, Siape nº 1029606, com lotação no Campus Rolante do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 26 de setembro de 2023.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 6º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU nº 85, de 7 de maio de 2009, Seção 2, pág. 9; o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.011877/2023-73, em especial o Ofício nº 26577/2023/DG-ANTT, resolve: Art. 1º Fica autorizada a cessão:

• Servidor(a): ROZANGELA GOMES FERREIRA;

• Cargo: Administrador(a);

• SIAPE nº 1015829;

• Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO);

• Para: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

• Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária GSISTE de nível superior -

• Sistema de Planejamento e Orçamento Federal.

Art. 2º A cessão será pelo período de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da cessão.

Art. 4º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, a frequência do(a) servidor(a).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 , considerando o OFÍCIO 217/2023 - DG-CBVZO/IFRR, e o que consta no Processo nº 23482.000151.2023-92, resolve:

Art. 1º Declarar Dispensado o servidor ROMULO DO NASCIMENTO PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3229238, da função de Coordenador do Curso Técnico em Publicidade Subsequente ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Zona Oeste. Efeitos a partir de 30 de junho de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.017474.2023-66, resolve

Exonerar a servidora ISABEL CRISTINA CORREA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 204*, SIAPECAD nº 0183*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a) Departamento de Ações Inclusivas da Reitoria, do cargo de Direção, CD - 03, do(a) Departamento de Ações Inclusivas da Reitoria. Efeitos a partir de 26 de setembro de 2023.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.017473.2023-11, resolve

Nomear a servidora ISABEL CRISTINA CORREA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 204*, SIAPECAD 0183, lotada na Reitoria, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, da Diretoria de Legislação e Projetos. Efeitos a partir da publicação no DOU.

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