DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.004809.2023-02 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Maicon Anca dos Santos, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (CD-4), da Diretoria de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, o Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, bem como as disposições da Portaria nº 351, de 4 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho em Comparabilidade entre Avaliações da Educação Básica. Art. 2º O Grupo de Trabalho em Comparabilidade entre Avaliações da Educação Básica terá as seguintes atribuições:

I - apoiar, subsidiar e assessorar a respeito das diretrizes psicométricas a serem implantadas quanto a comparabilidade das avaliações estaduais e o Saeb;

II - contribuir com a formação e capacitação de servidores e colaboradores do Inep; III - emitir pareceres técnicos; e

IV - realizar estudos e pesquisas correlatos com a matéria.

Art. 3º O Grupo de Trabalho será constituído por especialistas escolhidos dentre pesquisadores que compõem a Comissão de Assessoramento em Psicometria do Inep, instituída pela Portaria nº 772, de 30 de agosto de 2019, com destacada atuação nos processos de elaboração de testes e avaliações educacionais, selecionados devido seu notório saber no assunto em questão.

§ 1º Ficam designados os seguintes especialistas como membros do Grupo de Trabalho em Comparabilidade entre Avaliações da Educação Básica:

I - Ruben Klein, Fundação Cesgranrio;

II - Dalton Francisco de Andrade, Universidade Federal de Santa Catarina (UFS C ) ; III - Tufi Machado Soares, Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); IV - Heliton Ribeiro Tavares, Universidade Federal do Pará (UFPA); e

V - Thiago Fernando Ferreira Costa, Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

§ 2º As atividades do Grupo de Trabalho em Comparabilidade entre Avaliações da Educação Básica serão coordenadas pela Coordenação-Geral de Medidas da Ed u c a ç ã o Básica - CGMEB/DAEB.

Art. 4º O Grupo de Trabalho em Comparabilidade entre Avaliações da Educação

Básica se reunirá sempre que necessário mediante convocação da Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica - CGMEB/DAEB. § 1º As despesas de deslocamento, estadia e alimentação dos membros da Comissão serão custeadas pelo Inep.

§ 2º Os membros do Grupo de Trabalho receberão o Auxílio Avaliação Educacional - AAE, nos termos do Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007.

Art. 5º Os membros do Grupo de Trabalho em Comparabilidade entre Avaliações da Educação Básica deverão seguir estritamente as normas contidas no Termo de Sigilo e Compromisso, sob pena de exclusão da Comissão e de responsabilização nas esferas administrativa e judicial.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 357, de 05 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.003271/2023-16, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ARTUR LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE: 1151356, para exercer a função de gerente, código: FG-02, da Divisão de Configuração e Dados, da Coordenadoria de Sistemas da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n. 357, de 05 de setembro de 2023, resolve:

Nº 364 - Art. 1º Designar a servidora CLARA VALERIA GRANGEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE: 1276977, para exercer a função de Gerente, Código: FG-02, da Divisão de Dimensionamento, da Coordenadoria de Admissão e Dimensionamento, vinculada à PróReitoria de Gestão de Pessoas, ficando, em consequência, dispensada da função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Processo Seletivo, da mesma Unidade Administrativa (Processo 23507.004105/2023-37).

Nº 365 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FABIANO DA SILVA FERREIRA, Matrícula SIAPE: 1551971, da função de Vice Coordenador, S-CÓD, do Curso de Medicina Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (Processo 23507.004075/2023-69).

Nº 366 - Art. 1º Designar o servidor JORGE ANDRE MATIAS MARTINS, Matrícula SIAPE: 1242648, para exercer a função de Coordenador, Código: FG-01, do Curso de Medicina Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (Processo 23507.004075/2023-69).

Nº 367 - Art. 1º Designar a servidora PRISCILA TEIXEIRA DE SOUZA CARNEIRO, Matrícula SIAPE: 1159919, para exercer a função de Vice Coordenadora, S-CÓD, do Curso de Medicina Veterinária, do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade (Processo 23507.004075/2023-69).

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior SERGIO ROSSI SIAPE: 3163268, lotado no Instituto de Ciências do Mar - LABOMAR, durante o período de 02/10/2023 a 16/10/203, a fim de participar de missões associadas ao Projetos "Ocean Citizen e MAF World", na Itália e Portugal, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.045426/2023-18).

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.010825/2023-88, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) CLARISSA DE AMORIM MAGALHÃES MEDEIROS, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula SIAPE nº 1646869, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo Especial, Nível SP-25, da Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, de acordo com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 10.835/21.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente à UFAL ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/21.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Nº 4.930 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior ANA CLÉRIA SOARES DA ROCHA SIAPE: 1205823, lotada no Curso de Música do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 06/10/2023 a 15/10/2023, a fim de proferir palestra no III Congresso de Etnomusicologia e do I Fórum Transdisciplinar de Música, na Faculdade de Música - UNAM, no México, com ônus Limitado para UFC. (Processo nº 23067.043191/2023-20). Nº 4.933 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior MARIA CONSIGLIA RAPHAELA CARROZZO LATORRE SIAPE: 1573479, lotada no Curso de Licenciatura em Música do Instituto de Cultura e Arte, durante o período de 09/10/2023 a 16/10/2023, a fim de ministrar oficina no XXVII Seminário Latino Americano de Educação Musical, no Chile, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.043393/2023-71).

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o contido na Resolução Consuni nº 43/2023, de 24-05-2023, que aprova o Regimento Interno da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, bem como o contido no Processo nº 23087.010663/2023-20, resolve:

Alterar a nomenclatura função gratificada-FG.3 da CEICSA - Coordenadoria de Extensão do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para CECICSA - Coordenação de Extensão e Cultura do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, exercida pela servidora Michele Barbosa, matrícula Siape nº 1766271, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior e pelo suplente Leandro Ferreira, matrícula Siape nº 1980272, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme Portarias nº 1495/2023 e 1496/2023, respectivamente;

Alterar a nomenclatura da função gratificada-FG.3 da CEICT - Coordenadoria de Extensão do Instituto de Ciência e Tecnologia para CECICT- Coordenação de Extensão e Cultura do Instituto de Ciência e Tecnologia, exercida pelo servidor Guilherme José Ramos Oliveira, matrícula Siape nº 3207255, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior e pela suplente Daniela Gomes Horta, matrícula Siape nº 2023342, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme Portarias nº 1581/2023 e 1583/2023, respectivamente;

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Nº 4.945 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO SIAPE: 1848586, lotado no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito, durante o período de 04/09/2023 a 08/09/2023, a fim de apresentar trabalho na 24ª Conferência Global sobre Tributação Ambiental, em Paris, França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.041953/2023-53).

Nº 4.946 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO SIAPE: 1524217, lotado no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito, durante o período de 18/09/2023 a 22/09/2023, a fim de apresentar trabalho no 9º Congresso Internacional do Direito na Lusofonia, em Maputo, Moçambique, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.044092/202365).

Nº 4.948 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CELIO LOUREIRO CAVALCANTE JUNIOR SIAPE: 2165607, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, durante o período de 20/09/2023 a 22/09/2023, a fim de realizar visita e reunião no "Air Liquide Innovation Campus", na França, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.045365/2023-99).

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