DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 4.931 - Dispensar, a pedido, LUTZENFANNIA MARTINS MARINHO, matrícula SIAPE nº 2279960, da função/cargo de PRESIDENTE DE COMISSAO, código: FG-02, da COMIS S ÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR desta Universidade, a partir de 15/09/2023 (Processo nº 23067.044952/2023-61).

Nº 4.932 - Designar CARLOS HENRIQUE DE SOUSA VASCONCELOS, matrícula SIAPE 2280610, para exercer a função/cargo de PRESIDENTE DE COMISSAO, código: FG-02, da COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR desta Universidade (Processo nº 23067.044952/2023-61).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 4.943 - Dispensar, a pedido, PEDRO HARRISON DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2955045, da função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da DIVISAO DE CULTURA E ARTE da COORDENADORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO da PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS desta Universidade (Processo nº 23067.045146/2023-18). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4.944 - Designar PEDRO HARRISON DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 2955045, para exercer a função/cargo de DIRETOR DE DIVISAO, código: FG-01, da DIVISÃO DE BE M - ES T A R da COORDENADORIA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO da PRO-REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS desta Universidade (Processo nº 23067.045146/2023-18).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, com redação alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 2022, a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação, bem como a documentação constante do Processo nº 23067.042153/2023-50, resolve: Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Alessandra Caroline Luciano Vital Monteiro de Oliveira, ocupante do cargo de JORNALISTA, matrícula SIAPE nº 2271532, com lotação na DIVISAO DE PRODUCAO, no período de 01/10/2023 a 31/12/2023.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora LUZIA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0226113, SIAPE nº 0294084, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 14% (quatorze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.007172/2023-30).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:

Nº 739 - GEILMA LIMA VIEIRA, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/09/2023 a 01/10/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento "Congresso Latinoamericano de Patologia de la Construccion", em Santa Cruz de La Sierra - Bolívia. Processo digital n° 23068.051361/2023-30.

Nº 740 - THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 04/11/2023 a 11/11/2023, com ônus/UFES, para participar do CAEI - Congresso das Américas sobre Educação Internacional, em Las Vegas - EUA. Processo digital n° 23068.039553/2023-78.

Nº 741 - JULIO TOMÁS AQUIJE CHACALTANA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/10/2023 a 15/10/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento científico COPEDEC X, em Manila - Filipinas. Processo digital n° 23068.039496/2023-27.

Nº 742 - LORENA BARBOSA FURIERI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/10/2023 a 11/10/2023, com ônus/CAPES, para realizar visita técnicocientífica à Universidad Autónoma de Madrid, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.034709/2023-24.

Nº 743 - MIRIAN FIORESI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/10/2023 a 11/10/2023, com ônus/CAPES, para realizar visita técnicocientífica à Universidad Autónoma de Madrid, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.034708/2023-80.

Nº 744 - RODOLFO DA SILVA VILLAÇA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/10/2023 a 18/10/2023, com ônus/FAPES, para realizar visita técnicocientífica à Universidade de Torino, em Turim - Itália. Processo digital n° 23068.041312/2023-99.

Nº 745 - LUÍS CARLOS LOPES JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/09/2023 a 31/10/2023, com ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar visita técnico-científica à National Institute for Health and Medical Research (INSERM) e à Université Sorbonne-Paris-Cité, em Paris, e à International Agency for Research on Cancer/World Health Organization (IARC/WHO), em Lyon - França e participar do evento European Society of Medical Oncology Annual Congress - ESMO 2023, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.045896/2023-71.

Nº 746 - FELIPE QUINTÃO DE ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/10/2023 a 07/10/2023, com ônus/FAPES, para participar do evento "15º Congreso Argentino, 10º Latinoamericano y 2º Internacional de Ed u c a c i ó n Física y Ciencias", em La Plata - Argentina. Processo digital n° 23068.050151/2023-24.

RONEY PIGNATON DA SILVA Reitor em Exercício

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001825/2023-57, e com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 3.644 de 20/10/2000, resolve:

Conceder reversão à atividade a AFONSO VICENTE ARAUJO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1082968, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 240132.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.000285/2023-70, o Edital/PROGEP nº 05, de 06 de junho de 2023, publicado no DOU nº 108, de 07 de junho de 2023, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Ciências Econômicas, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 3.583 - Designar ATHELSON STEFANON BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2432343, para substituir o Pró-Reitor de Extensão, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 30/09/2023 a 12/10/2023.(Processo nº 23068.054237/2023-26)

Nº 3.590 - Dispensar a pedido BRETT ALOYSIUS ANNA VAN LOON, matrícula SIAPE nº 3154270, da função de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa (CE), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Educação, a partir de 01/10/2023.(Processo nº 23068.054381/2023-62)

JOSIANA BINDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30 de maio de 2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13 de dezembro de 2016 publicado no DOU em 14 de dezembro de 2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262 de 9 de janeiro de 2018 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.024949/2023-07 (SIPAC), resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SABRINA MARIA LEMES DA SILVA, aprovada em 2º lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme Edital nº 446/GR/UFFS/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, Área de Conhecimento: Semiologia e Clínica Médica, em regime de 20 (vinte) horas semanais, para ter exercício no Campus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por exoneração do cargo ocupado pelo servidor Leonardo Voglino Winkelmann, conforme Portaria de Pessoal nº 76/GR/UFFS/2021 publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, no código de vaga nº 0931585.

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

PABLO LEMOS BERNED, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1913289, para participar do Encuentro Académico Transfronterizo: Articulando Conocimientos, "Oficina de Literatura Afro-Brasileira", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de Misiones - UNaM, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 10/10/2023 a 12/10/2023, com ônus UFFS, Processo 23205.027725/2023-49.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

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