DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: ANGELISE FAGUNDES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2055968, para participar do Encuentro Académico Transfronterizo: Articulando Conocimientos, "Oficina de ensino de línguas mediado por tecnologias", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de Misiones - UNaM, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 10/10/2023 a 12/10/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.027717/2023-01.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

MARCUS VINICIUS LIESSEM FONTANA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1573271, para participar do Encuentro Académico Transfronterizo: Articulando Conocimientos, "Oficina de ensino de línguas mediado por tecnologias", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de Misiones - UNaM, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 10/10/2023 a 12/10/2023, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.027721/2023-61.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: DEMÉTRIO ALVES PAZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1334435, para participar do Encuentro Académico Transfronterizo: Articulando Conocimientos, "Oficina de Literatura Afro-Brasileira", no exterior, na Entidade promotora: Universidad de Misiones - UNaM, na Cidade/País: Posadas, Argentina, no período de 10/10/2023 a 12/10/2023, com ônus UFFS, Processo nº 23205.027680/2023-11.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: DEMÉTRIO ALVES PAZ, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1334435, para participar de Jornadas de Intercambio, Herramientas y Reflexión, promovido pelo Profesorado de Lengua y Literatura del Instituto Carlos Linneo, na Cidade/País: Oberá - Argentina, no período de 03/10/2023 a 04/10/2023, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.028033/2023-18..

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.331 - Exonerar, de ofício, YURI GABRIEL DE JESUS BELEM, nos termos do art. 34, Parágrafo Único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, por não ter entrado em exercício no prazo legal. (Processo nº 23070.025443/2023-80)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 5.333 - Autorizar o afastamento do País a ARLINDO RODRIGUES GALVAO FILHO, Matrícula nº 3214493/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Informática, para participar do evento: "2023 IEEE International Conference on Image Processing (ICIP 2023)", com apresentação de trabalho, na cidade de Kuala Lumpur/Malasia, no período de 05/10/2023 a 12/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FUNAPE, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053299/2023-71)

Nº 5.334 - Autorizar o afastamento do País a ANDREA ABRAHAO COSTA, Matrícula nº 1212092/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás, para participar do evento: "XII Encontro Internacional do Conpedi", com apresentação de trabalho, na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050947/2023-38)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 5.335 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MIRIA FARIA DUARTE SOUSA, Matrícula nº 1127155/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão E416, lotada no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.040302/2023-97)

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23070.050814/202361, Resolve:

Nº 5.336 - Autorizar o afastamento do País a JOSE QUERINO TAVARES NETO, Matrícula nº 1413938/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Direito, para participar na condição de membro da comissão organizadora do "XII Encontro Internacional do CONPEDI", na cidade de Buenos Aires/Argentina, no período de 09/10/2023 a 15/10/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.050814/2023-61)

Nº 5.337 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a EUNICE DE OLIVEIRA RIOS, Matrícula nº 300605/SIAPE, Geógrafo, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão E111, lotada no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.031702/2023-10)

Nº 5.338 - Designar HEITOR DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula nº 1992545/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Física - Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.031876/2019-98)

Nº 5.339 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a GYOVANA DE CASTRO CARNEIRO, Matrícula nº 1189906/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 3, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, nos termos do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 2/5 (dois quintos) da função gratificada FG-3, em cumprimento à Sentença Judicial da 1ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Subseção Judiciária de Goiás. (Processo nº 23070.037620/2023-71)

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.019415/2023-96; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ BERNARDO DE SOUZA JUNIOR, Operador de Câmera de Cinema e TV, SIAPE 2146059, da função de Chefe da Seção de Audiovisual, código FG-03, designado pela Portaria nº 271/2019/GR, publicada no DOU nº 97 de 22/05/2019, Seção 2, página 28.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.019206/2023-42, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora DEISE BAUMGRATZ, Assistente em Administração, SIAPE 2148975, no período de 13 de outubro de 2023 à 20 de outubro de 2023, para visita institucional à Universidad Autonoma de Baja California em Tijuana, México.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.019061/2023-80; resolve:

Art. 1º Nomear, a partir de 27 de setembro de 2023, a servidora ANA PAULA OLIVEIRA SILVA DE FERNANDEZ, Assistente Social, SIAPE 2143708, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Atenção ao Estudante e às Moradias, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.018846/2023-35, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1838951, no período de 7 de novembro de 2023 à 11 de novembro de 2023, para participação no Seminário Internacional "Territórios e desigualdades: Novas perspectivas críticas.", em Melo, Uruguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422. 018665/2023-17, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora PATRICIA NAKAYAMA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2268518, no período de 22 de outubro de 2023 à 30 de outubro de 2023, para participação no VIII Congreso Internacional Thomas Hobbes, em Buenos Aires, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.018397/2023-25, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MÁRCIO DE SOUSA GÓES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1999746, no período de 31 de outubro de 2023 à 4 de novembro de 2023, para participação no III Congreso Paraguayo de Química Pura y sus Aplicaciones, em Assunção, Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

DIANA ARAUJO PEREIRA

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