DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente LUCIANO MANHAES DE ANDRADE FILHO, Matrícula SIAPE nº 1773202, lotado na Faculdade de Engenharia, para realizar visita técnica-científica, ao Centro Europeu para Pesquisa Nuclear (CERN), em Genebra/Suíça, no período de 20/10/2023 a 11/11/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.937447/2023-01. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.250432/2023-16, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Valdir Rosa da Silva, matrícula SIAPE n.° 1040264, ocupante do cargo de Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado na Escola de Ciência da Informação, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ODILON CALDEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 1333393, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar no XXVIII Congreso de la Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica, pela Sociedad Iberoamericana de Urologia Pediatrica, em Santiago/Chile, no período de 02/10/2023 a 07/10/2023, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.938620/2023-80.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

O PRÓ-REITOR DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da Reitoria, e de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto nos art. 23, caput, e 25 do Estatuto da UFJF, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente DARIO PAULO BARRERA RIVERA, Matrícula SIAPE nº 3215324, lotado no Departamento de Ciência da Religião - Instituto de Ciências Humanas, para participar dos seguintes eventos "Neoconservadorismo evangélico y política en América Latina" e "Seminario Interdisciplinario de Estudios de la Religion", pela Facultad de Teología y Religión Aete / Pontificia Universidad católica del Perú, em Lima/Peru, no período de 04/12/2023 a 16/12/2023, incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.936679/2023-33.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.936228/2023-04,

resolve:

Declarar vago, a partir de 26 de setembro de 2023, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) Vanessa Raquel Lambert de Souza, matrícula SIAPE nº 3006433, lotado(a) no(a) Departamento de Artes do Instituto de Artes e Design, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.938395/2023-81,

resolve:

Declarar vago, a partir de 25 de setembro de 2023, o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo(a) servidor(a) Thaís Santos Contenças, matrícula SIAPE nº 3120592, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia do Instituto de Ciências da Vida do campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Designar o servidor VANDERLEI JOSÉ DE ALMEIDA, SIAPE 1148180, para substituir WINDSON MENDES CARVALHO, SIAPE 391620, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA , vinculada a Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código FG-01, em virtude de afastamento nacional do mesmo, no período de 25/09/2023 a 29/09/2023, conforme Processo 23071.939630/2023-32. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Interno do SEI-UFJF.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.934977/2023-99; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ALINA ALVIM DUTRA, matrícula SIAPE nº. 1146627, no cargo de Cozinheiro, Classe C, Padrão 416, lotada no Restaurante Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.522 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico Poley Martins Ferreira, matrícula SIAPE nº 1414203, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, com lotação provisória na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de reunião de pesquisa do Projeto REFOREST e do Congresso FLARE, em Nairobi/Quénia no período de 11/10/2023 a 18/10/2023.

Nº 8.525 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Renata Christiana Vieira Maia, matrícula SIAPE nº 1474917, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do XII Encontro Internacional do CONPEDI, em Buenos Aires/Argentina, no período de 09/10/2023 a 14/10/2023.

Nº 8.553 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Camila Costa de Amorim Amaral, matrícula SIAPE nº 1624553, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para ministrar palestra "Control of antibiotic resistance in urban wastewater by Aops: challenges in Latin America" na Universidad del Valle, em Cali/Colômbia, no período de 28/10/2023 a 04/11/2023.

Nº 8.554 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberson de Sousa Nunes, matrícula SIAPE nº 1374037, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Centro Pedagógico UFMG, para realização de Intercâmbio Acadêmico na Waseda University, em Tóquio/Japão, no período de 21/10/2023 a 06/12/2023.

Nº 8.555 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Henrique Assis Garcia, matrícula SIAPE nº 1818317, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Ciência da Informação, para participar da Conferência Anual CAMOC 2023 "Changing Cities, Changing Museums" no The Museum of The City of New York, em Nova York/EUA, no período de 14/10/2023 a 20/10/2023.

Nº 8.557 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Denise Duarte Scarpa Magalhaes Alves, matrícula SIAPE nº 1164588, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso "Coloquio da Sociedade Argentina de Estatística" na Universidad Nacional de Cuyo (Argentina), em Mendoza/Argentina, no período de 29/09/2023 a 06/10/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.257478/2023-66, resolve:

Exonerar o servidor Geraldo Lúcio Oliveira Motta, matrícula SIAPE nº 0007062, do Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Áreas Verdes da Pró-Reitoria de Administração, código CD-04, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.618 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Milene Cristine Pessoa, matrícula SIAPE nº 1092103, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do "XX Congresso Latinoamericano de Nutricion (XX SLAN)", em Cuenca/Equador, no período de 20/10/2023 a 28/10/2023.

Nº 8.619 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Leandro Rodrigues Alves Diniz, matrícula SIAPE nº 1865729, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realizar Visitas técnicas a Framingham Public Schools, à Framingham State University e à Harvard University, em Framingham/EUA, no período de 20/10/2023 a 28/10/2023.

Nº 8.620 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Antônio Penido de Rezende, matrícula SIAPE nº 1208938, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar de Reunião da Diretoria da Association of Preservation Technology International na Association of Preservation Technology Internacional, em Seattle/EUA, no período de 09/10/2023 a 14/10/2023.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.257415/2023-18, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Maria Fernanda Martins Pedrosa, filha do exservidor José Machado Pedrosa, ocupante do cargo de Técnico em Anatomia e Necropsia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE 0316334, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 20/02/2022, com fundamento no inciso VI alínea b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/09/2023, data do requerimento da beneficiária.

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